Em fevereiro, a Dra. Juliana Mendonça, médica ginecologista e obstetra, enfatiza a relevância da mamografia como ferramenta crucial para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Este mês é especialmente notório pelo Dia Nacional da Mamografia, uma campanha que visa sensibilizar as mulheres sobre a importância deste exame na detecção precoce da doença.

Com mais de duas décadas de experiência na área de ginecologia, a médica sublinha a mamografia como um exame fundamental para a saúde da mulher. “A mamografia é uma aliada poderosa na detecção precoce do câncer de mama, possibilitando tratamentos mais eficazes e ampliando as chances de cura. Em minha prática profissional, faço questão de ressaltar a importância da prevenção e da realização regular deste exame”, destaca.

Especializada em endoscopia ginecológica e ultrassonografia, a Dra. Juliana acredita que a conscientização sobre a mamografia não deve se restringir ao Dia Nacional da Mamografia, mas deve ser uma prática constante ao longo do ano. “A prevenção é a chave para a saúde da mulher, e a mamografia desempenha um papel crucial nesse processo. Estimulo todas as mulheres a agendarem seus exames regularmente e a se informarem sobre a importância da detecção precoce”, acrescenta.

Para além do seu comprometimento com a prevenção do câncer de mama, a Dra. Juliana destaca que a ginecologia é uma área abrangente que engloba o cuidado holístico da saúde feminina. “Na ginecologia, buscamos proporcionar um atendimento humanizado, focado na segurança e acolhimento das pacientes. A prevenção do câncer de mama é parte integrante desse cuidado abrangente”, ressalta a médica.

Neste mês dedicado à conscientização sobre a mamografia, a Dra. Juliana Mendonça persiste em sua missão de promover a saúde feminina, participando ativamente de iniciativas educativas e incentivando as mulheres a priorizarem sua saúde. A prevenção é a melhor estratégia, e a mamografia se destaca como uma ferramenta valiosa nessa jornada contínua de cuidado e bem-estar.

Entidades representativas da certificação digital foram recebidas, na última terça-feira (30/01) pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) em Brasília.

A pauta tratou sobre os projetos para o fortalecimento e modernização da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, esclarecimentos sobre as preocupações das autoridades de registro pertinentes a projetos e mudanças no mercado, especialmente no que tange a questões normativas, e a recomposição do Comitê Gestor e seu retorno às atividades.

O principal destaque do encontro foi a demonstração da relevância e importância das autoridades de registro para a ICP-Brasil, que manifestaram seu desejo em participar como protagonistas do cenário de transformação e modernização a ser implementado, contribuindo com ideias e opiniões no desenho das mudanças que irão ocorrer.

Segundo o presidente executivo da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB), Jorge Prates, presente no encontro, as quase 2500 autoridades de registro empregam aproximadamente 44 mil agentes de registro no país. “É considerável o número de outros colaboradores ligados a diversos setores internos como tecnologia da informação, programação, recursos humanos, normas e compliance, auditoria, financeiros, comercial dentre outros. Este é um fato que aumenta consideravelmente a relevância das ARs com seu potencial econômico e, sobretudo, de empregabilidade”, disse.

“Essa estrutura de vanguarda, criada desde a constituição da ICP-Brasil, trouxe a capilaridade necessária para que o certificado digital pudesse chegar aos rincões do Brasil, e mais recentemente, do mundo, conferindo uma identidade digital segura ao cidadão e empresas”, assinalou o diretor da Associação, Bruno Linhares.

A AARB, juntamente com a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), demonstrou interesse na manutenção da abertura dos canais de comunicação, propondo inclusive a recriação do Grupo de Trabalho da Comissão Técnica Executiva do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – Cotec/CG-ICP-Brasil ou de grupos de trabalho técnicos que auxiliem nesse processo. Por fim, as entidades externaram a relevância da digitalização do Brasil e da necessidade do ITI nos debates no governo e na sociedade, sobretudo pelo entendimento técnico do órgão sobre as questões da cibersegurança.

Enylson Camolesi, que foi nomeado diretor presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) em 12 de dezembro de 2023, tratou, no encontro, da evolução tecnológica promovida pelo Gov.br e ouviu as demandas do segmento com relação a questões de segurança. Ressaltou, ainda, a intensificação de agendas ligadas a modernização da ICP-Brasil, reconstituição do Comitê Gestor e diálogo com as demais vozes do mercado e do Estado ligadas à tecnologia.

Camolesi também falou do desafio que é assumir a presidência do ITI, sobretudo neste momento de capitanear a Carteira Nacional de Identidade (CNI), com objetivo de possibilitar a identificação universal do cidadão brasileiro e ouviu o desejo das autoridades de registro de participarem desse projeto, com toda sua estrutura qualificada e preparada. Lembrou, ainda, que o ITI está aberto para contribuições que visem a modernização do país, destacando a importância das entidades da ICP-Brasil, em especial das autoridades de registro nesse cenário.

“É importante que as decisões sobre a modernização da ICP-Brasil levem em conta os aspectos econômicos e sociais de nosso segmento, sem esquecer da grande estrutura econômica, organizacional e os postos de trabalho gerados pelas Autoridades de Registro”, acrescentou o diretor da AARB, Eduardo Assis.

Jorge Prates reiterou o apoio à nova gestão e a capacidade de diálogo que o ITI tem com o mercado. “As autoridades de registro detém a expertise em atender diretamente o cliente final e conhece suas dores e experiências com o certificado digital. Os avanços tecnológicos urgem com as demandas prementes da sociedade brasileira, e as ações precisam ser rápidas, eficazes e levando em conta a preservação de empregos e de toda estrutura econômica que envolve nosso segmento. O ano de 2024 reserva grandes experiências e avanços para a ICP-Brasil”, completou.

O mercado de imóveis de luxo apresentou alta de 39,2% no segundo semestre de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Brain Inteligência Estratégica, noticiados pela revista Forbes.

Segundo o estudo, os números de lançamentos, Valor Geral de Vendas (VGV) e Valor Geral de Locações (VGL) cresceram, com o valor gerado pelas unidades de luxo lançadas tendo atingido R$ 2,4 bilhões. 

Os responsáveis pela pesquisa afirmam ter expectativas de ainda mais crescimento nos próximos meses, já que os números mostram que há demanda para esse tipo de investimento.

“O ano de 2023, foi marcado por grandes negociações nas vendas de imóveis de alto padrão. Este é um segmento de pessoas que buscam conforto, exclusividade, e acima de tudo, determinado estilo de vida, com opções que apresentam lazer, comodidade e segurança”, esclarece Rafael Rodrigues,  CEO da Imóveis Vila Real. 

Uma região em que o mercado de imóveis de luxo tem evidenciado esse aquecimento é o interior do estado de São Paulo, relata Rodrigues. Dados do Sindicato de Compra, Venda e Administração de Imóveis de São Paulo (SECOVI-SP) mostram que foram lançados 4.696 imóveis de luxo e 702 imóveis de superluxo na região no segundo trimestre de 2023. Os dados são do relatório Pesquisa do Mercado Imobiliário do Interior, da Baixada Santista e da Região Metropolitana de SP – 2º Trimestre 2023.

“As famílias estão buscando por segurança e qualidade de vida com acesso fácil a São Paulo e um exemplo para isso é a cidade de Itu, (região que está no ranking das 10 cidades mais seguras do país) a apenas uma hora da capital, onde condomínios de luxo têm atraído mais compradores nesse período pós pandemia e pós eleições”, detalha Rodrigues. 

O relatório da SECOVI-SP aponta ainda 9.052 lançamentos de alto padrão na região. A cidade de Campinas, também a aproximadamente uma hora da capital, lidera o ranking de lançamentos de imóveis de superluxo na região, com 230 empreendimentos lançados no segundo trimestre de 2023. 

“As cidades do interior estão se tornando novos polos para as pessoas de classes altas, que buscam qualidade de vida e opções de lazer, como campos de golfe, quadra de tênis, de beach tennis, academia, hípica, entre outros”, conclui Rodrigues. 

Para saber mais, basta acessar http://www.imoveisvilarealdeitu.com.br 

A Fepo, startup digital de atendimento psicológico, acaba de lançar o Fepo Comunidade, plataforma de fórum gratuita onde usuários podem se registrar de modo anônimo e compartilhar experiências ou angústias em tópicos específicos. A plataforma é moderada por profissionais, incluindo psicólogos, que fornecem orientações e apoio. A ênfase é no suporte mútuo e na troca de experiências, não substituindo a terapia profissional.

De acordo com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), 300 milhões de pessoas sofrem de depressão em todo o mundo. No Brasil, cerca de 11,7 milhões de cidadãos convivem com a doença, o equivalente a 5,8% da população. Paralelamente, dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) publicados pelo Conselho Nacional de Saúde revelam que a ansiedade, por sua vez, afeta aproximadamente 9,3% da população.

Felipe Laccelva dos Santos, CEO da Fepo, explica que a relação entre pacientes e profissionais acontece principalmente por meio de postagens e respostas nos fóruns. “Profissionais podem oferecer conselhos e orientações, mas o serviço não se destina a ser uma sessão de terapia individual”, diz.

Segundo Laccelva, qualquer pessoa pode se registrar e participar anonimamente. “O processo de registro é simples, permitindo que os usuários acessem rapidamente os fóruns e comecem a interagir”.

Em linhas gerais, a saúde mental pode ser considerada um estado de bem-estar vivido pelo indivíduo, que possibilita o desenvolvimento de suas habilidades pessoais para responder aos desafios da vida e contribuir com a comunidade, conforme definição da OMS. O Ministério da Saúde destaca que a realidade social, econômica, política, cultural e ambiental impacta diretamente na saúde mental da população, não sendo um problema meramente individual. 

O CEO da Fepo ressalta que a plataforma oferece um espaço seguro e anônimo para discutir questões de saúde mental, e que é importante lembrar que ela complementa, mas não substitui a terapia profissional. “A acessibilidade e o apoio mútuo são pontos-chave dessa comunidade”, afirma Laccelva.

Em uma publicação recente, a Adeb (Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares) alerta para cinco cuidados que devem ser tomados a fim de manter a saúde mental em dia: “Não se isole”, “Reforce os laços familiares e de amizade”, “Diversifique os seus interesses”, “Mantenha-se intelectual e fisicamente ativo” e “Consulte o seu médico perante sinais ou sintomas de perturbação emocional”.

Para mais informações, basta acessar: https://www.fepo.com.br/

A advogada Marcela Carvalho Bocayuva foi designada, em 27 de novembro do ano passado, para chefe de uma delegação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para as reuniões plenárias do comitê da ISO (International Organization for Standardization) de Governança de Organizações. Bocayuva é sócia e fundadora do escritório Bocayuva Advogados Associados, coordenadora da Escola Nacional da Magistratura e mestre em Direito Público.

O comitê de cujas reuniões Bocayuva participará como chefe da delegação brasileira tem como objetivo desenvolver a norma internacional “Guidelines for Organizations in Combating Violence Against Women” (Orientações para Organizações no Combate à Violência contra as Mulheres, em tradução livre. Especialistas de vários países estarão envolvidos nas reuniões, que devem culminar com a submissão de proposta de aprovação da norma à organização internacional.

No Brasil, a ABNT é responsável por garantir que os padrões e normas internacionais estabelecidos pela ISO sejam incorporadas à legislação brasileira. As normas criadas e estabelecidas pela ISO têm como objetivo regular a segurança, confiabilidade e qualidade de produtos e sistemas diversos.

A função de chefe de delegação, para a qual Bocayuva foi escolhida, inclui coordenar os trabalhos da delegação brasileira e representá-la nas discussões internacionais. A advogada atuará como um ponto de contato entre a ABNT e a ISO, facilitando a comunicação entre as equipes do Brasil e de outros países.

“Este é um papel de imensa responsabilidade e tentarei retribuir com todo meu esforço e trabalho pela confiança que me foi depositada pela ABNT por intermédio de seu presidente, Mário William, para guiar essa missão em nome do Brasil”, afirma Bocayuva. “A oportunidade de estar à frente de esforços internacionais para estabelecer e promover padrões que visam erradicar a violência em suas diversas formas é um desafio que abraço com total comprometimento”.

A posição de chefe de delegação permite influenciar a formulação de políticas públicas e normas de proteção às mulheres que afetam indústrias, governos e consumidores em todo o mundo. Bocayuva já atua no enfrentamento à violência contra a mulher através de seu trabalho com o Instituto Nós Por Elas, que promove campanhas, ações e atos públicos em prol da liberdade da mulher. 

“Unir nossas experiências e conhecimentos para criar estratégias eficazes e inovadoras que possam fazer a diferença na luta contra a violência é uma missão gratificante, além de um lembrete da necessidade urgente de ação global coordenada para o combate à violência, que ainda nos é um tema tão caro”, finaliza a advogada.

No dia 15 de janeiro, foi sancionada a lei 14.811/2024, que insere os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal brasileiro e transforma em “hediondos” alguns outros crimes já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve origem no Projeto de Lei (PL) 4224/2021 feito pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS).

O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi o senador Doutor Hiran (PP-RR) e, na Comissão de Segurança Pública, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O senado aprovou o projeto em dezembro do ano passado.

Além de incluir o bullying e cyberbullying no Código Penal, a lei transforma em crimes hediondos o sequestro de menores de idade, a indução à automutilação ou ao suicídio e o tráfico de crianças e adolescentes. Os crimes hediondos são aqueles que não permitem pagamento de fiança, perdão de pena ou liberdade provisória.

Nilton Serson, advogado e ativista das agendas inclusivas, considera a sanção da lei 14.811/2024 “um avanço significativo na legislação”. Segundo ele, incluir o bullying e o cyberbullying no Código Penal significa reconhecer a gravidade desses crimes e oferecer mais proteção e acesso à justiça às vítimas. 

“Esta medida também serve como um forte dissuasivo, enviando uma mensagem clara de que tais atos não são apenas inaceitáveis, mas também puníveis por lei”, completa o advogado.

A recente lei define “bullying” como o ato de “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. 

O texto da lei esclarece que, se esse ato for praticado por meio “da rede de computadores, de rede social, de jogos on-line ou por qualquer outro meio ou ambiente digital”, será tipificado como cyberbullying.

Então, apesar de a lei estar focada no combate à violência “nos estabelecimentos educacionais ou similares”, a qualificação em crime previsto no Código Penal não se limita ao ambiente escolar. “Esta lei também tem o potencial de transformar significativamente o ambiente corporativo. Ao classificar bullying e cyberbullying como delitos penais, as empresas serão compelidas a adotar políticas mais rígidas e eficazes de prevenção e combate a essas práticas”, explica Serson.

A lei prevê a pena de multa, se a conduta não constituir crime mais grave, para o bullying, e reclusão de dois a quatro anos e multa, nas mesmas condições, para o cyberbullying. Além disso, a lei prevê o amplo alcance de políticas públicas de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente, além de ampla divulgação do conteúdo da lei.

“É fundamental que haja uma conscientização tanto do público quanto das instituições encarregadas de fazer cumprir a lei, para garantir que as vítimas se sintam apoiadas ao relatar esses crimes. Além disso, deve haver um esforço contínuo para educar as pessoas sobre o que constitui bullying e cyberbullying, e sobre a importância de um ambiente respeitoso e inclusivo, seja on-line ou off-line”, conclui Serson.

Para saber mais, basta acessar http://niltonserson.com/ 

A consultoria Euromonitor International estima em US$ 6,5 bilhões o valor do mercado de joias masculinas, segundo análise de dados mundiais realizada em 2021, a mais recente sobre esse mercado.

O relatório fornecido pela consultoria indica também um aumento de 17% do valor de mercado em comparação a 2020. A taxa anual de crescimento do segmento entre 2015 a 2020 foi avaliada em 3%.

No Brasil, as joias masculinas já chegam a 10% dos produtos oferecidos pelas joalherias, segundo informação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Gemas de Metais Preciosos (IBGM).

Para Franco Carvalho, head de marketing da marca de joias Guerreiro, o crescimento do mercado de joias para homens é uma tendência que acompanha uma visão masculina mais liberal sobre a moda. “O segmento ainda tem muito espaço para crescer, visto que os homens estão cada vez mais vaidosos e livres para sair do tradicional”.

Expectativas de consumo de joias masculinas para 2024

Franco lembra que, antigamente, os homens usavam apenas acessórios tradicionais como relógios, aliança ou um anel com brasão familiar. “A diversidade presente na moda atual dá mais liberdade aos homens para diversificarem seus looks e acessórios, o que contribui com esse crescimento”.

O head de marketing destaca que a mudança começou nos anos 70. “Com o movimento hippie e a Tropicália, o Guerreiro passou a produzir peças mais volumosas, que sempre fizeram sucesso entre os homens, como as pulseiras de couro com prata, mix de correntes e anéis mais largos”.

Franco indica que, em sua análise quanto às expectativas do público masculino diante do mercado de joias, “pedras coloridas, mix com várias peças sobrepostas, mistura de materiais, correntes e chokers mais robustas, além de pingentes com e sem gemas” podem ganhar a preferência do consumidor.

Crescimento das vendas on-line

A comercialização de joias no Brasil em plataformas de e-commerce está em crescimento. É o que diz o relatório da Mordor Intelligence, empresa especialista em pesquisa de mercado. 

Em 2020, cerca de 43,3 milhões de pessoas compraram joias no país em plataformas de venda on-line. Esse número passou para 46,3 milhões em 2021, o que representa um aumento de 6,93% dos consumidores via e-commerce.

O mercado brasileiro de joias deve movimentar US$ 2,4 bilhões em 2024, com taxa de crescimento anual de 1,09% até 2028, segundo previsões da plataforma alemã Statista.

Para saber mais, basta acessar: http://www.guerreiro.com/?utm_source=dino&utm_medium=dino&utm_campaign=dino

Uma pesquisa da consultoria em RH e treinamento QuickStart, dos EUA, realizada em dezembro de 2023, revelou que profissionais de tecnologia em um dos cargos do Red Team – Penetration Tester, Testador de Intrusão – ganharam, ao ano, 116 mil dólares (cerca de R$ 574.200,00 ao ano). No entanto, a faixa salarial para esses profissionais está na casa dos 75 mil dólares (cerca de R$ 375.000,00 ao ano). O cargo de Analista de Segurança da Informação (Information Security Analyst, ISA) – posição típica do Blue Team – está na mesma faixa de rendimentos. O estudo ressalta que esses valores variam de acordo com os anos de experiência e a formação dos profissionais do Blue Team e do Red Team.

O Red Team é formado por profissionais de segurança que atuam como atacantes, trabalhando 24×7 para simular os mais criativos e inesperados ataques contra as aplicações e as Application Programming Interfaces ou Interface de Programação de Aplicações (APIs) empresa para a qual trabalham. Uma das certificações mais valorizadas pelo mercado para o Red Team é a Certified Ethical Hacker ou Hacker Ético Certificado (CEH). 

O Blue Team, por outro lado, é uma equipe mais tradicional, formada por profissionais com certificações como Certified Incident Handler ou Manipulador de Incidentes Certificado (CIH), entre outros títulos. Nessa equipe, alguns dos cargos mais frequentes nas empresas são Analista de Segurança Cibernética, Especialista em Segurança Cibernética e Engenheiro de Segurança Cibernética.

Andrew Oteiza, Solutions Engineer Manager da F5 Latam, conta que em 2024, a defesa dos Apps e APIs levará mais empresas a apostar em times de cybersecurity organizados nos grupos de Red Team e o Blue Team. “Isso acontecerá tanto por meio de contratações internas como por meio da escolha de um Managed Security Services Providers ou Provedores de Serviços de Segurança Gerenciados (MSSP) que conte com profissionais com esses dois perfis. A meta é trazer para dentro de casa as disputas da arena global de cyber segurança”, explica Oteiza.

O executivo da F5 explica que uma das razões para as empresas estruturarem as equipes de Red e Blue Team no Brasil é o fato do país ser o terceiro maior consumidor de APIs em todo o mundo, ficando atrás somente da Índia e dos Estados Unidos nesse quesito.

Ele explica que um dos motivos para o país estar nessa colocação é a forte disseminação de APIs no mercado brasileiro causada pelo Pix. “O Pix é uma plataforma totalmente regulamentada e gerenciada pelo Banco Central do Brasil que explora de maneira profunda a troca de dados financeiros entre milhares de organizações diferentes”, diz Andrew Oteiza.

Até 31 de outubro de 2023, foram realizadas 66,5 bilhões de transações via Pix no Brasil. O valor movimentado chegou a 29,7 trilhões de reais. Para finalizar, Oteiza alerta, ainda, que os cibercriminosos estão de olho nesse volume massivo de APIs.

Do dia 8 ao dia 19/02, a Rodoviária do Rio deverá registrar 493.006 viajantes em suas instalações. As 41 empresas do transporte rodoviário regular programaram quase 16.193 mil ônibus, destes 4.048 extras para atender ao grande movimento de saída do Rio. A sexta-feira (09/02) será o dia com maior saída e chegada ao Rio com 32.381 mil embarques e 33 mil desembarques. Quem quiser viajar deve garantir logo a sua passagem com antecedência visto que esse é um dos períodos com maior movimentação do ano. A concessionária lançou um cupom para quem comprar passagens para viajar no Carnaval. Basta acessar o site oficial www.rodoviariadorio.com.br, até o dia 4 de fevereiro, aplicar o cupom RODOVIARIADORIO10, e conseguir 10% Off no valor total dos bilhetes.

Os destinos mais procurados pelos viajantes são as cidades praianas, serranas, do interior e da Costa Verde do Estado do Rio, além de MG, SP e ES. Estas últimas regiões também são responsáveis pelo maior número de desembarques de turistas que devem passar o feriado de Carnaval no Rio. Nestas linhas, inclusive, segundo a concessionária, houve um aumento de 20% na procura por passagens, o que está diretamente ligado à alta das passagens aéreas. A procura por passagens na Rodoviária do Rio está 10% maior se comparada ao ano anterior e o terminal já opera com quase 100% da movimentação no período pré-pandemia.

Evento de Carnaval

Para o recepcionar os turistas que chegam ao Rio neste período e entreter os passageiros que aguardam pelo embarque, a Rodoviária do Rio realizará diversas ações culturais e de utilidade pública durante os dias de maior fluxo de pessoas pelo terminal. Em parceria com a ONG Mangueira do Amanhã e a Associação de Mulheres Empreendedoras do Brasil (Amebras), a concessionária sediará uma exposição no setor de embarque superior, próximo à agência da Caixa Econômica, de 6 a 16 de fevereiro. A mostra é composta por 10 manequins ornamentados com fantasias de desfiles passados do Carnaval carioca. A Corte do Carnaval do Rio (Rei Momo e as Rainhas) também devem estar presentes na ocasião. Nos dias 6/02 (9h às 11h) e 9/02 (de 12h às 14h), quem passar pelo terminal também assistirá a apresentações de samba e pagode por um grupo de percussionistas e passistas.

Ações de esclarecimento à população

– Nos dias 8 a 9/02 (8h às 12h) acontece o projeto “Empoderadas”, no setor de desembarque inferior. A Secretaria Estadual de Direitos Humanos (RJ) fará uma campanha com distribuição de folhetos e adesivos para os turistas que chegam ao Rio com foco na prevenção das situações de risco vividas por mulheres em festas, blocos e eventos de carnaval na cidade do Rio de Janeiro;

– Entre os dias 9 e 13/02 (9h30 às 17h30), o AA (Escritório do Alcoólicos Anônimos do Rio de Janeiro) atenderá no setor de eventos (embarque superior), distribuindo folhetos sobre os malefícios do uso abusivo do álcool;

– No dia 8/02 (9h às 16h), a Fundação da Infância e Adolescência (Programa SOS Crianças Desaparecidas/Governo do Estado) também programou a distribuição de pulseiras de identificação para a ação de esclarecimento aos pais sobre desaparecimento de crianças. Equipes estarão também no setor de eventos, no embarque superior para o atendimento. 

Orientações aos passageiros

A concessionária que administra a Rodoviária do Rio recomenda que os passageiros saiam de casa com, pelo menos, 1h de antecedência ao horário de seu embarque. Alterações viárias foram feitas pela Prefeitura do Rio nos acessos ao terminal rodoviário como o bloqueio de ônibus urbanos que circulam pela Av. Francisco Bicalho e a Av. Rodrigues Alves e a inversão de pistas para os demais veículos.

Mais informações:

imprensa@rodoviariadorio.com.br

O anúncio feito pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), que aponta para uma quebra da safra de soja, produto mais exportado pelo Brasil, superior a 20% causará uma enorme crise no setor. As dificuldades enfrentadas pelos produtores, sobretudo os pequenos e médios, gerará neste ano um número recorde de pedidos de recuperação judicial, como forma de renegociar as dívidas com bancos, colaboradores e fornecedores.

Assim como Mato Grosso, estado que lidera o ranking de produção de soja, as regiões Centro-Oeste, Sul e o Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, apresentam números inferiores na produção em relação ao ano passado. A Aprosoja Brasil estima que a safra chegará, no máximo, a 135 milhões de toneladas produzidas, ante 154,6 milhões verificados na safra 2022/23.

A tendência de alta nos pedidos de recuperação judicial foi verificada no fim do ano passado. Em novembro, a Serasa Experian anunciou que o número de pedidos de recuperação judicial registrou um aumento de quase 200% em relação ao mesmo mês do ano passado. Levando em consideração apenas os produtores rurais, foram 80 pedidos feitos à Justiça até setembro de 2023, quatro vezes mais do que o registrado durante todo o ano de 2022.

“Essa alta verificada pela Serasa, que deverá se manter ao longo de 2024, nos pedidos de recuperação judicial, ocorre porque muitos produtores já estavam em uma situação delicada, por problemas verificados ao longo dos últimos anos. Esta quebra da safra vem para agravar ainda mais a situação deles, que não conseguirão fechar as contas e pagar as dívidas na hora da colheita”, explica o advogado Marco Aurélio Mestre Medeiros, sócio da Mestre Medeiros Advogados Associados, especializado em recuperações judiciais ligadas ao agro.

Mestre Medeiros pontua que, se antes a primeira ação dos produtores endividados era a perda do patrimônio, com a venda ou o arrendamento de propriedades, hoje a recuperação judicial se mostra uma ferramenta eficaz para a equalização das dívidas. “Ela abrange hoje, por lei, inclusive produtores rurais que atuam como pessoas físicas. É, sem dúvida, uma ferramenta judicial muito importante para todo o setor”.

Em um curto prazo, a recuperação judicial tem a função de estancar os pagamentos aos credores e impedir medidas consideradas como expropriatórias, que geram a perda do patrimônio construído, ressalta Marco Aurélio. “A partir daí, começa uma negociação coletiva com todos os fornecedores para que haja justamente esta equalização do passivo existente, com mais conforto para os produtores”.

Para o advogado, os problemas decorrentes da quebra de safra atingirão sobretudo pequenos e médios produtores, com menor acesso a crédito e menor poder de renegociação das dívidas sem a recuperação judicial. “E, para estes produtores, é importante estar protegido pela recuperação para conseguir renegociar os débitos”.

Clima

A redução na produção de soja no Brasil tem grande relação com aspectos climáticos verificados no Brasil. Houve um estresse hídrico nos estados do Centro-Oeste, como Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul, e o excesso de chuvas em áreas desses mesmos estados, dificultando o trabalho de colheita dos grãos e levando prejuízos ainda maiores aos produtores.

Também há relatos contundentes de produtores do sul do país, principalmente no estado do Paraná, que sofreram com o excesso de chuvas no início do plantio e agora enfrentam a falta da chuva nas áreas em que a soja está na fase reprodutiva, o que compromete a produtividade das lavouras.

Para tentar estancar o problema, o Poder Público lançou mão de diversas iniciativas. Sorriso (MT), município que lidera o ranking entre os produtores de soja, decretou situação de emergência por conta das chuvas, que foi seguido em nível estadual pelo governo de Mato Grosso. No início de janeiro, o Governo do Tocantins adotou iniciativa semelhante.

Desde o começo do ano, imigrantes podem trabalhar como policiais nos Estados Unidos. A nova lei é válida para o estado americano de Illinois e permite que qualquer imigrante que seja cidadão americano e tenha um visto de trabalho ou mesmo permissão de trabalho legal nos Estados Unidos possa aplicar para ser policial na localidade. O Projeto de Lei HB3751 foi aprovado em julho de 2023 e a lei passou a valer em 1º de janeiro deste ano. 

Segundo o texto aprovado, as autoridades corporativas de qualquer município de Illinois podem, agora, autorizar, capacitar, empregar e permitir que um imigrante “seja legalmente autorizado sob as leis federais para trabalhar nos Estados Unidos e esteja autorizado sob as leis federais a obter, portar, comprar ou, de outra forma, possuir uma arma de fogo”. 

Os grupos de imigrantes que estão autorizados a se candidatarem ao emprego em Illinois são os beneficiários da Ação Adiada para Chegadas na Infância (DACA, sigla em inglês), residentes permanentes legais (RPLs) e titulares de Status de Proteção Temporária (TPS). “Essa é uma excelente oportunidade para profissionais brasileiros que têm o desejo de imigrar para os EUA sem abrir mão da profissão de policial”, destaca o policial militar Hiago Mendes Fraga.

Lei de Illinois se assemelha à da Califórnia 

A lei do estado de Illinois é semelhante à SB 960 da Califórnia, aprovada em 2022 e que está em vigor desde 1º de janeiro de 2023 na Califórnia. “É mais um caminho que vem se abrindo para os imigrantes nos Estados Unidos”, diz Fraga, que acredita que mais estados americanos vão adotar essa iniciativa.

Na Califórnia, a lei autoriza qualquer indivíduo que esteja legalmente autorizado a trabalhar nos Estados Unidos possa aplicar para ser policial no estado. No entanto, especialistas afirmam que há brechas para que uma pessoa em situação ilegal no país possa ter direito de se candidatar a cargo de policial, pois a lei não especifica que imigrantes indocumentados sejam impedidos de fazê-lo. 

Antes de entrar em vigor na Califórnia, os candidatos a empregos de policiais no estado precisavam ser cidadãos ou residentes permanentes para se qualificarem. Para Fraga, essa mudança na lei mostra a força da mão de obra imigrante e como profissionais estrangeiros podem contribuir positivamente para os Estados Unidos.  

O setor de consórcios iniciou o ano de 2024 comemorando os resultados alcançados durante o ano passado, com novas quebras de recordes, e a perspectiva de manter o ritmo de crescimento em razão do reaquecimento do mercado imobiliário, segmento líder em créditos comercializados do Sistema de Consórcios.

Dados da ABAC – Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios confirmam a confiança do brasileiro e a importância na economia nacional do consórcio, pois dos seis indicadores, quatro registraram alta nas somas das comercializações.

“Em 2023 foram R$ 316,7 bilhões em volumes de créditos comercializados, crescimento de 25,6% sobre os R$ 252,1 bilhões de 2022. Esses números mostram que os consórcios seguem como uma ótima opção de planejamento financeiro para milhões de brasileiros, sendo certamente a ausência de cobrança de juros, diferente do que ocorre em um financiamento comum, um dos motivos desse crescimento”, explica Rodrigo Salim, especialista financeiro com mais de 15 anos de experiência em empresas do segmento, graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e MBA em Gestão Empresarial pelo INSPER/IBMEC.

Com os 10,29 milhões de participantes ativos consolidados em dezembro de 2023, crescimento de 9,4% sobre dezembro de 2022, e as 4,18 milhões de novas cotas em 2023, crescimentos de 6,4% sobre 2022, os resultados mostram que o sistema de consórcio segue como alternativa de planejamento de compra para a população brasileira.

Além da possibilidade de escolher entre as muitas opções de valores e prazos, aliado ao fato de ter uma carta de crédito e poder negociar o pagamento do bem à vista, os clientes se beneficiam dos juros zero, tendo apenas que pagar uma taxa de administração, diluída entre todos os meses do plano adquirido.

O consórcio é a modalidade de compra baseada na união de pessoas com a finalidade de formar poupança para a aquisição de bens, sempre realizado por uma administradora que precisa ser autorizada e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil.

“Antes de adquirir uma cota de consórcio é preciso saber que essa é uma modalidade de compra planejada, para quem não tem pressa ou a necessidade imediata de um bem. Ele atende o consumidor que quer comprar ou reformar uma casa ou quem quer comprar ou trocar de carro sem pagar juros, escolhendo a mensalidade que cabe no orçamento”, explica Salim.

Democrático, o consórcio atende desde o consumidor que precisa de um serviço até aqueles que decidem comprar um imóvel ou um veículo pesado, como caminhão ou trator, passando por motocicletas, veículos leves e eletroeletrônicos diversos.

Resultados por segmento em 2023

Veículos leves

Trata-se do segmento com o maior número de participantes ativos consolidados (4,47 milhões em dezembro/2023, crescimento de 5,7% sobre dezembro de 2022) e venda de novas cotas (1,7 milhão em 2023, crescimento de 13,3% sobre 2022).

Houve alta em todos os outros indicadores desse segmento, mas o destaque ficou com créditos comercializados, que aumentaram 27,9% sobre o ano de 2022, alcançando o valor de R$ 104,32 bilhões.

Motocicletas

A cada duas motos comercializadas no Brasil, uma foi através do consórcio. Esse segmento encerrou o ano de 2023 com o segundo maior volume de participantes ativos e crescimento em todos os indicadores, com destaque para os dois ligados aos volumes de créditos, comercializados e disponibilizados.

Foram R$ 22,95 bilhões em volume de créditos comercializados, crescimento de 11,8% sobre o ano de 2022 e R$ 12,58 bilhões em volume de créditos concedidos, crescimento de 11,4% sobre o ano de 2022.

Imóveis

O consórcio de imóveis encerrou o ano de 2023 com 779,35 mil novas cotas, crescimento de 20,8% sobre o ano de 2022 e R$ 141,53 bilhões em créditos comercializados, crescimento de 33% sobre o mesmo período de 2022.

As 103,5 mil contemplações acumuladas em 2023 injetaram R$ 18,85 bilhões em créditos no mercado imobiliário brasileiro.

Veículos pesados

No acumulado de 2023, o segmento de veículos pesados, voltado ao transporte rodoviário de cargas e de passageiros, além das atividades no agronegócio, apresentou crescimentos significativos.

O volume de créditos disponibilizados cresceu 37,1%, alcançando o valor de R$ 12,6 bilhões. As contemplações, por sua vez, cresceram 24,8% e alcançaram o volume de 80,05 mil consorciados que tiveram a oportunidade de comprar seus bens.

Em todos esses segmentos a metodologia é a mesma: o valor do bem é diluído em um prazo predeterminado. A partir desse momento, todos os integrantes do grupo contribuem ao longo desse período mensalmente e a administradora os contempla, por sorteio ou lance, com o crédito no valor do bem ou do serviço contratado, até que todos sejam atendidos.

“Criado no início da década de 1960, o consórcio segue como como importante ferramenta de compra para milhões de brasileiros, que buscam o parcelamento integral do bem, a diversidade de prazos para pagamentos, o poder de compra à vista, as possibilidades de obter o crédito por meio de sorteios ou acelerar a contemplação por meio de lances, a oportunidade de formar e ampliar patrimônio e a flexibilidade do uso do crédito”, finaliza Salim.

Os cursos e treinamentos de capacitação técnica são alternativas para aprimorar e reciclar conhecimentos. Ao participar de cursos e palestras, o profissional pode aprender novas técnicas, aperfeiçoar o seu trabalho e conhecer mais sobre fios e cabos elétricos e aprender sobre o processo produtivo.

No segmento elétrico, por exemplo, a COBRECOM faz balanço positivo de seus treinamentos de capacitação técnica que foram realizados em 2023 para eletricistas, instaladores, especificadores, engenheiros, profissionais de construtoras, estudantes e vendedores de lojas de materiais elétricos e de construção civil.

De acordo com a empresa, em 2023 houve aumento de 70% no número de pessoas que assistiram aos eventos técnicos e 40% a mais de treinamentos técnicos em comparação com 2022.

Paulo Sandrini Pozetti, instrutor técnico da COBRECOM, analisa que esses dados são bastante positivos e atestam que a empresa está preocupada em transmitir informações relevantes para que todos entendam a importância de não se preocupar apenas com os preços dos produtos elétricos, mas sim a qualidade dos mesmos.

“Por isso, a companhia está se destacando não só pela qualidade e segurança de seus fios e cabos elétricos, como também pela excelência em propagar conteúdo técnico relevante”, destaca Pozetti.

Treinamentos para diversos segmentos 

Segundo o instrutor técnico da COBRECOM, a companhia está preparada para atender as necessidades de cada perfil do público que assiste a seus treinamentos técnicos.

Por isso, foram desenvolvidos diversos assuntos que são direcionados para cada tipo de público – profissionais da área (eletricistas, engenheiros, estudantes, entre outros), construtoras e também para as equipes de vendas das lojas de materiais elétricos e de construção civil.

“O conteúdo apresentado é rico em informações importantes e que agregam conhecimento para todos os públicos. Também usamos termos descomplicados e fazemos analogias para melhor compreensão de todos”, explica Pozetti.

Atualmente, a COBRECOM possui cinco módulos de treinamentos e doze de promotorias técnicas que são ministradas pela equipe de instrutores técnicos da companhia.

“Para 2024 a empresa continuará investindo na capacitação técnica dos profissionais da área de elétrica. Temos a expectativa de aumentar a equipe de treinamento e esperamos triplicar o número de participantes desses eventos”, completa Pozetti.

Capacitação das equipes de vendas

A participação dos vendedores e outros profissionais das lojas de materiais elétricos e de construção civil nos eventos técnicos da COBRECOM também foi bastante expressiva.

“As revendas, atacadistas, distribuidores e os home centers entenderam a importância de capacitar seus vendedores para terem mais argumentos de vendas; e os profissionais sabem da importância de reciclar os seus conhecimentos. É um grande movimento de conscientização que queremos causar nesse mercado: segurança”, esclarece Paulo Sandrini Pozetti.

Treinamentos para instituições de ensino

Durante 2023 também foram feitos alguns treinamentos específicos para os estudantes da área de elétrica. Ao todo 1.832 estudantes foram capacitados durante esses eventos.

Cursos na plataforma Parceiro da Construção

Durante 2023, a COBRECOM também lançou dois cursos na plataforma Parceiro da Construção. Ambos tiveram conteúdo elaborado pelos instrutores técnicos da companhia, Paulo Sandrini Pozetti e Daniel Felipe. Cada curso possui nove aulas, exame e certificação, e contam com balanço bastante positivo.

O primeiro, apresentado em abril, teve como tema “Condutores elétricos: o que é preciso saber na hora de instalar”; enquanto o segundo que foi lançado em julho teve como assunto “Condutores Elétricos: Aplicação dos Fios e Cabos”.

Ao todo, os conteúdos foram assistidos por mais de 6.800 mil alunos cadastrados com mais de 2.000 que fizeram a prova final e receberam o certificado.

Os cursos são on-line e 100% gratuitos, podem ser assistidos de qualquer lugar e terão certificados. Para participar os profissionais precisam apenas acessar a plataforma, que está disponível na versão de aplicativo (Android e iOS) e web, podendo ser acessado pelo site https://parceirodaconstrucao.com.br, e fazer o cadastro.

“Para 2024, estão previstos a publicação de mais cursos sobre fios e cabos elétricos, já que a COBRECOM renovou o seu contrato com o Parceiro da Construção até o final deste ano”, afirma Pozetti.

Conforme dados do Boletim de Inteligência de Mercado no Turismo (BIMT) do Ministério do Turismo, o mercado de Hotéis Fazenda no Brasil e turismo rural continua em forte expansão no pós pandemia, com sólida demanda e com taxa de ocupação média atingindo 70%. Segundo informações da última pesquisa sobre hotéis fazenda da Sprint Dados, esse crescimento é especialmente notável em estados como Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. 

De acordo com pesquisa da MindMiners, 61% dos brasileiros prefere viagens domésticas após a pandemia e o turismo rural interno acaba consequentemente sendo impulsionado, especialmente em destinos no Sul e Sudeste. Estes dados reforçam a ideia de que o turista brasileiro ainda mantém o desejo por experiências autênticas próximas à natureza, em ambientes mais isolados e que possuem preocupação com sustentabilidade. Itens que foram exaltados durante a última crise sanitária.

Giovanni Bruno, editor do portal CamaECafe.com.br, comenta a expansão do turismo rural no país: “Diferentemente do turismo interno convencional, o crescimento do turismo rural no Brasil é puxado por estados fora do Nordeste, como MG, SP e RS, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e o DF. O que reflete o desejo das famílias em deixar os grandes centros, porém de carro, permitindo viagens mais curtas e com custos menores”.

Uma pesquisa recente do Ministério do Turismo reforça a crescente demanda por experiências rurais, com 74% dos turistas preferindo o interior do país. Critérios como “paz e tranquilidade” (70%) e “autenticidade da comida caseira” (73%) são fatores decisivos na escolha dos destinos. Trilhas ganham destaque, sendo preferidas por 60% dos turistas entre as mais de 40 atividades rurais disponíveis na pesquisa. A busca por aprendizado (50%) e o interesse em práticas sustentáveis (47%) indicam uma mudança nas motivações de viagem, refletindo as alterações dos gostos e do perfil do turista brasileiro.

Os dados do Ministério do Turismo também revelam que Minas Gerais lidera como o estado mais procurado para turismo rural, com 42% das preferências. Esse aumento na procura é evidenciado pela 2ª edição da pesquisa, que teve 1.615 participantes, um aumento significativo em relação ao levantamento anterior, reforçando o crescente interesse no turismo rural.

Famílias representam 50,46% dos participantes, viajando em média três vezes ao ano para o meio rural. O papel das redes sociais na divulgação e reconhecimento dos empreendimentos também é notável, com 52% dos conhecimentos sobre esses locais originando-se dessas plataformas, ressaltando a importância da presença online para os negócios no setor.

Bruno pontua: “A transformação no turismo brasileiro é evidente, com uma preferência clara por destinos rurais, como hotéis fazenda, cabanas, chalés, glamping e pousadas. Empresários e fornecedores que se adaptarem a estas mudanças no consumo do turista brasileiro certamente colherão frutos nos próximo anos”.

Foi realizado no dia 31 de janeiro, na Vila Olímpia, em São Paulo (SP), um evento para oficializar a parceria firmada entre a Nexxera e a SPC Grafeno. A Nexxera tem mais de 30 anos de atuação no mercado de tecnologia para conectividade e automação de processos financeiros. A SPC Grafeno é uma joint-venture entre a SPC Brasil e a Grafeno que oferece acompanhamento e análise de dados de crédito.

O evento foi fechado para um grupo de convidados composto de representantes de empresas e ERPs que buscam automação e acesso a crédito, de bancos e instituições financeiras, de investidores e fundos de crédito e de startups e fintechs de meios de pagamento e crédito. O evento marcou, com a parceria entre as duas empresas, o lançamento de uma solução digital para a obtenção de crédito para empresas.

A integração entre as duas empresas e seus sistemas permitirá a conexão (feita pela Nexxera) das notas fiscais desde a sua emissão dentro de qualquer ERP com a oferta de crédito final, sendo automaticamente registradas pelo sistema da SPC Grafeno e disponibilizadas para consulta. Então, duplicatas digitais podem ser tokenizadas e ofertadas a investidores.

“Precisamos utilizar o melhor da tecnologia a favor do desenvolvimento das empresas e isso passa por tornarmos o crédito algo simples e consciente. Nosso objetivo é oferecer essa solução a todos que querem ofertar crédito de forma rápida e segura em suas empresas, plataformas ou ERPs”, explica Edson Silva, Presidente e um dos fundadores da Nexxera, sobre o objetivo principal da parceria.

Durante o evento, Edson fez uma demonstração do processo de criação, emissão e registro de uma nota fiscal até a disponibilização para a obtenção de crédito, mostrando aos convidados o tempo total do processo (2 minutos) e a redução nos riscos que é possível com a integração das soluções. Entre os convidados do evento, estavam representantes de empresas como a AWS-Amazon e Amfi e investidores de fundos multicedentes.

No evento, os representantes das duas empresas enfatizaram que a parceria tem também como foco a segurança das operações de crédito, além da aceleração desses processos. A Nexxera anunciou que está desenvolvendo o Xcore ID, um score de crédito baseado nas operações dos clientes com todos os seus bancos, para dar mais transparência às movimentações financeiras.

“A sustentabilidade financeira e o crescimento econômico passam por soluções de crédito mais racionais e inteligentes. Esse mercado como um todo está passando por muitas transformações e o nome do jogo é colaboração e ecossistema. É preciso combinar as melhores soluções que fazem sentido para cada tipo de negócio e necessidade”, acrescenta Edson.

Viviam Posterli, vice-presidente do Grupo Skill, esteve presente no evento também e, em parceria com Nexxera / SPC Grafeno, lançou a Solução para ERP desde a geração da nota, a simulação (pré-registro), até a solicitação do crédito funcionando através de seu compliance fiscal para o ERP SAP Business One. “Para nós do Grupo Skill, é uma honra participar de uma operação relevante e que irá buscar impactar a vida de empresas de diferentes portes”, finaliza. 

Para saber mais, basta acessar https://www.nexxera.com/ 

Em 2023, o país passou a ter um novo marco sobre as regras de Preço de Transferência com a promulgação, no dia 15 de junho, da Lei n.º 14.596; adotando o princípio “arm’s lenght“, em linha com os padrões internacionais e diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

As discussões que ensejaram a compatibilização da legislação brasileira de Preços de Transferência ao padrão OCDE iniciaram em 2017 – ano em que o país formalizou seu pedido para ingresso como país membro da organização. Já em 2018, foi oficialmente lançado o projeto conjunto entre o Governo brasileiro e a OCDE para harmonização do modelo pátrio, com o objetivo de identificar as principais divergências, benefícios e fragilidades do modelo nacional, para determinar a melhor maneira de realizar sua adequação ao padrão utilizado pela OCDE.

Após diversos estudos e debates entre a Receita Federal e a OCDE, em 2019, apresentaram os resultados preliminares através de Relatório Conjunto, apontando pontos de convergência dos sistemas e os principais desafios para alinhamento total com as diretrizes estabelecidas pela OCDE. Ato contínuo, estas análises foram aprofundadas durante os anos seguintes, até que o Governo Federal consolidou esses anos de estudos na Medida Provisória n. º 1.152/2022, apontando para uma nova legislação alinhando o sistema brasileiro de Preço de Transferência com o adotado globalmente.

Ao longo do ano de 2023, esse tema foi debatido no Congresso, onde os parlamentares buscaram o aperfeiçoamento dessa Medida Provisória, na intenção de que tal convergência ao padrão internacional gerasse o menor impacto possível aos contribuintes. Após tais debates, ocorreu – em 15 de junho de 2023 – a conversão da medida na já aludida Lei n. º 14.596/23, possibilitando a implementação do novo sistema para todas as empresas a partir de janeiro de 2024.

“O intuito dos Preços de Transferência é impedir a transferência de recursos para outras jurisdições por meio da manipulação de preços adotados nas operações de importação ou exportação de bens, serviços e/ou direitos nas transações realizadas com partes relacionadas. Com a nova legislação, uma série de lacunas apontadas no Relatório Conjunto entre a Receita Federal e a OCDE tendem a serem sanadas, evitando tanto a erosão da base tributária e transferência de lucros em determinadas transações, como a dupla tributação em outras”, explica Vinicius Cavalcanti especialista no setor de energia, óleo e gás e consultor tributário sênior.

Vinicius ainda frisa que o Brasil, ao adotar o padrão internacional, caminha para a resolução de uma série de lacunas e divergências que o sistema possuía em comparação ao da OCDE. Sendo um dos pontos principais dessa mudança, a adoção ao princípio arm’s lenght, que significa realizar a verificação se as condições informadas são equiparáveis às de mercado, abandonando – assim – a metodologia anterior de margens fixas.

Outro ponto bastante relevante com a migração para o padrão internacional, é a possibilidade de reconhecimento dos créditos tributados operados nas operações entre os Estados Unidos e o Brasil que deixaram de ser permitidos a partir de 2022 pois, ao final de 2021, os Estados Unidos promoveram uma alteração em suas regras domésticas sobre compensação do Imposto de Renda pago no exterior, passando a exigir novos requisitos para o reconhecimento do crédito estrangeiro (Foreign Tax Credit – TD9959). 

“Com a instituição dos novos critérios, os países que não possuem os padrões de tributação norte-americanos têm a utilização do seu crédito de tributos estrangeiros negados. Esta disposição impactava as empresas brasileiras que realizam operações  com empresas norte-americanas, bem como os grupos multinacionais americanos situados no Brasil. Com a adoção do novo sistema de Preços de Transferência no país, há a perspectiva de que o Imposto de Renda pago no Brasil possa ser – novamente – compensado nos Estados Unidos”, explica Vinicius Cavalcanti.

Após a publicação da Lei n. º 14.596/23, a Receita Federal apresentou Consulta Pública buscando sugestões e comentários para a minuta de Instrução Normativa que regulamenta o novo sistema de Preços de Transferência. Dado isso, mais de 5.000 comentários foram apresentados por mais de 100 entidades de classe, comenta Vinicius Cavalcanti, que foi um dos especialistas que contribuiu neste processo através de sua participação em grupo de trabalho de entidades. O resultado foi a Instrução Normativa n. º 2.161, publicada em 29 de setembro de 2023, onde notam-se diversas alterações no texto final quando comparadas à minuta previamente apresentada, o que demonstra que inúmeros pontos apresentados pelos contribuintes durante o período de consulta foram acatados pela Receita.

O especialista analisa que, apesar dessa nova etapa em direção à regulamentação do novo sistema, transações específicas não foram abrangidas pela Instrução Normativa em comento, e serão objeto de publicações posteriores da Receita Federal, dentre essas transações se encontram as operações com commodities que terão destaque, em virtude do perfil do país em ser um exportador mundial dessas mercadorias, especialmente dos setores agrícola, mineral e de petróleo.

“Com base no cronograma da Receita Federal, uma minuta de Instrução Normativa será publicada através de Consulta Pública até meados de março de 2024, tratando das transações com commodities para que os contribuintes possam fazer comentários e endereçar eventuais ajustes antes da publicação do normativo que tratará de operações de grande relevância para os principais setores do país”, pontua Vinicius.

Vinicius ainda reforça que com a nova legislação, o Brasil demonstra o seu comprometimento na adequação da sua legislação ao padrão mundial, caminhando na direção do ingresso na OCDE. Entretanto, ainda existe um panorama desafiador para os próximos anos, em virtude dos novos paradigmas de precificação e a exigência de uma documentação mais robusta para fins de comprovação dos critérios aplicados, sendo necessário que o Fisco e os contribuintes estabeleçam um ambiente construtivo, buscando soluções para evitar um novo contencioso tributário, finaliza o especialista.