Existe uma relação entre a atividade mineradora e o desenvolvimento das comunidades em que as empresas atuam? De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), sim. 

Dos 15 municípios que mais arrecadaram com royalties em 2022, dez deles apresentaram Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) superior ao de seus respectivos estados.

Para Adriano Espeschit, presidente da Potássio do Brasil, empresa especializada na extração e tratamento de potássio, os resultados da pesquisa evidenciam a força do setor no país. “Quando praticada com responsabilidade social e ambiental, a mineração é uma poderosa alavanca para melhorar a qualidade de vida das pessoas nas comunidades”, afirma.

Em 2022, por exemplo, estima-se que a atividade tenha sido responsável por 2 milhões de empregos diretos e indiretos, segundo o IBRAM. 

“Ao gerar postos de trabalho e investir em infraestrutura, o setor ajuda a transformar a realidade local, promovendo prosperidade e bem-estar”, analisa Espeschit. 

O executivo destaca que esse mercado movimenta toda uma cadeia produtiva no país, citando o caso do ferro. “O minério, muitas vezes, sai dos locais produtores e passa por diversas cidades, superando até mesmo a fronteira entre estados. Assim, o impacto positivo é sentido em todo esse caminho, envolvendo minas, ferrovias e portos”.

A mineração também produz matéria-prima indispensável para uma vasta gama de bens duráveis usados pela sociedade. Aparelhos eletrônicos, computadores, celulares, automóveis, lâmpadas e materiais de construção são alguns produtos cuja fabricação depende da atividade mineradora. 

Além de bens duráveis para a melhor qualidade de vida da sociedade, a mineração é responsável por um dos principais insumos do agronegócio, os fertilizantes. “Quer coisa mais estratégica e/ou crítica do que eliminar a fome no mundo? Sem mineração não há como”, afirma Espeschit, que ainda resume, “é uma força motriz da economia brasileira. Sem ela, não existiria praticamente nada”. 

Para saber mais, basta acessar: https://potassiodobrasil.com.br/

A saúde mental engloba aspectos físicos, mentais e sociais, mas o cuidado com a saúde psíquica é negligenciado e marginalizado ao redor do mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) em seu documento World Mental Health Report de 2022 (Capítulo 3 – página 37), em todos os países, as condições de saúde mental são generalizadas, afetando 1 em cada 8 pessoas, e subtratadas, com estimativas mais recentes que 71% das pessoas não recebem qualquer tipo de tratamento. Segundo estudos, o Brasil lidera o mundo com a maior prevalência de transtornos de ansiedade e está em quinto lugar em incidência de depressão.

A literatura médica sobre saúde mental de expatriados é escassa. Estudos mostram que expatriados têm um risco maior de problemas de saúde mental e uso de substâncias, assim como questões consistentes com trabalhadores domésticos, incluindo depressão, dificuldades para dormir, ansiedade e baixa capacidade de concentração (Truman et al., 2011). Outro estudo mostrou que expatriados tendem a experimentar uma alta prevalência de distúrbios afetivos e de ajustamento relacionados à ansiedade ocupacional, ansiedade do país de origem, preocupações com a aculturação e saúde física debilitada (Foyle et al., 1998).

Segundo o relatório “Brasileiros no Exterior”, divulgado em agosto de 2023 pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil, destaca que cerca de 4,5 milhões de cidadãos brasileiros atualmente residem em outros países, como Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão, que acolhem as maiores comunidades.

A Dra. Carla Ribeiro de Queiroz Iizuka, especialista em psicologia e neuropsicologia, destaca: “a terapia online tem eficácia elevada, sendo tão eficiente quanto a terapia face a face, com a vantagem de ser realizada em ambiente seguro, horários flexíveis, redução de custos de locomoção e realizada na língua do paciente, fatores que podem facilitar a abertura e a expressão de sentimentos”.

Ainda segundo a Dra Iizuka, “a saúde mental influencia nossas vidas de várias formas, por ser parte inerente e vital do nosso bem-estar geral. Ela nos permite funcionar e prosperar como indivíduos, além de ajudar a lidar com o estresse e adaptações a mudanças. Uma saúde mental de qualidade é essencial para a construção de relacionamentos saudáveis, além de nos permitir a aprender bem e trabalhar de forma produtiva”.

A Dra. Iizuka ressalta que ao reconhecer suas dificuldades e tomar a decisão de enfrentar esses desafios com ajuda profissional adequada, os brasileiros expatriados podem aproveitar ao máximo suas experiências no exterior, enquanto cuidam de sua saúde mental e bem-estar. A busca por ajuda profissional qualificada deve ser cercada de alguns cuidados, como checar se o profissional está devidamente registrado no Conselho Federal de Psicologia (CFP) e verificar as referências com relação a indicações e avaliações de outros pacientes.

A crescente venda de carros elétricos está gerando uma demanda para empresas especializadas na montagem de infraestrutura de carregamento dos veículos e também cria a necessidade de adaptação na construção de imóveis novos. Em 2023, foram emplacados 93.927 veículos leves eletrificados, crescimento de 91% em relação a 2022, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE).

As perspectivas para os próximos anos também são positivas. Um estudo da Strategy&, consultoria estratégica da PwC Brasil, indica que as vendas desse tipo de veículo no país serão impulsionadas a partir de 2027 e, até 2040, a frota elétrica vai superar a casa dos 35 milhões de veículos. Nas vendas de caminhões leves e ônibus elétricos, o crescimento é estimado em 100% em 2028.

“Esse crescimento pode ser ainda maior neste ano, devido à forte aceitação e aos preços atraentes dos carros”, afirma Gabriel Guimarães, diretor-comercial da Voolta, empresa especializada em equipamentos e infraestrutura de estação de recarga para veículos elétricos. Ele comenta que o mercado da construção civil já foi impactado pela presença dos carros eletrificados e as construtoras estão investindo em soluções, desde pontos de carregamento individuais em residências até áreas compartilhadas em condomínios residenciais e comerciais.

De acordo com a diretora de Marketing da Netimóveis, Cássia Ximenes, essa abordagem, além de atender à demanda crescente dos consumidores, posiciona os empreendimentos como inovadores e alinhados às tendências sustentáveis. Ela explica que a presença de infraestrutura de carregamento de veículos elétricos se tornou um diferencial na valorização dos imóveis. “Empreendimentos que oferecem soluções de carregamento se destacam no mercado e atraem clientes preocupados com a sustentabilidade ambiental”.

Algumas construtoras em Belo Horizonte já incorporam em seus empreendimentos soluções de abastecimento para carros elétricos. Marcelo Carvalho, diretor de vendas do Grupo EPO, afirma que esse tipo de investimento é tanto um desejo quanto uma necessidade e os imóveis com essa infraestrutura são mais valorizados. “Essa demanda foi apontada, em todas as nossas pesquisas de mercado recentes, como desejo dos clientes. Acredito que essa solução se tornou uma obrigação nos projetos”.

A Somattos Engenharia é outra construtora que está integrando sistemas de carregamento compartilhado em todos os empreendimentos atuais, como Home Residence, Legacy, Lúmina Premium Residence e Epic Savassi. Além disso, o próximo lançamento, o Aura, previsto para este ano, oferecerá preparação de carga na garagem para os moradores.

Estrutura atual

Para os condomínios que não contam com estrutura para abastecimento de carros elétricos atualmente, uma orientação da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato da Habitação de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG) é que os síndicos apurem o custo de cada recarga e combinem o pagamento com os moradores que usam o serviço. “Falta estrutura adequada na maioria dos condomínios, tanto para o abastecimento quanto para a cobrança, e o número de vagas disponíveis pode ser insuficiente, além de ser onerosa a implantação de medidores individuais de consumo”, afirma o vice-presidente da área das Administradoras de Condomínios da entidade, Leonardo Mota.

O Grupo Unità, distribuidora exclusiva de 14 marcas de equipamentos voltados ao segmento da construção civil, estará presente na FEICON (Feira Internacional da Construção Civil), que ocorre entre os dias 02 e 05 de abril, na São Paulo Expo, para a apresentação e lançamento de novos produtos nas áreas predial e de agricultura, além de algumas novidades, dentre elas, o lançamento da parceria com marcas de empresas americanas conceituadas do ramo, garantindo o oferecimento de ferramentas industriais e domésticas de qualidade comprovada.

E para potencializar a sua participação na Feicon, o Grupo Unità resolveu inovar utilizando-se de dois estandes durante o evento. No seu principal e maior, os visitantes poderão conferir os lançamentos das marcas Lepono, Dongying, Rongpeng e AWT, todos fabricados na matriz chinesa da holding, assim como vivenciar diversas experiências de uso dos produtos e equipamentos da empresa.

Outra novidade será a presença de um segundo estande do grupo na Feicon, onde notadamente serão apresentados o segmento de ‘ferramentas’ da marca DCA, com a possibilidade dos visitantes realizarem testes nos equipamentos/produtos, assim como o relançamento da marca Lange, que oferece suporte e complemento aos produtos DCA.

E para fechar as inovações do Grupo Unità neste ano na Feicon, a empresa aproveitará a estrutura do estande para realizar diversos treinamentos e workshops, onde o público poderá ter uma melhor orientação sobre o uso dos produtos e equipamentos oferecidos, mediante inscrição prévia.

“A nossa última participação, em 2023, foi muito proveitosa, onde conseguimos receber três selos da organização referente à nossa participação nas rotas de sustentabilidade, tecnologia e inovação. Neste ano, nossa expectativa está maior, já que seguramos o lançamento de uma parceria com uma gigante americana para a Feicon, além de todas as outras inovações que estaremos levando para a feira”, comenta o CEO do Grupo Unità, Claudinei Lange.

O Grupo Unità, com sede administrativa em Jundiaí (SP) e matriz logística em Itajaí (SC) foi fundado em 2018, com o objetivo de suprir a necessidade de empresas chinesas em realizar um trabalho diferenciado no Brasil no segmento da construção civil. Desde então, vem crescendo a cada ano e, atualmente é distribuidor exclusivo de 14 marcas em todo o Brasil, com filiais no Uruguai, Paraguai e México.

“Por trás de todo o sucesso da companhia, existe uma equipe de colaboradores movidos pelos desafios da inovação e evolução, firmados no compromisso de proporcionar a melhor experiência ao consumidor final”, diz o gestor da empresa

Outras informações estão disponíveis em www.grupounita.com.br ou pelo telefone (47) 3515-0880.

Sobre a FEICON
A FEICON é o único evento da América Latina que oferece visão completa do mix de setores da construção civil e arquitetura em um só lugar. Com a presença de centenas de marcas, o evento conta com expositores dos macros setores de instalações, acabamentos, externos e estruturas.

O evento é referência por ser considerado uma plataforma de relacionamento, conhecimento e inspiração para seus milhares de visitantes. Com iniciativas presenciais e digitais, a FEICON conecta todo o mercado, gerando conteúdo e negócios durante 365 dias ao ano.

Através de sua vasta exposição e uma variedade de experiências com foco em conteúdo, inovação, relacionamento e negócios, a FEICON marca o início do calendário da construção civil no país. Para mais informações, basta visitar o site – www.feicon.com.br.

Serviço: FEICON – FEIRA INTERNACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Data: 02 A 05 de abril de 2024
Horário: Terça a Sexta, das 10h às 20h
Local: São Paulo Expo – São Paulo/SP
Endereço: Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 – Água Funda

SANTOSPRESS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
Diretor de Atendimento – Rogério Amador
rogerio@santospress.com.br l (13) 97410-9725

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Neste mês de janeiro, a BenCorp e a MedHealth se uniram para realizar um evento de destaque no setor de healthcare. O encontro, que contou com a participação de aproximadamente 60 profissionais, incluindo representantes de hospitais, clínicas, operadoras de planos de saúde e convidados, teve como ponto alto um bate-papo com o Dr. Rushika Fernandopulle. Médico e professor da Escola de Saúde Pública de Harvard, Dr. Fernandopulle é o fundador da Iora Health, uma renomada prestadora de serviços de atenção primária em saúde com um inovador modelo de remuneração baseado em valor.

O bate-papo, que durou quase duas horas, foi realizado no restaurante Pobre Juan Vila Olímpia e conduzido por Luís Alexandre Chicani, Founder da BenCorp e do Grupo LAC44, e por José Leal, Sócio e Diretor da MedHealth, que discutiram sobre aspectos importantes para que este modelo de saúde tenha recebido tamanho interesse de diversas empresas dos EUA nos últimos anos, e mudado o cenário de healthcare no exterior.

O médico e empreendedor, Dr. Rushika, explica que no modelo de atenção primária em saúde baseado em valor, diferentemente do modelo de mercado remunerado por procedimento, ou fee for service como é conhecido nos EUA, o foco é o cuidado aos pacientes a longo prazo, onde o acompanhamento e relacionamento entre médico e paciente possa garantir o cuidado necessário que precisam, mudando seus hábitos e estilos de vida, se for o caso, para garantia de uma saúde melhor à custos muito mais interessantes.

Modelo de atenção primária à saúde de bilhões

Segundo Rushika, escalar este modelo lá fora foi um desafio, pois o cuidado à saúde primária baseado em valor requer acompanhamento de resultados a longo prazo, o que levou a Iora Health a uma espera de quase 7 anos para que começasse a receber investimento externo, provando que seu modelo de cuidado era, não só sustentável, mas também tinha capacidade de expansão eficiente para atender as exigências do mercado.

Com os resultados crescentes, e demonstrando não só sustentabilidade assistencial, mas também financeira neste modelo de saúde, a Iora Health passou a ter atenção de alguns dos maiores empregadores do mercado norte-americano, como a Boeing, onde acabou assumindo o cuidado das vidas de seus milhares de colaboradores. Em 2021 a One Medical, provedora de saúde, na intenção de ampliar seus serviços de saúde, adquiriu a Iora Health, que posteriormente, em 2023, foi adquirida pela Amazon no valor de aproximadamente USD 4 bilhões.

Relacionamento e tecnologia como principais agentes de transformação

Há 20 anos, Rushika percebeu na prática que a maneira como se faziam os cuidados primários nos EUA não era de fato sustentável, e que o maior problema era a forma como o sistema de saúde atuava, onde tudo era baseado em transações, ou seja, o objetivo parecia sempre oferecer mais serviços para as pessoas, quer precisassem ou não. Foi aí então que se questionou: “e se mudássemos o sistema para melhorar a saúde das pessoas, baseado em relacionamento?”.

O segredo para o crescimento exponencial dos serviços de assistência primária à saúde prestadas pela Iora Health foi, de a acordo com Fernandopulle, a união do atendimento humanizado aos pacientes, prestados não só pelos médicos envolvidos, mas por toda equipe de saúde responsável pelos cuidados à saúde dos pacientes, e principalmente pelo avanço da tecnologia, que permitia um acompanhamento mais próximo a estes pacientes, através de contato mais contantes, seja por mensagens, ligações ou pela telemedicina.

Citando um exemplo, Dr. Rushika destacou o caso de uma paciente que não se encontrava bem, e que foi encaminhada para ele com diversos problemas: diabetes, pressão arterial instável, constantes encaminhamentos para a sala de emergência e falta de controle com seus medicamentos. “Ao instaurar este novo modelo de cuidados com a saúde, em poucos meses pude acompanhar de perto a mudança no seu quadro. Ela já não visitava mais as salas de emergência, estava tomando seus remédios e teve pressão arterial e diabetes sobre controle. E ao perguntar para ela o que fizeram para ajudá-la, tive uma resposta profunda. Ela disse que todos se importaram com ela, ensinaram ela a se importar consigo e ela não queria desapontar ninguém. Ela estava do nosso lado”, concluiu ele.

Com um modelo de saúde mais próximo ao paciente, e com ele informado e envolvido em todos os procedimentos, foi possível mudar a realidade do mercado de healthcare, reduzindo os custos de saúde, não por dizer “não” às pessoas, mas melhorando a saúde destas pessoas através da confiança e levando as mesmas a mudarem seus comportamentos, quando necessário, ou a terem melhores hábitos, levando, consequentemente, a um quadro de saúde melhor.

Serviço

O Grupo LAC44 é um ecossistema de soluções em gestão de benefícios corporativos, medicina ocupacional e acesso à saúde. Com as empresas BenCorp, Saúde da Gente, Onyma e Kera, o grupo busca promover bem-estar corporativo, saúde acessível e especialmente, a redução de custos, atendendo a mais de 750 mil vidas.

O excesso de fraudes envolvendo o Pix e os outros meios de pagamento no sistema financeiro brasileiro tem ganhado espaço nas discussões no Banco Central, principalmente por ser o método de pagamento mais usado no Brasil.

Só em dezembro de 2023, foram registradas mais de 4 milhões de transações instantâneas, além de mais de 698 milhões de chaves Pix cadastradas.

Desde que esse meio de pagamento foi lançado, o órgão regulador e as instituições financeiras têm trabalhado ativamente em busca de soluções e novas medidas para proteger as operações e os usuários.

Uma dessas determinações é a Resolução Conjunta nº 6, que já está em vigor desde novembro e que receberá alguns complementos a partir dos próximos dias. A normativa determina que as instituições financeiras brasileiras compartilhem dados sobre indícios de fraude, promovendo mais visibilidade sobre o cenário de riscos transacionais no país.

Para que todas as informações sejam acessíveis, as empresas precisam alimentar um sistema eletrônico interoperável, ou seja, capaz de funcionar em conjunto com os demais. É através desse compartilhamento que o mercado consegue se comunicar e agir preventivamente, evitando prejuízos financeiros e reputacionais para empresas e usuários. 

Complementar à BCB nº6, o Banco Central anunciou em outubro de 2023 a Resolução nº343. A partir dela, o regulador apresentou mais detalhes sobre as medidas necessárias para o compartilhamento de dados entre as instituições.

Com o documento, também foram estabelecidos novos prazos de adequação, exigindo que as instituições estejam operando conforme as determinações até 01 de fevereiro de 2024. 

O novo prazo é referente aos artigos 5º e 9º da normativa, que tangem os seguintes pontos, respectivamente: a emissão dos relatórios mensais para o Banco Central e o detalhamento dos parâmetros para a prestação dos serviços por parte dos sistemas eletrônicos contratados pelas instituições. 

Segundo o Art.5, as empresas devem enviar o relatório de conformidade até o dia 15 de cada mês, incluindo os registros de tentativas de fraudes, ou atestando quando não existe nenhum tipo de ocorrência no mês anterior.

Já o Art.9 pede o detalhamento dos requisitos técnicos para que os sistemas operem com segurança e eficiência. De acordo com o documento, os prestadores de serviço devem estabelecer:  

• Disponibilidade anual mínima de 99,8%;
• Tempo de recuperação máximo de 2 horas;
• Tempo de retorno das consultas das instituições e outros sistemas referente às informações;
• Interoperabilidade por meio de layouts padronizados de arquivos, singularidade de registro e máxima segurança de troca de informações.

O prazo de emissão dos relatórios é uma das questões que demandam maior atenção das instituições financeiras nesse momento. “A partir do dia 01 de fevereiro, o Bacen poderá verificar se existem bancos, empresas de pagamento ou outras instituições autorizadas que não estão cumprindo essa normativa, aplicando advertências específicas”, explica a CDO da Data Rudder e membro do Comitê Funcional de Interoperabilidade da Resolução nº6, Beatriz Lima.

A empresa é especializada em soluções antifraude e uma das prestadoras de serviço que oferecem ao mercado um sistema interoperável para cumprir as exigências da normativa. “O DataBusters permite que as instituições financeiras atendam a Resolução Conjunta nº 6 e a nº 343, pelo compartilhamento prático e seguro dos indícios de fraudes, seja via API ou pela plataforma”, explica Beatriz. 

Seguindo as orientações do Bacen, a plataforma também possibilita a consulta dos indícios reportados pelo mercado, no banco de dados compartilhado pela interoperabilidade. Essa consulta pode ser pontual ou em lote, dependendo dos fluxos operacionais de cada instituição. 

A solução, desenvolvida em parceria com a B3 – Bolsa de Valores do Brasil, ainda oferece recursos complementares que podem apoiar os setores de prevenção à fraude. A rede de relacionamento, por exemplo, permite visualizar quais são as conexões associadas ao dado consultado, possibilitando uma análise intuitiva sobre a probabilidade daquela informação ser parte de um esquema de conta laranja.

O programa Ilumina GRU, projeto que faz parte de uma parceria público-privada com a Prefeitura de Guarulhos, já faz ser uma realidade a modernização dos pontos de iluminação da cidade, permitindo que eles sejam monitorados e controlados 24 horas, em todos os dias do ano. Guarulhos já conta com toda as suas 73 mil luminárias em LED – elas substituíram as anteriores de vapor de sódio – e visa tornar a iluminação pública mais eficiente e sustentável, além de automatizar a operação por meio do Centro de Controle Operacional (CCO), implantado na cidade em dezembro de 2023.

Para que essa operação seja possível, o Programa Ilumina GRU conta com a alta tecnologia brasileira no CCO, capaz de proporcionar respostas rápidas e eficazes às necessidades de manutenção. Além disso, faz controle de atendimento das solicitações de munícipes e envia equipe ao local da ocorrência para averiguar, o que permite uma iluminação eficiente e segura aos moradores.

“Estamos muito felizes em fazer parte desse programa tão benéfico para a cidade de Guarulhos. A principal vantagem do projeto é a capilaridade com presença no município em 100% da região, ou seja, o monitoramento preventivo e tomada de ação mediante qualquer eventualidade com a iluminação pública que possa acontecer em toda a cidade a todo o momento”, explica Daniel Faour Auad, sócio da Brasiluz, empresa acionista da Guarulhos Luz, responsável do contrato de parceria público-privada de Iluminação Pública do município.

A entrega do projeto de modernização em Guarulhos teve outros dois grandes marcos, já que a data para finalização foi antecipada e disponibilizada aos munícipes em dezembro de 2023, bem como a economia que as novas luminárias trouxeram para a cidade.

“Tínhamos em contrato até abril deste ano para realizar toda a troca de luminárias. Com muito empenho e determinação, conseguimos entregar aos moradores de Guarulhos toda a iluminação faltando quatro meses para o final do prazo. Além disso, atingimos mais de 70% de economia na conta de energia do município, superando a nossa meta que era de 68%. Com certeza, esse projeto é muito gratificante para nós, por toda a melhoria que já está em andamento no dia a dia da cidade.”, ressalta Jorge Marque Moura, também sócio da Brasiluz.

Segundo a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Iluminação Pública (Abcip), 111 cidades brasileiras atualmente promovem parcerias público-privadas (PPP) para a modernização de sistemas de iluminação pública nos municípios. Em comparação, em 2019, apenas 17 municípios escolheram essa abordagem, conforme indicado pela entidade.

Próximos passos

Durante a inauguração do CCO, foram informados os próximos passos do projeto que estão em testes. Estão previstas três luminárias inteligentes com câmeras e sensores, instaladas em ruas estratégicas, exemplificando o comprometimento contínuo com o avanço tecnológico e a segurança pública.

A ideia do projeto é reunir empreendimentos voltados para a tecnologia de Smart City, para o fornecimento de equipamentos inteligentes e auxiliar no funcionamento das vias públicas.

Os testes servem para analisar a aplicabilidade da novidade nas ruas da cidade, trazendo como benefícios: mais mobilidade, agilidade no acionamento de serviços públicos no município, sustentabilidade, segurança, entre outras vantagens.

Uma importante ferramenta dentro da área de governança corporativa das empresas têm ganhado destaque nos últimos anos, consolidando a importância da agenda ESG não só para as organizações, mas para toda a sociedade. De acordo com a pesquisa “A Evolução dos Canais de Relatos no Brasil: A coragem no ambiente corporativo”, realizada pela Aliant, os números de denúncias cresceram 30% em 2022, em relação ao ano anterior. 

O estudo também identificou que nesse período houve um aprimoramento das técnicas de apuração/condução dos casos e do compromisso no retorno aos relatores, bem como maior divulgação dos canais de denúncia, ações que podem fortalecer a confiança da sociedade neste assunto. 

O Conselho Regional de Administração de São Paulo – CRA-SP, autarquia responsável por registrar e fiscalizar os profissionais e empresas que atuam na área da Administração, foi uma das organizações que passaram a disponibilizar recentemente um canal de denúncias mais amplo. Intermediado pela BDO Brasil, empresa independente e especializada, o Canal Ético do CRA-SP recebe denúncias ligadas ao exercício da profissão do administrador, bem como sobre qualquer situação que viole princípios éticos, políticas, padrões de conduta e legislação. 

Entre março (data em que iniciou suas atividades) até dezembro de 2023, o espaço recebeu 442 relatos efetivos, segmentados em diversos assuntos: fiscalização do exercício profissional (194), administradoras de condomínio com atuação irregular (70), fiscalização de empresas que atuam na área da Administração (63), concursos públicos com vagas em desacordo à lei 4.769/65, que dispõe sobre a profissão do administrador (35); conduta antiética (14); fiscalização de responsável técnico por empresas (2); assuntos diversos (64). 

De acordo com o CRA-SP, o primeiro retorno aos denunciantes foi realizado em torno de 10 dias após o recebimento do relato. Após a abertura do processo, no entanto, o tempo médio para finalização foi de 140 dias, pois os processos éticos e os de fiscalização de empresa, por exemplo, são mais lentos devido aos recursos e prazos concedidos. 

Para o presidente do CRA-SP, Adm. Alberto Whitaker, a criação e manutenção do Canal Ético, totalmente independente e intermediado por uma empresa especializada, confere credibilidade à sociedade. “Esse modelo garante sigilo absoluto, sem nenhum tipo de conflito de interesse, tanto para denúncias referentes à fiscalização do CRA-SP envolvendo empresas e profissionais que atuam na área da Administração, o que é a nossa missão enquanto Conselho de uma profissão regulamentada, como para àquelas voltadas aos colaboradores ou demais integrantes do CRA-SP”, explica o presidente. 

Ele ainda reforça que o grande número de denúncias recebidas neste primeiro ano de atividade do Canal Ético, especialmente na área de fiscalização de profissionais e empresas que atuam irregularmente, demonstra que as pessoas estão mais conscientes do seu papel na busca por uma sociedade mais ética. “Todos temos responsabilidade nessa missão. As organizações precisam criar e estabelecer canais seguros para que todos tenham coragem de denunciar aquilo que é irregular, assim como os cidadãos também precisam estar atentos àquilo que pode ser fiscalizado”, defende Whitaker. 

Além do seu Canal Ético, o CRA-SP ainda mantém outras ferramentas para atendimento ao público. A sua ouvidoria, por exemplo, responsável por tratar casos do dia a dia, também acolheu muitas demandas em 2023. No total, foram 280 relatos efetivos, sendo 112 solicitações, 76 reclamações, 57 pedidos de negociação, 20 denúncias, quatro sugestões, dois elogios e nove contatos diversos. 

Além do site, o Canal Ético do CRA-SP também acolhe relatos realizados pelo e-mail cra-sp@canaletico.com.br e telefone 0800 591 4196 (atendimento humanizado nos dias úteis, em horário comercial). 

A Wizard, uma das principais redes de ensino de idiomas na América Latina, está desenvolvendo uma série de “edutainment” com foco na geração Z, composta por 30 episódios, visando proporcionar a seus alunos uma experiência imersiva no universo dos jogos.

Os protagonistas da série são interpretados por Giovanna Quintela e Lucas Miagusuku. Ao longo da trama, os personagens enfrentam desafios e descobertas em um jogo, sendo estimulados, em cada etapa, a aprimorar habilidades linguísticas e refletir sobre temas contemporâneos, levando em consideração as preferências e interesses moldados pelo ambiente tecnológico em que cresceram.

Segundo a diretora Carol Mendonça, a série busca não apenas entreter, mas também integrar a aprendizagem de idiomas de forma prática. “Cada episódio é uma missão educativa, proporcionando aos espectadores a oportunidade de aprimorar suas habilidades linguísticas de uma maneira leve e divertida”, disse.

A produção e direção artística da série ficam sob a responsabilidade da Olive Tree Filmes, produtora de vídeos. A concepção artística foi desenvolvida com base em referências de videogames, incorporando uma perspectiva de ponto de vista (POV), proporcionando um equilíbrio entre entretenimento, educação e elementos característicos dos jogos digitais.

Carol conta que foi feito um estudo dos principais games que o público consome atualmente. “Desenvolvemos uma identidade que permitisse mesclar live action com animação 2D e a perspectiva em primeira pessoa, para trazer uma linguagem mais próxima da realidade do público”, explica.

Edutainment, termo derivado da combinação de “education” (educação) e “entertainment” (entretenimento), representa uma abordagem considerada inovadora no campo da aprendizagem. Essa proposta visa integrar elementos educacionais em experiências de entretenimento, buscando tornar o processo de aprendizado mais dinâmico. A série incorpora narrativas, jogos, músicas, vídeos e outros formatos lúdicos “para cativar a audiência de maneira agradável”, enquanto oferece “informações valiosas e habilidades práticas”.

De acordo com a diretora, incorporar elementos educacionais em iniciativas de marketing permite que as marcas ofereçam valor adicional aos consumidores, estabelecendo uma relação mais positiva e duradoura.

A série, destinada ao público teen da rede Wizard, irá buscar o acesso direto ao público-alvo. Para obter mais detalhes sobre a produção de vídeos educativos com a abordagem edutainment, é possível consultar o site oficial da produtora Olive Tree Filmes.

Para saber mais, basta acessar: https://olivetreefilms.com/br/

A pessoa recebe uma mensagem no WhatsApp de um número desconhecido que promete pagar R$ 100 via Pix. Para receber o suposto valor, basta clicar em um link e fazer o palpite de quem vai ganhar o reality show Big Brother Brasil (BBB), ou seja, uma forma fácil de ganhar dinheiro. No entanto, tudo não passa de um golpe: a intenção é roubar dados pessoais, como e-mail, telefone, CPF e chave Pix das vítimas.

A situação acima é um caso real que aconteceu no ano passado, conforme relatado pelo jornal Extra. Com o início de uma nova edição do BBB, em 2024, golpistas podem aproveitar o alto interesse dos usuários pelo programa para cometer novos crimes na internet.

Os golpes aparecem de diferentes formas: mensagens de WhatsApp, e-mails, publicações em redes sociais, promessa de dinheiro fácil, clonagem de número de telefone, uma notícia supostamente bombástica que leva a um link malicioso, entre outros. 

“Com mais pessoas compartilhando informações pessoais on-line, há um aumento no risco de vazamento de dados e invasões de privacidade”, explica Luiz Madeira, CEO da GWCloud, empresa especializada em inovação digital e transformação tecnológica.

Além do BBB, Madeira vê as eleições municipais de outubro como outro período de grande engajamento e atenção por parte do público. Logo, também será um terreno fértil para a ação de cibercriminosos. 

“A disseminação de informações falsas (fake news) é usada para enganar usuários desavisados. Além disso, grupos com agendas políticas ou comerciais podem lançar campanhas de ciberataques direcionadas a indivíduos ou organizações específicas”, alerta o especialista.

Como se proteger na internet

Madeira lista algumas precauções que devem ser tomadas por todos os usuários. Uma delas é sempre verificar a fonte da informação que está sendo acessada. Isso não se restringe às notícias – há golpistas que criam sites falsos para vender produtos inexistentes, roubar dados pessoais e dinheiro, principalmente em épocas de promoções como a Black Friday. 

“Seja cauteloso com links e anexos em e-mails ou mensagens, principalmente se eles parecem suspeitos ou não solicitados. É importante manter as configurações de privacidade das redes sociais atualizadas e possuir certeza da veracidade da informação que você compartilha”, recomenda Madeira.

Outra prática fundamental, segundo o especialista, é ter sempre antivírus e firewall instalados no computador e dispositivos móveis, como tablet e celular. Da mesma forma, o recomendável é que se evite acessar redes sociais ou contas bancárias em computadores de terceiros ou de uso compartilhado, como os do trabalho ou de bibliotecas.

Em uma cartilha divulgada na internet, a Polícia Civil de São Paulo traz informações sobre como agir caso a pessoa sofra diferentes tipos de golpe. Há uma instrução comum para todo tipo de situação: guardar as provas que tiver (como prints de conversas, e-mails e links) e fazer o boletim de ocorrência o quanto antes. 

Madeira lembra que fraudes virtuais e fake news ameaçam não apenas uma pessoa específica, mas causam impacto em toda a sociedade. Na sua visão, a conscientização é imprescindível. 

“As campanhas de desinformação podem não apenas comprometer a segurança individual, mas também influenciar a opinião pública e o processo democrático. Educar o público sobre como identificar e evitar táticas de engenharia social e fake news é tão crucial quanto implementar soluções técnicas de segurança cibernética”, sustenta. 

Para saber mais, basta acessar: https://www.gwcloud.company/

Um estudo financiado pelo Ministério da Saúde revelou que 36,9% dos brasileiros com mais de 50 anos sentem dores crônicas no dia a dia. Os dados preliminares fazem parte da última edição do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos (ELSI-Brasil).

O estudo indicou que quem mais relata incômodos frequentes são: mulheres, pessoas de baixa renda, pacientes diagnosticados com artrite, indivíduos com dor nas costas ou na coluna e aqueles com histórico de quedas e hospitalizações.

De acordo com o médico ortopedista e traumatologista Fabrício Favalessa, o número preocupa e há perda de qualidade de vida para quem sofre constantemente com dores. “O impacto é expressivo, gerando impedimentos para a realização de atividades cotidianas, ausências no ambiente de trabalho, restrições na prática de exercícios físicos e até o desenvolvimento de quadros depressivos”, explica o profissional.

Dr. Fabrício Favalessa faz o alerta: o que começa como uma simples dor aparentemente inofensiva pode tornar-se um quadro crônico. O problema se agrava à medida que a pessoa não dá a atenção devida, não procura um médico e deixa de investigar a chamada “dorzinha” – termo que muitos usam, geralmente, como forma de minimizar o que sentem.

Uso de opioides

A pesquisa trouxe também a informação de que, da porcentagem de indivíduos que relatam dores crônicas, 30% faz uso de opioides, um grupo de analgésicos de extrema potência (como a morfina).

Esses medicamentos desempenham um papel importante ao permitir que a pessoa se livre da dor. No entanto, Dr. Fabrício Favalessa cita que há risco de dependência se não houver o acompanhamento correto.

“Os Estados Unidos, por exemplo, enfrentam uma séria crise de saúde pública devido ao uso indiscriminado dessas substâncias, resultando, inclusive, em numerosas fatalidades”, diz. “Isso não significa que devemos evitar o uso de opioides. Ao contrário, eles constituem excelentes opções terapêuticas quando prescritos criteriosamente e acompanhados por profissionais capacitados”, explica.

Tratamentos

Dr. Fabrício Favalessa ressalta que o tratamento da dor crônica é algo extremamente personalizado, ajustando-se à realidade e necessidade de cada paciente. Segundo o profissional, o ideal é uma abordagem multidisciplinar, que inclua a adoção de hábitos saudáveis no dia a dia. “Embora o uso de medicamentos seja parte integrante do tratamento para dor, não os considero como os únicos responsáveis pela melhora do paciente”, afirma.

Ele acrescenta que “elementos não farmacológicos, como atividade física, alimentação balanceada, sono de qualidade e o gerenciamento de estresse, ansiedade e depressão, constituem as bases fundamentais desse tratamento multidisciplinar”. 

Na atividade física, as melhorias vão além do condicionamento físico e ocorre também a liberação de substâncias analgésicas que reduzem a dor. Já a retirada de determinados tipos de alimentos da dieta (como os ultraprocessados e produtos com excesso de açúcar refinado, sal e farinhas brancas) ajuda a combater a inflamação associada à dor crônica.

Há ainda diferentes técnicas e procedimentos que podem ser utilizados, como as infiltrações articulares, bloqueios na coluna, radiofrequência e neuromodulação. Este último é considerado o mais complexo e envolve a instalação de um eletrodo na coluna.

“Independentemente da técnica utilizada, é importante confiar no profissional responsável pelo enfrentamento da dor. O paciente deve estar bem orientado e consciente do procedimento, garantindo uma parceria sólida”, salienta Dr. Fabrício Favalessa.

Para maiores informações, basta acessar: https://fabriciofavalessa.com.br/home

No ano passado, foi registrada a abertura de 3.868.687 novas empresas no Brasil, segundo dados do Mapa das Empresas, ferramenta disponibilizada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Somente no último mês de 2023, o número de empresas abertas ultrapassou 200 mil, chegando a 222.183 novos empreendimentos. Na contagem anual, a região Sudeste foi a que mais registrou novas empresas, com 1.949.193 aberturas. Em segundo lugar, vem a região Sul, com 738.904 novos negócios, seguida do Nordeste, com 622.887 e do Centro-Oeste, com 367.294. A região Norte foi a que registrou o menor número de novas empresas, com 190.392.

Na outra ponta, de empresas que encerraram atividades em 2023, o número chegou a 2.153.840, o que ainda garante um saldo positivo entre aberturas e extinção de empreendimentos. Na visão do gerente de Negócios Ibiray Haladjian, ao investir em um novo empreendimento, é preciso ter em mente que atualmente as empresas não se limitam exclusivamente ao capital e que o sucesso está ligado a outros fatores.

“As empresas de sucesso já compreenderam que, sem recursos como ‘matéria-prima’ e pessoas com conhecimentos e habilidades, não geram riquezas, não atendem às necessidades humanas e não melhoram a qualidade de vida da sociedade”, diz, acrescentando que “é necessário agregar relacionamentos éticos e morais, sendo uma empresa transparente, com respeito e confiança entre os parceiros, trazendo resultados tanto para a empresa quanto para a sociedade”.

Com 13 anos de experiência na área de Negócios, Ibiray Haladjian destaca que a incorporação de valores, princípios e atitudes corretas pode resultar em maior fidelidade por parte dos consumidores, na criação de infraestrutura que capacita profissionais e na consolidação da empresa no mercado, evidenciando sua responsabilidade social.

“Com o avanço da tecnologia, as empresas não podem negligenciar a humanização, como quando precisam resolver questões por telefone seguindo sempre o mesmo script. Às vezes, falta o contato humano em todas as áreas. Elas não podem perder a sensibilidade para a tecnologia; é necessário investir no desenvolvimento das pessoas, principalmente em relação às habilidades e aprendizado”, comenta.

Planejamento – Outro ponto para o qual o gerente de Negócios chama atenção é o planejamento antes da abertura de uma nova empresa. De acordo com Haladjian, a programação do posicionamento de mercado requer cuidado, como não abrir um negócio apenas porque pode proporcionar lucro temporário. Ele ressalta que é essencial buscar conhecimento, informações, capacitar-se e envolver-se no negócio diariamente.

“Tudo muda rapidamente, e é necessário se atualizar constantemente para não ficar ultrapassado. As pessoas estão inovando a todo momento, tornando tudo muito volátil. Por exemplo, se anteriormente você utilizava uma técnica para realizar algo, hoje as pessoas conseguem obter os mesmos resultados ou melhores de forma diferente. Com isso, é bom estar sempre atento para não ficar para trás”, conclui.

Pouco mais de um dia é o tempo médio de abertura de uma nova empresa no Brasil

Segundo os dados do Mapa das Empresas, registrar um novo negócio no país está cada vez mais rápido. Em 2023, o tempo médio de abertura de uma empresa foi de 1 dia e 3 horas, sendo o tempo médio de viabilidade registrado em até 12 horas, e tempo médio de registro em 15 horas.

No ranking entre os estados, Rondônia é onde os tempos de viabilidade e de registro são os menores do país. Em média, em 19 horas é possível ver nascer uma nova empresa no estado. O que possui tempo maior é São Paulo, com média de 40 horas.

A dinâmica do setor cultural está passando por importantes mudanças, refletindo diretamente no panorama profissional e nas oportunidades de carreira. De acordo com dados do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) 2011-2022, as empresas do setor cultural brasileiro registraram um crescimento de 3,1% em relação a 2011, atingindo o número de 387,6 mil empresas.

Para analisar esta perspectiva, a segunda edição do projeto “Conversas Artísticas” levou ao CEU Jaguaré, em São Paulo, profissionais reconhecidos nas mais diversas linguagens artísticas, a fim de compartilhar o conhecimento de especialistas com o grande público e estimular o empreendedorismo cultural.

Viabilizada através do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) da Prefeitura de São Paulo, a produção radiofônica oferece 48 episódios gratuitos, que serão disponibilizados diariamente em diversas plataformas, para públicos de todas as idades.

Os comunicadores Maiara Bastianello e Paulo Bonfá são os responsáveis por receber representantes de renome da economia criativa. Os episódios têm o propósito de trazer conteúdo informativo, explorando do cinema à literatura, da dança ao design, do circo à música erudita, abordando também as oportunidades de trabalho associadas a cada expressão artística.

“A principal missão do Instituto SYN é promover a empregabilidade, estimular o empreendedorismo e incentivar a cultura. Projetos como o ‘Conversas Artísticas’ são importantes para que os jovens tenham informação sobre as possibilidades de carreiras nos diversos setores”, diz Thiago Muramatsu, CEO da SYN. “Existem várias oportunidades de trabalhar com arte no mercado de trabalho e vão muito além de artista plástico ou pintor”, complementa.

O projeto “Conversas Artísticas – 2ª edição” foi realizado com a chancela do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) da Prefeitura de São Paulo e conta com o patrocínio da Syn Prop & Tech e do Shopping Cidade São Paulo.

Para ouvir gratuitamente os episódios do programa, basta acessar:

YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCxpfZ94suyKNrAXhWJ6mt5A

Spotify: https://open.spotify.com/show/1sb0tddIEzOkztVjJ7onA0

Deezer: https://www.deezer.com/br/show/1000526132

Castbox: https://castbox.fm/channel/Conversas-Art%C3%ADsticas-id4776420?country=br

Conversas Artísticas – 2ª edição

Apresentação: PROMAC e Prefeitura de São Paulo

Patrocínio: Syn Prop & Tech e Shopping Cidade São Paulo

Gratuito

Teve início no dia 2 de janeiro de 2024 a autorregularização incentivada de tributos administrados pela RFB – Receita Federal do Brasil, com prazo final no dia 1º de abril de 2024. Ela abrange tributos que não tenham sido constituídos até o dia 30 de novembro de 2023, data da publicação da Lei nº 14.740/2023, inclusive os que estiverem em procedimento de fiscalização.

A Lei nº 14.740/2023 incentiva os contribuintes pagarem tributos não declarados, sem multas de mora e ofício, com possibilidade de parcelamento da dívida, antes da constituição do crédito tributário. É possível também liquidar os débitos com redução de 100% dos juros de mora.

“Para essa condição, porém, são necessárias algumas condições, como o pagamento de no mínimo 50% do débito à vista; e o restante em até 48 prestações mensais, corrigidas pela taxa Selic mais 1% relativamente ao mês em que o pagamento for efetuado”, explica Angel Ardanaz, advogado na Ardanaz Sociedade de Advogados e Professor Universitário nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito Tributário.

Importante destacar que o contribuinte pode optar por um parcelamento acima de 48 parcelas, só que nesse caso a Lei nº 14.740/2023 não prevê redução de juros.

“Nesse caso fica mais evidente a importância de uma consultoria tributária, pois com ela o contribuinte tem a possibilidade de ver todas as oportunidades existentes no segmento empresarial em que ele se enquadra, sendo feito um levantamento das teses tributárias já ajuizadas e aquelas que poderão ser oferecidas”, alerta Ardanaz.

De acordo com a Lei nº 14.740/2023 é permitida a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para o pagamento dos 50% à vista, limitados à metade do débito a ser quitado. Precatórios próprios ou adquiridos de terceiros também poderão ser usados para esse pagamento.

A Lei nº 14.740/2023 não contempla alguns tipos de contribuintes, como as empresas participantes do Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às ME – Microempresas e EPP – Empresas de Pequeno Porte.

“O cidadão que possuir débitos junto à RFB poderá aderir à autorregularização por meio da confissão e do pagamento ou parcelamento do valor integral dos tributos, acrescidos de juros pela taxa Selic, com afastamento da incidência das multas de mora e de ofício”, diz Ardanaz.

Vale observar que a participação da autorregularização incentivada de tributos administrados pela RFB é facultativa, tendo os contribuintes o direito de optarem por regularizar suas pendências tributárias por meio dos procedimentos ordinários, sem o aproveitamento de benefícios da Lei nº 14.740/2023.

“A Ardanaz Sociedade de Advogados possui expertise para a realização completa de serviços especializados nesta matéria, inclusive com apoio contábil, fiscal e financeiro, desde a área preventiva até a contenção de litígios administrativos e judiciais”, conclui Ardanaz.

De acordo com Lei nº 14.740/2023, podem ser regularizados todos os tributos administrados pela RFB, entre eles:

• Imposto de Renda da pessoa física;

• Imposto de Renda da pessoa jurídica;

• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);

• Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF);

• Imposto Territorial Rural (ITR);

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

• Imposto de Importação;

• Imposto de Exportação;

• Contribuições previdenciárias das pessoas físicas;

• Contribuições previdenciárias das pessoas jurídicas;

• Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins; e

• Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as operações com combustíveis (Cide-Combustíveis)

Segundo levantamento da OMS (Organização Mundial de Saúde), quase 500 milhões de pessoas vão desenvolver doenças por causa da inatividade física entre 2020 e 2030. Cientes disso, muitas colocam a busca por uma vida mais saudável como principal resolução para o ano novo, aumentando o fluxo nas academias em janeiro. Contudo, esses espaços são cada vez mais desejados por quem visa melhorar o sono, o bem-estar e ter novas experiências.

Como aponta um estudo da British Journal of Sports Medicine, indivíduos que participam de aulas de ginástica em grupo aumentam seu bem-estar social e reduzem a sensação de solidão. Na mesma linha, dados de uma pesquisa da ukactive mostram que 78% das pessoas dizem ter um impacto positivo na sua saúde mental e bem-estar ao frequentar a academia.

“Há uma consciência muito grande de que exercício é remédio. A busca por academias aumenta no começo do ano, mas precisamos olhar com muita atenção e oferecer uma experiência agradável e prazerosa para que a atividade física se torne parte da rotina desses novatos e, consequentemente, eles continuem a frequentar o espaço”, diz Richard Bilton, fundador e CEO da Cia Athletica.

Ainda em relação ao levantamento feito pela ukactive, 66% dos entrevistados acreditam que o exercício os ajuda a dormir melhor. “Esses efeitos tangíveis devem estar no topo da lista dos novos membros e devemos ressaltar as vantagens de melhorar o condicionamento físico. Assim, faremos com que esses novos alunos permaneçam por muito tempo”, aponta Bilton.

Celia Tanaka, aluna da unidade Curitiba há 17 anos, é um exemplo. Ela conta que faz atividade física desde criança, começou com natação e hoje faz aulas de musculação e ginástica diariamente. “Nunca deixei de praticar atividade física, nem mesmo durante as duas gestações, e continuo me movimentando até hoje. Gosto de me exercitar e realmente acredito que a prática da atividade física tem me ajudado muito em relação à minha saúde. Indico a prática para todos”. 

Mercado em alta e Brasil perto do topo

O maior interesse em atividades físicas e práticas saudáveis é algo que vem aumentando muito nos últimos 10 anos. De acordo com Global Wellness, a receita global saltou 65% entre 2013 e 2022, saindo de US$ 3,4 trilhões (R$ 16,8 trilhões) para US$ 5,6 trilhões (R$ 27 trilhões).

Com um crescimento médio de 27% ao ano entre 2021 e 2022, o Brasil possui atualmente 32.011 academias ativas, de acordo com dados da Cortex, ficando atrás apenas dos Estados Unidos neste quesito. O país também ocupa o segundo lugar, empatado com a África do Sul, em praticantes de atividades físicas, com 21% da população, conforme pesquisa da Cupom Válido, com dados da Numbeo, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Statista. A Índia lidera este ranking com 24%.

A PGFN – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional oferece uma oportunidade para aqueles contribuintes que não cometeram fraudes e que se enquadrem nas modalidades previstas na legislação, que regularizarem a sua situação fiscal em condições diferenciadas, retomando dessa forma o cumprimento das suas obrigações tributárias.

Com a publicação do Edital PGDAU 1/2024, a PGFN divulgou propostas de negociações com alguns benefícios, como entrada facilitada, descontos, prazo alongado para pagamento e uso de precatórios federais para amortizar ou liquidar saldo devedor negociado, com adesão disponível no portal Regularize até o dia 30 de abril de 2024, às 19h.

“A PGFN oferece modalidades de negociações com benefícios e públicos de contribuintes diversos. Por essa razão é preciso se atentar às condições de adesão e sempre que possível contar com uma consultoria tributária, pois dessa forma o contribuinte tem a possibilidade de ver todas as oportunidades existentes no segmento empresarial em que ele se enquadra”, explica Angel Ardanaz, advogado na Ardanaz Sociedade de Advogados e Professor Universitário nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito Tributário.

Uma importante observação é que as negociações oferecidas pela PGFN abrangem apenas os débitos inscritos em dívida ativa da União. Por essa razão não é possível negociar nessas modalidades as dívidas que estão no âmbito da RFB – Receita Federal do Brasil e do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

A PGFN esclarece que com a publicação do Edital PGDAU 1/2024 a pretensão é, entre outras coisas, viabilizar a manutenção da empresa e dos empregos por ela gerados, estimular a atividade econômica e garantir recursos para as políticas públicas.

São elegíveis à transação os créditos inscritos na dívida ativa da União, mesmo em fase de execução ajuizada ou objeto de parcelamento anterior rescindido, com exigibilidade suspensa ou não, cujo valor consolidado a ser objeto da negociação seja igual ou inferior a R$ 45 milhões.

Tipos das modalidades de transação

Transação por adesão na cobrança da dívida ativa da União

Nessa modalidade as inscrições na dívida ativa da União podem ser negociadas mediante pagamento de entrada de valor equivalente a 6% do valor consolidado da dívida, pagos em até seis prestações mensais e sucessivas, e o restante em até 114 prestações mensais e sucessivas.

É possível haver redução, conforme a Capacidade de Pagamento do sujeito passivo, de até 100% do valor dos juros, das multas e do encargo legal, observado o limite de até 65% sobre o valor total de cada inscrição objeto da negociação.

Ainda nessa modalidade é possível uma negociação com pagamento de entrada de valor equivalente a 6% do valor consolidado da dívida, pagos em até 12 prestações mensais e sucessivas, e o restante pago em até 108 meses, com redução de 100% (cem por cento) do valor dos juros, das multas e do encargo legal, observado o limite de até 65% do valor consolidado.

Transação do contencioso de pequeno valor relativo ao processo de cobrança da dívida ativa da União

Nessa modalidade as inscrições atendem os débitos com valor consolidado de até 60 salários mínimos e que estejam inscritos há mais de um ano, além de ter como sujeito passivo pessoa natural, microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte.

Poderão ser negociados mediante pagamento, a título de entrada, de valor equivalente a 5% do valor consolidado das inscrições transacionadas, pagos em até cinco prestações mensais e sucessivas, e o restante, independentemente da Capacidade de Pagamento, pago a partir de sete meses, com redução de 50%, chegando até 55 meses, com redução de 30%.

Transação de inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança

Nessa modalidade dos casos de decisão transitada em julgado desfavorável ao sujeito passivo em que os créditos inscritos na dívida ativa da União estejam garantidos por seguro garantia ou carta fiança, antes da ocorrência do sinistro ou do início da execução da garantia, é possível parcelamento do valor a pagar, sem desconto, nos seguintes prazos: a) entrada de 50% e o restante em 12 meses; b) entrada de 40% e o restante em oito meses; e c) entrada de 30% e o restante em seis meses.

“Em todos os tipos da modalidade de transação a PGFN exige que o valor das prestações previstas não poderá ser inferior a R$ 25,00 para o microempreendedor individual e R$ 100,00 para os demais contribuintes”, finaliza Ardanaz.