ITAÚSA S.A. (“Companhia”) (B3: ITSA3, ITSA4), em observância à Resolução CVM 44, de 23 de agosto de 2021, comunica aos acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração, reunido nesta data, deliberou:

1. Homologar o aumento de capital deliberado em 14.08.2023, após concluído o processo de subscrição particular das 134.923.077 ações escriturais, sendo 46.366.756 ordinárias e 88.556.321 preferenciais, ao preço de R$ 6,50 por ação – período preferencial (de 24.08 a 22.09.2023), rateios de sobras (1º rateio de 5 a 11.10.2023 e 2º rateio de 17 a 20.10.2023) e venda do saldo das sobras de ações (leilão na B3 em 17.11.2023).

As ações subscritas serão creditadas nas contas dos acionistas no final do dia 24.11.2023 e farão jus à percepção integral de quaisquer benefícios (inclusive bonificações, dividendos e juros sobre o capital próprio) declarados com data-base posterior a 24.11.2023.

2. Elevar o capital social em R$ 8.812 MM mediante capitalização de reservas de lucros com bonificação de 5% em ações com emissão de 491.816.639 novas ações, sem valor nominal, sendo 169.014.392 ordinárias e 322.802.247 preferenciais, que serão atribuídas gratuitamente aos acionistas, a título de bonificação, na proporção de 5 ações novas para cada 100 ações da mesma espécie que possuírem na posição acionária final do dia 27.11.2023.

As ações bonificadas serão creditadas nas contas dos acionistas no final do dia 29.11.2023 e farão jus a quaisquer dividendos e/ou juros sobre o capital próprio declarados com data- base posterior a 29.11.2023.

A bonificação será efetuada sempre em números inteiros e os acionistas que desejarem transferir suas frações de ações (que resultem 1 ação da mesma espécie), poderão realizá- las no período de 30.11 a 30.12.2023 da seguinte forma:

(i) por meio de contas de mesma titularidade em corretoras distintas; e/ou

(ii) por meio de negociações em ambiente privado de mercado de balcão não organizado (operações não registradas na Bolsa de Valores).

Após decorrido o período acima mencionado, eventuais sobras decorrentes dessas frações serão separadas, agrupadas em números inteiros e vendidas em leilão na B3 e o valor líquido da venda será disponibilizado aos titulares dessas frações, em data a ser informada oportunamente pela Companhia.

O custo atribuído às ações bonificadas é de R$ 17,917246 por ação, para os fins do disposto no §1º do Artigo 58 da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.585/15.

São Paulo (SP), 22 de novembro de 2023.

ALFREDO EGYDIO SETUBAL
Diretor de Relações com Investidores

No mundo dos negócios, investimentos em gestão de frotas são sempre uma preocupação crucial para as empresas. Locadoras, concessionárias, empresas de transporte e logística investem em segurança de frotas com a consciência de que zelar pelo patrimônio é ter a responsabilidade e cuidado com o produto oferecido ao mercado. Para se ter uma ideia, segundo o Centro de Inteligência da Overhaul, mais de 17 mil mercadorias transportadas foram roubadas no primeiro semestre desse ano.

Diante dos inúmeros desafios encontrados no transporte terrestre nas grandes metrópoles, empresas como a Solution4Fleet, do Grupo Santander, gestora de locadoras e concessionárias no Brasil, que oferece um ecossistema de soluções para o mercado de locação veicular, que vai desde a parte jurídica até novas tecnologias que auxiliam empresas a crescerem e se desenvolverem no mercado; vem oferecendo um sistema de Segurança de Frotas aos clientes para fornecer detalhes de frotas.

O sistema consiste em duas frentes: a telemetria veicular e a blindagem de frotas. Na telemetria veicular, o serviço é contratado por veículo e possibilita insights em tempo real da localização de sua frota, com segurança, ajudando empresas a otimizar suas operações e melhorando a eficiência da operação. A blindagem de frotas possibilita que a locadora ou concessionária oferecer ao cliente a segurança necessária desde o momento em que o condutor pegar o veículo. O sistema é oferecido por meio de parceiros da Solution4Fleet.

“Com um sistema de segurança de frotas, é possível ter um controle completo sobre as manutenções preventivas, os veículos estarão mais seguros, diminuindo o risco de roubos e até acidentes por falha mecânica e também resulta na redução de custos”, explica André Ricardo Vieira, CEO da Solution4Fleet.

“Além disso, o sistema de telemetria mostra dados detalhados da localização da frota, desempenho e condição, permitindo que o gestor tome decisões baseadas em dados rastreados”, complementa o executivo.

Quando se fala em segurança de frotas, não há um limite na quantidade de veículos para essa empresa ser considerada uma frota e poder contratar o serviço de segurança. “Na Solution4Fleet nós fazemos gestão de mais de mil carros, por meio da telemetria, por exemplo. Temos locadoras e concessionárias com diferentes características e diferentes tipos de serviços prestados. Pequenas, médias e grandes, de diferentes setores. E em todas, a contratação de segurança de frotas faz a diferença”, finaliza o executivo.

Sobre a Solution4Fleet

Fundada em 2019 por sócios com mais de 30 anos de experiência no mercado automotivo, a Solution4Fleet é uma consultoria de negócios que conta com um ecossistema formado por mais de 200 parceiros que oferecem soluções para melhorar a eficiência operacional de locadoras e concessionárias de veículos em todo o país.

A empresa conta com amplo conhecimento e tecnologia para integrar todos os serviços necessários para cada estabelecimento, com foco na redução de custo e melhora da qualidade dos serviços prestados.

Sobre a S4F

A S4F é a nova marca de franquias da  Solution4Fleet. Criada em 2023, essa nova frente comercial nasceu para complementar uma necessidade do mercado brasileiro que apresenta demandas crescentes por locação e assinatura de veículos. A nova marca é a concretização de um trabalho reconhecido nacionalmente e irá se espalhar pelo Brasil nos próximos anos, levando qualidade e novas alternativas para a mobilidade urbana brasileira.

De acordo com o Relatório de Cenário de Ameaças Global 2022, da Fortinet, a América Latina e o Caribe sofreram mais de 360 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no ano passado. O México foi o país que mais sofreu este tipo de tentativa, com 187 bilhões, seguido por Brasil (103 bilhões), Colômbia (20 bilhões) e Peru (15,4 bilhões). 

Em um mundo global e interconectado, em que as pessoas se comunicam o tempo todo por apps de mensagens, a segurança de dados se tornou estratégica para as empresas, uma vez que contribui para garantir a integridade e a confidencialidade das informações. Na prática, é uma necessidade operacional, mas também uma questão de confiança e reputação no mercado.  

Para a presidente e cofundadora da Tuvis, Deborah Palacios Wanzo, em um ambiente digital tão dinâmico, as empresas devem adotar uma postura proativa e resiliente para enfrentar e superar os desafios da segurança de dados. “Isso significa uma série de padrões, políticas e tecnologias destinadas a garantir que os dados estejam resguardados contra ameaças – o que inclui informações pessoais de clientes até segredos comerciais e dados internos da empresa”, explica presidente da Tuvis, startup israelense especializada na tecnologia de integração do CRM (Customer Management Relationship) ao WhatsApp por meio do Salesforce ou Microsoft Dynamics 360. 

Segundo a executiva, as ameaças cibernéticas estão em contínua evolução, uma vez que os cibercriminosos seguem adaptando e aprimorando seus métodos. Ataques como ransomware, phishing e malware tornam-se mais sofisticados a cada dia, exigindo das empresas atualização e adaptação contínua de suas defesas. “À medida que as empresas adotam novas tecnologias, como Internet das Coisas (IoT), inteligência artificial e computação em nuvem, a superfície de ataque se expande, tornando a tarefa de proteger os dados ainda mais desafiadora”, destaca Deborah. 

Para isso, é preciso investir em tecnologias capazes de controlar dados internos compartilhados, seja intencionalmente ou não, em canais não oficiais. No caso do WhatsApp, só a versão business já foi baixada 143 milhões de vezes, e 53% das pessoas usam a rede social para trabalhar. “Se não houver uma governança de dados e histórico de conversas e documentos registrado, a empresa corre riscos graves e reais de infringir leis ou mesmo de reputação”, reitera Deborah. 

A DLP (ou Data Loss Prevention – Prevenção contra a Perda de Dados, em português) consolida práticas e ferramentas na prevenção de vazamentos de dados. Os sistemas permitem monitorar e proteger as informações em diversos formatos como e-mail, transferências de arquivos, tráfego da web, entre outros.  Já o SSO – Single Sign-on, é uma autenticação que permite que um usuário faça login com um único ID e senha, sem precisar refazer a autenticação, por exemplo. Com a integração a ferramentas de DLP e SSO, por exemplo, é possível receber informações em tempo real caso alguma informação sigilosa vaze ou mesmo controlar acesso a materiais sensíveis.  
 
Além disso, há plataformas que permitem monitorar as informações e arquivos transmitidos pelo app, sempre em linha com a Lei de Proteção de Dados. “São monitoramentos feitos em ambientes profissionais, para impedir que dados sigilosos caiam em mãos erradas e evitam a perda de milhões de dólares. Por isso, tudo é feito muito próximo ao Compliance, para garantir que as diretrizes internas da empresa também estejam nas prioridades da proteção destes dados”, finaliza Deborah.  
 

A Black Friday, marcada para 24 de novembro, deve chegar à marca de R$ 7,1 bilhões de faturamento no comércio eletrônico, aumento de 17% na comparação com o ano anterior. A estimativa é da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). O período analisado para essa projeção acontece desde o início da semana da Black Friday, no dia 20 de novembro, até 27 de novembro, dia da Cyber Monday, que fecha o ciclo da data.

Além das categorias principais, como Eletrônicos, Eletrodomésticos e Moda, o segmento de Perfumaria, cosméticos e beleza está entre os que mais cresceram em número de buscas nos últimos meses.

Para 2023, a logtech Eu Entrego estima aumentar em 40% o volume total de operações, o que representa crescimento de 10% em comparação com o evento do ano passado. A empresa atua em uma rede de mais de 300 cidades em todo o território brasileiro, o que requer aprimoração constante dos métodos operacionais ao longo o ano.

“Investimos em melhorias contínuas, tanto em nossa plataforma quanto em nossos aplicativos, mantendo nossos serviços atualizados para oferecer a melhor experiência aos nossos clientes. Recentemente, incorporamos inteligência artificial (IA) à nossa plataforma, um avanço tecnológico que nos capacita a criar rotas logísticas mais ágeis e precisas. Esse desenvolvimento não apenas aumenta a eficiência de nossas operações, mas também solidifica nosso compromisso com a excelência em todas as etapas de nossa cadeia de entrega”, explica Vinicius Pessin, CEO da logtech.

Neste ano, a Giuliana Flores, empresa que atua no ramo de flores e presentes, espera um crescimento de 15% para a Black Friday, em comparação ao ano passado, no período de 20 a 24 de novembro.

Pensando em criar uma experiências com os clientes, a marca oferece uma ampla variedade de produtos para esta semana de Black Friday. Além disso, o recém lançado clube de assinaturas, Clube da Giu, que promove imersão no universo da marca com itens diversos, também está entre as apostas da marca.

“Desde sua criação, a Giuliana Flores se compromete a proporcionar experiências por meio de seus presentes e se orgulha em fazer parte do dia a dia dos brasileiros. Nosso compromisso é estar presente nesses momentos” diz Clóvis de Souza, CEO e fundador da empresa.

Por fim, a Céu de Prata, empresa que atua no segmento de joias on-line no Brasil, projeta incrementar em 15% o faturamento durante a data desse ano, em comparação com o mesmo período de 2022. A marca estima comercializar mais de 21 mil joias na temporada de compras, com ticket médio na casa dos R$ 210.

“A Black Friday é essencial para a Céu de Prata, pois representa a oportunidade de expandir nossa base de clientes. Felizmente, conseguimos sempre fidelizar essas novas clientes, que retornam para adquirir nossas joias no Natal, uma época para presentear aqueles que amamos. Inclusive, estar presente nos momentos especiais das mulheres que escolhem nossas joias é parte da nossa missão”, ressalta a CEO da Céu de Prata, Yara Machado.

A empresa ainda prevê que mais da metade das vendas (54%) ocorram no estado de São Paulo, seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, assim como em todo o restante do Brasil. No evento do ano passado, a Céu de Prata registrou aumento de 34% de novos clientes em relação a 2021. Além disso, mais de 250 mil usuários foram alcançados e mais de 5 mil pedidos enviados somente durante a data.

Novembro é o mês da prevenção contra o câncer de próstata e de alerta para o cuidado integral da saúde do homem. Segundo o Ministério da Saúde, o câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais incidente entre homens de todas as regiões do país, atrás apenas dos tumores de pele não melanoma. Atualmente, é a segunda causa de óbito por câncer na população masculina, e estima-se cerca de 72 mil novos casos da doença por ano no período de 2023 a 2025.

Os dados evidenciam a relevância epidemiológica do câncer de próstata no país, e justificam os esforços da campanha Novembro Azul para incentivar a prevenção e o diagnóstico precoce, lembrando que a doença não é exclusividade de pessoas cisgênero – que se identificam com seu gênero de nascimento – e sim de todas as pessoas que possuem próstata.

O receio de um diagnóstico negativo ou o preconceito com exames não podem ser motivos para não buscar o atendimento médico necessário, alerta o Dr. Maurício Perez, médico urologista chefe da Urologia Amil no Alto Tietê (SP).

“O câncer de próstata é uma ameaça silenciosa, mas existem sinais, como dificuldade ao urinar, jato urinário fraco, gotejamento após urinar ou sensação de bexiga não completamente vazia. Diante de qualquer sinal ou sintoma suspeito, é importante procurar o serviço de saúde para realizar a investigação diagnóstica”, explica o urologista.

A idade é o principal fator de risco para este tipo de câncer – sendo mais incidente em homens a partir da sexta década de vida – além de histórico familiar da doença antes dos 60 anos e obesidade. Os exames utilizados para diagnóstico são o toque retal e o PSA. O toque retal avalia o tamanho, volume, textura e a forma da próstata, possibilitando o diagnóstico do câncer em seu estágio inicial, o que aumenta consideravelmente as chances de cura.

Já o exame de PSA tem a finalidade de medir no sangue o antígeno prostático específico, que é uma proteína produzida pela próstata disponível na corrente sanguínea e no sêmen. Níveis alterados dessa proteína podem indicar alterações na próstata. No entanto, diversas condições não cancerosas também podem aumentar o nível do antígeno no sangue, como a hiperplasia prostática benigna e a prostatite.

“Existem prós e contras neste rastreamento e o valor de PSA encontrado em um resultado de exame deve ser sempre correlacionado com uma série de outros fatores clínicos. É importante o paciente conversar com o seu médico que deverá avaliar se há indicação para o exame”, orienta o médico.

Manter o peso corporal adequado e adotar hábitos saudáveis, como praticar atividade física, manter uma alimentação saudável, evitar bebidas alcoólicas e não fumar, são atitudes que reduzem o risco de doenças crônicas, como o câncer, problemas cardíacos, diabetes e hipertensão. Outro ponto de atenção deve estar na saúde mental do homem, tema muitas vezes tratado como tabu.

“Historicamente, foi conferido ao homem o papel de provedor da casa e criou-se o mito de que ele deve ser forte e pouco demonstrar sentimentos. Nesse sentido, uma demanda de saúde mental pode ser subvalorizada e encarada como ponto fraco. Mas esse estereótipo vem sendo desconstruído, o que é benéfico sob todos os pontos de vista, inclusive o da saúde. Sabemos que o adoecimento psíquico não escolhe gênero e traz marcas significativas em nossas vidas”, explica Vinícius Ferreira, psicólogo e coordenador do Programa Saúde Mental da Amil.

Cerca de 30% dos participantes do programa são homens e apresentam quadros depressivos graves, psicóticos e dependência química. “Estes agravos afetam de maneira expressiva o dia a dia das pessoas. Prevenção e tratamento são as melhores escolhas”, acrescenta o psicólogo.

A crescente incidência de disfunções respiratórias e de deglutição em populações neurológicas tem se tornado um desafio significativo na área da saúde. Já em 2010 o Censo apontou que existem mais de 20 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, que representam 10.8% do total da população. Diante dessa preocupação, uma revisão sistemática realizada por Marinda Brooks e colaboradores, da Austrália, investigou a eficácia do Treinamento Muscular Expiratório (TME) como uma potencial intervenção para mitigar esses problemas.

No estudo “O treinamento de força muscular expiratória melhora os resultados respiratórios e deglutição em pessoas com disfagia: uma revisão sistemática” explora fontes confiáveis de literatura científica, onde foram identificados 2898 estudos, dentre os quais 7 foram criteriosamente selecionados para discussão nesta revisão. A literatura existente já aponta a importância dos músculos expiratórios na comunicação e deglutição, destacando sua relevância tanto para a tosse, que auxilia na limpeza dos pulmões, quanto para a fala, contribuindo para a produção vocal e comunicação efetiva.

No entanto, muitas doenças neurológicas, como Parkinson, AVC e esclerose, podem causar fraqueza muscular expiratória, o que impacta diretamente na qualidade de vida dos indivíduos, afetando sua capacidade de comunicação e deglutição. Diante desse cenário, a busca por intervenções terapêuticas eficazes e inovadoras se torna fundamental para fonoaudiólogos e profissionais da área.

Neste contexto, o TME surge como uma opção de tratamento, baseado no princípio da sobrecarga progressiva e com resultados apontados em estudos clínicos anteriores. Através desta revisão, destaca-se os resultados obtidos, fornecendo evidências que sustentem o uso do treinamento de força muscular expiratório como uma intervenção para melhorar os resultados respiratórios e de deglutição em pacientes com disfagia relacionada a condições neurológicas adquiridas.

Com base nessa análise, espera-se fornecer subsídios para a prática clínica, embasando a recomendação de programas de treinamento de, pelo menos, 6 semanas de duração, empregando sobrecarga progressiva, como uma abordagem terapêutica efetiva para potencializar a comunicação motora adquirida e melhorar as deficiências de deglutição.

Desenvolvimento de tecnologias para pacientes

Acompanhando esse cenário, há disponíveis no mercado equipamentos que visam avaliar o exercício da musculatura respiratória. Segundo Renata Oliveira, Fisioterapeuta da Hab Latin America, empresa importadora e exportadora de equipamentos, a utilização de soluções específicas para a expiração, podem ser aliadas durante o tratamento da disfagia, por exemplo. 

No campo da fonoaudilogia, a Carolina Silverio, Doutora em Ciência e Especialista em Disfagia é uma profissional atuante na área e referência em Disfagia. Com ênfase na reabilitação de pacientes disfágicos, a Drª Carolina utiliza equipamentos para avaliação e acionamento da treinamento da musculatura respiratória, tanto em atendimentos domiciliares quanto hospitalares. A abordagem adotada visa auxiliar pacientes que lidam com os desafios da doença. De acordo com Carolina, “O treinamento muscular expiratório pode ser utilizado pelo fonoaudiólogo na reabilitação da voz e da deglutição. Especificamente em disfagia, esse treino pode promover o ganho de força da musculatura suprahioidea e faringea, favorecendo uma deglutição mais forte e eficiente. Esse ganho de força tende a favorecer a proteção da via aérea durante a deglutição, reduzindo episódio de engasgos e de possível aspiração traqueal em pacientes com disfagia, o que traz maior qualidade de vida e, principalmente, segurança clínica pulmonar com estes pacientes “.

A transformação digital vem dando demonstrações de facilidades no dia a dia de profissionais de diversos setores nos últimos anos. No cenário da educação não poderia ser diferente. Após a adoção do computador, tablet e das aulas online, a inteligência artificial (IA) está ganhando força nas escolas, seja para ajudar no processo de aprendizagem dos alunos ou na otimização das atividades de diretores e professores.

Levantamento do Google mostra que 70% dos estudantes brasileiros já ouviram falar de inteligência artificial e, três em cada dez já utilizaram ferramentas com a tecnologia. A pesquisa, realizada em parceria com a Educa Insights e que entrevistou cerca de mil alunos de todo o Brasil, também revelou que 86% dos jovens acreditam que a IA será eficaz ou muito eficaz na resolução das dúvidas e problemas, enquanto 10% afirmam ainda não saber, e 4% acreditam que será pouco eficaz.

De acordo com Christine Lourenço, diretora pedagógica do Grupo Salta Educação, é imprescindível que gestores, coordenadores e professores estejam envolvidos nos debates sobre os avanços e as novas tendências da tecnologia, que chegaram para aprimorar o ensino e o processo de aprendizagem. “Entender como funciona cada uma delas é fundamental para se adaptar às novas metodologias educacionais, que exigem cada vez mais de alunos, professores e instituições de ensino”, afirma ela.

Impactos da inteligência artificial na educação

Especialistas afirmam que a inteligência artificial pode impactar significativamente a educação, transformando a maneira como os alunos aprendem e os professores ensinam. Para Christine, a adoção da IA tem dois caminhos: o primeiro deles é a assistência ao professor, chamada de teacher assistant, e o segundo, relacionado à tutoria direta ao aluno. Ambos com possibilidade de promover uma grande repercussão no processo educacional.

“Introduzir a inteligência artificial na escola é uma ótima maneira de preparar os alunos para o futuro e ajudá-los a desenvolver habilidades em áreas como resolução de problemas, pensamento crítico e criatividade. Do lado do professor, a tecnologia é usada para aprimorar a atuação como mediador e curador do conteúdo. O dia a dia deles é cheio de atividades que vão além das tarefas feitas em sala de aula, como tarefas anteriores (plano de aula, seleção de principais objetivos da aula) ou posteriores às aulas (correção de exercícios, correção de provas). Nessas frentes, em que tempo é um empecilho, a utilização dessa tecnologia será um grande aliado na vida dos docentes”, completa.

A otimização do tempo é um dos benefícios da IA, especialmente pela possibilidade de automatizar tarefas rotineiras e repetitivas, liberando tempo para que os educadores possam se concentrar em atividades que requerem habilidades humanas, como orientação individualizada, feedback personalizado e interações sociais. Um benefício não muito falado do uso da IA é o fato de o aluno ficar por dentro das tecnologias que surgem. Inclusive, é uma das competências garantidas aos estudantes de Educação Básica pela BNCC – nova Base Nacional Comum Curricular – que trata de cultura digital.

Cuidados e desafios com a IA

A IA também requer cuidados para que seja eficaz na educação. Um deles é garantir que haja pensamento crítico para que o aluno consiga mediar o conteúdo e possa construir em cima do que está sendo proposto. De acordo com Christine, já é consenso entre educadores sobre a necessidade de se trabalhar questões éticas e sociais envolvendo plágio, cola e situações similares, para que os estudantes consigam fazer um bom uso das ferramentas tecnológicas. “Esse é um desafio que as escolas enfrentam com os alunos, mas que precisamos falar sobre isso, preparando-os para este mundo digital, no qual estão expostos e inseridos”, conclui.

O governo federal, em publicação da Lei 14.667 no Diário Oficial da União, instituiu a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, evento a ser realizado todos os anos durante o mês de novembro para celebração da participação da mulher à frente dos negócios.

Além de conscientizar a população brasileira sobre a participação feminina no empreendedorismo, destacando os efeitos desta liderança perante empresas, a publicação da lei acontece em um momento de crescimento do papel da mulher na economia. 

A ONU (Organização das Nações Unidas), da mesma maneira, determinou, desde 2014, o dia 19 de novembro como o Dia do Empreendedorismo Feminino, onde mais de 150 países adotaram a data aos seus calendários oficiais. Este marco reforça o quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da organização, para promoção da igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas no mundo.

Um estudo realizado pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), baseado em dados do PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) no terceiro trimestre do ano passado, apontou a existência de 10,3 milhões de mulheres donas de negócios no país, o que representa 34,4% dos empreendedores no Brasil.

Empresárias de diferentes setores contam suas motivações, análises e os desafios do empreendedorismo feminino. O que a inspirou a se tornar empreendedora e iniciar seu próprio negócio?

“A maior inspiração que tive para me tornar empreendedora foram os meus filhos. Este foi o primeiro empurrão que tive para conciliar carreira com maternidade, porque senti que o mercado não me aceitava como mãe, para poder levar meu filho ao médico, ou estar presente na vida deles. Sempre gostei muito de trabalhar, de ter minha liberdade financeira e minha profissão, mas sempre gostei de maternar, então entendi que para conciliar as duas coisas, a forma encontrada para isso era empreender e ser dona do meu próprio negócio.” (Amanda Chatah, criadora da Muskinha, especializada em mobiliário infantil).

Qual foi seu principal exemplo para começar a empreender?

“Quando eu era jovem cheguei a ouvir resquícios de discursos estimulando as jovens brasileiras a casarem cedo, sem darem importância à autonomia feminina. Um curso superior, por exemplo, não era tão exigido para as mulheres. Mas acabei me inspirando e seguindo o exemplo da minha mãe, que trabalhou muito e trabalha até hoje, aos 75 anos. Ela me ensinou a me aprofundar no que estivesse fazendo, mesmo que o assunto não fosse do meu gosto. Assim, aos 30 anos, reconheci que eu era capaz e resolvi ser dona da minha própria vida. Bato muito nessa tecla com a minha filha de 20 anos, estimulando-a a ser independente financeiramente.” (Gisele Sapiro Levi, diretora da Theva).

Qual é a sua motivação para continuar empreendendo?

“Hoje, com negócios próprios e investimentos, sigo empreendendo porque acredito que empreender liberta. O empreendedorismo nos dá a liberdade de fazer nossas próprias escolhas e tomar nossas próprias decisões.” (Cristiana Arcangeli, empreendedora serial, palestrante e comunicadora).

Como você enxerga o cenário para o empreendedorismo feminino?

“No cenário atual, as mulheres estão cada vez mais ganhando relevância. Vejo que, hoje, existem algumas iniciativas específicas focadas em trazer mais mulheres para o empreendedorismo. Acho que, cada vez mais, isso vai se tornar relevante, conforme outros paradigmas forem caindo.” (Isabella Maluf Vasconcelos, criadora da Hestia).

Qual é o papel das mulheres no cenário empreendedor atual?

“Num país onde a maioria da população é feminina, é muito importante que mais mulheres se disponham a empreender. O desafio é árduo, pois no processo de independência feminina, a mulher foi acumulando tarefas. Essa jornada não é fácil e tira a disposição de muitas mulheres em empreender. Por outro lado, todas essas facetas femininas nos permitiram desenvolver habilidades que são muito desejáveis no mundo do empreendedorismo, como, por exemplo, a habilidade em negociar, gerenciar o tempo, discernir prioridades e tratar o outro com empatia. Tudo isso nos torna profissionais muito capazes e completas.” (Luane Lohn, CEO da Ciclo Cosméticos).

Quais são os impactos do empreendedorismo feminino no mercado?

“Nós somos sensíveis à dor e necessidade do outro e acho que isso está mudando o cenário de grandes empresas, tornando o ambiente entre equipes mais produtivo. A mulher escuta, é intuitiva, se solidariza, é flexível a mudanças e a ideias novas, e acredito que isso faz com que qualquer empresa possa acompanhar melhor o mercado, facilitando a comunicação com cliente final, fornecedores e investidores.” (Juliana Calheiros, fundadora da The Woman Gym).

Qual é a importância de celebrar o empreendedorismo feminino?

“A importância de celebrar é mostrar que podemos ser o que quisermos. Pode ser difícil, mas faz parte da jornada. O mais importante é não desistir e tirar do papel nossos desejos e sonhos, aquela vontade de fazer diferença pelo mundo ou por uma realidade nossa. E sabemos como mudar isso.” (Natali Gutierrez, CEO da Dona Coelha).

Para saber mais, basta acessar: www.agenciaviva.com

Em um cenário empresarial em constante evolução, a capacidade de se adaptar e transformar se tornou crucial para o sucesso de qualquer organização. As empresas são feitas por pessoas e precisam olhar, revisitar e atualizar sua cultura, valores e processos ou não serão capazes de se conectar com seus públicos, especialmente o de colaboradores. E é neste contexto e visando fortalecer a área de especialidade em Talent Engagament que a LLYC anuncia a chegada de Rozália Del Gáudio ao time de especialistas do seu conselho consultivo.

Profissional com mais de 25 anos de experiência na gestão estratégica da reputação de grandes empresas, atuando em significativos projetos de transformação organizacional como fusões, aquisições, internacionalização, reposicionamento estratégico, transformação cultural, rebranding e inovação. Implantou programas e projetos em Comunicação e Sustentabilidade, ampliando a conexão de marcas e seus públicos e contribuindo para a geração de impacto positivo em empresas como Vale, C&A e McDonald´s Brasil. Atualmente é professora no MBA de Gestão da Comunicação da Aberje/FGV e do Programa de Gestão Estratégica em Comunicação Organizacional e Relações Públicas – GESTCORP, da USP e membro do Conselho do Instituto Ronald McDonald.

Graduada em Jornalismo e Mestre em Administração de Empresas pela UFMG, é doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, onde também obteve o Master em Sociologia e Antropologia. Escreveu junto com Paulo Henrique Soares o livro “Sem Megafone, com Smartphone: Práticas, Desafios e Dilemas da Comunicação com Empregados”, publicado pela Aberje Editorial em 2017, dentre outras publicações. Para ela, integrar o Conselho Consultivo da LLYC é uma oportunidade única de contribuir ativamente para o desenvolvimento e sucesso de empresas. ” A centralidade nas pessoas, o engajamento com os diferentes públicos, a observação de dados não usuais, a investigação dos porquês e a busca por histórias  genuínas são fundamentais para impulsionar inovação e mudanças positivas nas organizações.”

A LLYC reforça seu compromisso em oferecer soluções sob medida, posicionando-se como uma parceira estratégica para empresas que buscam não apenas sobreviver, mas prosperar e gerar valor em um ambiente de negócios dinâmico e desafiador. Para Naira Feldmann, Diretora de Talent Engagement e PR de Influência da LLYC, a chegada de Rozália representa um marco importante na busca por excelência na transformação organizacional. “Uma grande certeza que temos no ambiente corporativo é que nada é permanente. Rozália traz um frescor ao nosso conselho, com sua visão e experiência inigualáveis, para que possamos continuar a apoiar nossos clientes a se comunicarem e se conectarem melhor com seus funcionários e demais públicos de interface”, destaca

Sobre o Conselho Consultivo da LLYC

O Conselho Consultivo é uma iniciativa inédita no segmento de consultorias e assessorias de comunicação no Brasil, e tem exercido um importante papel na gestão estratégica e no crescimento da LLYC nos últimos anos no país. A empresa, que está há 15 anos no Brasil, conta ainda com a presença de Gustavo San Martin, para temas de Saúde e Sociedade Civil, Ariane Abdallah, especialista em Empreendedorismo e Posicionamento Executivo, Paulo Feldman, com Contexto Político e Econômico, Edney Souza, em Tecnologia, Inovação e Educação, Moisés Cona, em Infraestrutura, Roberto Brandt, em Sustentabilidade Global, Renata Camargo, em Diversidade e Inclusão, Cecília Seabra para temas voltados à ESG, Adecio Vasconcelos, e Perez Jr., conselheiros para a Região Nordeste, Tato Carbonaro, presidente e conselheiro de Comunicação Corporativa, Mariana Clark, na área de Talent Engagement, Monica Mendes, especialista em consumo e mercado de luxo e Sérgio Sá Leitão, no setor cultural.

O marketing digital consiste na promoção de produtos ou marcas por meio de mídias digitais. Esse tipo de estratégia de comunicação vem ganhando cada vez mais consistência no mercado brasileiro, segundo levantamento recente elaborado pela IAB Brasil, associação cujo objetivo é desenvolver a publicidade digital no Brasil. 

O estudo mostrou que, no primeiro semestre de 2022, os investimentos em campanhas de publicidade digital alcançaram o patamar de R$ 14,7 bilhões, o que equivale a um aumento percentual de 12% em relação ao mesmo período de 2021.

Já a pesquisa Maturidade do Marketing Digital e Vendas no Brasil, realizada em uma parceria das companhias Resultados Digitais, Mundo do Marketing, Rock Content e Vendas B2B, apontou que 94% das empresas adotaram estratégias de marketing digital como recurso para atingir suas metas de crescimento.

Fabrizio Abbud, CEO da agência de marketing digital Engage, avalia que esses números evidenciam que ações de marketing no âmbito digital têm se tornado cada vez mais indispensáveis para as companhias que desejam desenvolver sua identidade de marca e potencializar suas oportunidades de negócios.

Abbud afirma que um dos fatores que levam as empresas a destinar cada vez mais recursos para o marketing em ambiente digital é justamente o fato de este ser o lugar em que as concorrentes estão investindo. 

O especialista destaca o custo-benefício entre o valor investido e o público alcançado pelas ações como umas das vantagens do marketing digital em detrimento do marketing tradicional. “Enquanto nas mídias tradicionais, muitas vezes, o impacto é generalizado, no cenário digital é possível definir exatamente o público-alvo que se quer atingir, o que traz maior eficiência para as campanhas.”

Entre as principais ferramentas de marketing digital, Abbud destaca a publicidade em redes sociais. “”É essencial ter um planejamento anual para as mídias online, tráfego pago, inbound marketing e marketing de influência, no qual a empresa contrata um influenciador para divulgar um produto para a sua base de seguidores”, comenta. “Esses são os principais pilares que não podem faltar em uma organização que quer estar bem posicionada no digital e crescer seus resultados”, garante.

O CEO da Engage, porém, frisa que os investimentos em mídias digitais e tradicionais podem coexistir e que as vantagens e desvantagens de ambas as opções devem ser levadas em conta na hora de planejar as estratégias de marketing de uma organização.

Para saber mais, basta acessar https://engageagencia.com.br/

De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, em 2022, houve no Brasil 612,9 mil comunicações de acidentes de trabalho (CAT) de trabalhadores com vínculo de emprego regular, o que representa um aumento de 7,2% na comparação com os registros de 2021. Do total de acidentes registrados, cerca de 2,5 mil resultaram em óbito. O órgão também estima que tenha havido, no mesmo ano, cerca de 116 mil acidentes não notificados.

O objetivo da entidade é utilizar os dados públicos disponíveis para favorecer a implementação de políticas de redução dos riscos inerentes ao trabalho, em complemento à Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), que em 2023 pretende priorizar a atenção aos riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

Para minimizar tais riscos, deve haver a participação conjunta de trabalhadores e empresas em prol da prevenção de doenças e acidentes de trabalho. É o que afirma Felippe Prates, CEO da Novalogic, empresa especializada em infraestrutura crítica e data center. “No Brasil, precisamos avançar no que diz respeito à cultura de segurança nos ambientes corporativos, pois ainda falta conscientização”, avalia o especialista.

A segurança do trabalho (ST) constitui-se em um conjunto de medidas de prevenção que visam proteger a saúde física e mental dos colaboradores de uma empresa e reduzir riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, proporcionando um ambiente saudável.

Entre os avanços ocorridos nos últimos anos com relação à segurança do trabalho, o CEO da Novalogic destaca o fato de grandes organizações terem ficado mais exigentes para o uso de equipamentos modernos e de alta qualidade e a obrigatoriedade da realização de treinamentos de segurança, prevista em uma série de Normas Regulamentadoras (NRs), que foram criadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Tais regras regulamentam os procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e à saúde do trabalhador, estabelecendo requisitos mínimos que as empresas são obrigadas a cumprir para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

Para a redução dos índices de acidentes, Felippe Prates considera importante a substituição de tarefas perigosas e repetitivas, que colocam a vida do trabalhador em risco, por equipamentos automatizados e de alta tecnologia, como os robôs. “Por outro lado, investir em equipamentos de segurança de alta performance, manter áreas de risco sinalizadas, monitorar equipes e atividades, e fazer constantes treinamentos são diferenciais para ampliarmos a cultura de segurança nas empresas”, finaliza.

Para saber mais, basta acessar https://www.novalogic.inf.br/

Um em cada dez profissionais de áreas jurídicas de empresas já utiliza ou planeja incorporar tecnologias de inteligência artificial em suas atividades. Além disso, aproximadamente 75% dos profissionais acreditam que as IAs podem otimizar o processo de redação e revisão de contratos, enquanto 69% veem seu potencial para facilitar a pesquisa jurídica.

Esses resultados derivam de uma pesquisa conduzida pelo Thomson Reuters Institute em abril, que consultou 587 membros de departamentos jurídicos de empresas nos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá. Quase a totalidade dos entrevistados (95%) tem conhecimento da existência dessas ferramentas, e a maioria expressa confiança (82%) em sua aplicabilidade no âmbito legal. Contudo, há incertezas em relação ao uso de inteligências artificiais generativas, como o ChatGPT, com apenas 54% dos entrevistados apoiando essa utilização.

“A pesquisa reflete um movimento importante e crescente dentro da indústria legal em direção à inovação e à eficiência”, diz Nilton Serson, advogado especialista em contencioso cível, direito societário e empresarial. “Embora o número possa parecer modesto, ele sinaliza uma tendência de adoção que, acredito, vai acelerar rapidamente à medida que mais departamentos jurídicos testemunhem os benefícios tangíveis da IA em termos de otimização de tempo, redução de custos e aumento da precisão em diversas tarefas.”

Dúvidas sobre segurança

Na pesquisa, os profissionais destacaram suas principais preocupações, que envolvem questões de precisão, confidencialidade de dados e segurança. Atualmente, a aceitação de ferramentas de inteligência artificial é mais expressiva nos departamentos jurídicos das empresas do que nos escritórios de advocacia. Apenas 3% destes afirmam já utilizar tais ferramentas, enquanto 2% planejam adotá-las. 

Do total de participantes da pesquisa interessados em incorporar o ChatGPT, quase um terço (31%) planeja começar a utilizar a tecnologia nos próximos seis meses. Em contraste, apenas 5% dos advogados de escritórios compartilham a mesma perspectiva.

Apesar da receptividade para a utilização interna do ChatGPT nos departamentos jurídicos, 23% dos entrevistados acreditam que a ferramenta não deveria ser empregada para atividades legais realizadas por escritórios de advocacia terceirizados.

“É importante salientar que a adoção da IA no direito não é sem desafios. Questões de confiança na tomada de decisões automatizadas, a necessidade de garantir a privacidade e a segurança dos dados e as preocupações éticas relativas ao uso da IA são todas áreas que exigem uma atenção cuidadosa, completa Serson.

Para mais informações sobre o tema, basta acessar: A inteligência artificial e o advogado – Nilton Serson, www.niltonserson.com e Nilton Serson – YouTube

Segundo um amplo estudo da consultoria McKinsey & Company sobre o estado da diversidade corporativa na América Latina, empresas da região que incentivam boas práticas de Inclusão e de Diversidade tendem a superar outras companhias em práticas-chave de negócios, como inovação e colaboração, e têm uma probabilidade maior de alcançar uma performance financeira superior à de seus pares que não o fazem. Isso tem provocado um crescimento de ações afirmativas nesse sentido das mais distintas corporações no país, de forma prática e conceitual.

Como a que foi realizada pelo UnitedHealth Group Brasil, que para valorizar a inclusão como um pilar essencial de sua cultura organizacional adicionou-a aos seus valores corporativos, ao lado da integridade, da compaixão, dos relacionamentos, da inovação e da performance. O objetivo foi demonstrar a importância desse tema, assim como da diversidade e da equidade, na companhia que controla as operadoras de saúde Amil e Amil Dental e a rede médico-hospitalar Americas.

“A Inclusão é um valor essencial que guia a nossa empresa e a direciona a um futuro plural e igualitário. Precisamos dar a importância necessária a ela e encará-la como um pilar central da nossa cultura organizacional. Nossa missão é ajudar as pessoas a viver de forma mais saudável e contribuir para que o sistema de saúde funcione melhor para todos”, afirma o vice-presidente de Pessoas e Segurança Corporativa do UnitedHealth Group Brasil, Ricardo Burgos.

“Esse acréscimo faz com que os valores da companhia representem melhor quem somos e a nossa conduta de buscar, ativamente, criar um ambiente onde realmente todos, sem exceção, se sintam bem-vindos, respeitados e capacitados a contribuir plenamente”, complementa o executivo.

Ricardo Burgos ressalta que as empresas nunca estão no estágio ideal de inclusão e de diversidade e sempre precisam evoluir, pois são dinâmicas: mudam os modelos de negócios e as equipes, por exemplo. O que leva o UnitedHealth Group Brasil a ter uma atenção constante nessa agenda. Entre os resultados alcançados pela companhia em 2023 em relação às ações de inclusão e de diversidade, ele destaca que o percentual de contratações realizadas até o mês de outubro e pessoas de um grupo diverso (acima de 50 anos; pretas ou pardas autodeclaradas; mulheres; com deficiência; ou LGBTQIAPN+), para cargos que vão de gerente sênior a diretor (a) executivo (a), foi de 68,85 % de todas as admissões, superando consideravelmente a meta de 50% estabelecida para este ano.

Outra iniciativa cujos números merecem ser enfatizados é o Projeto Toucas Afro, que busca oferecer melhor adequação e mais conforto para as pessoas colaboradoras do time assistencial da empresa, a partir de uma ideia que surgiu no grupo de diálogo Melanina. Todos os 31 hospitais do UnitedHealth Group Brasil (19 da Amil e 12 da rede Americas) disponibilizam, desde o primeiro semestre, toucas descartáveis que contemplam a pluralidade dos tipos de cabelos, incluindo crespos, volumosos e com tranças. Mais de 35 mil unidades foram adquiridas até o fim de outubro e estão à disposição para essa finalidade.

Além do Melanina, responsável pelas discussões sobre equidade étnico-racial, o UnitedHealth Group Brasil conta com outros cinco Grupos de Diálogo: : + Eficiente (pessoas com deficiência), Pride (LGBTQIAPN+), Nós Por Elas (equidade de gênero), Nossas Gerações (intergeracionalidade) e Caleidoscópio (religiosidade e regionalismos). Eles são formados, atualmente, por quase 1.300 pessoas colaboradoras voluntárias e fomentam internamente a discussão sobre Inclusão e Diversidade, buscando impulsionar a adoção de medidas corporativas.

Neste mês de novembro, haverá uma série de atividades para promover o fomento das discussões sobre a questão racial dentro da organização. No dia 16, a palestrante Inês Borges, administradora, especialista em negócios digitais, mestranda em economia e que atua como mentora de pessoas e empresa, falou sobre as potencialidades das pessoas negras e a importância do primeiro passo. Nesta terça-feira (21/11), foi a vez do chef Jorge da Hora, docente dos cursos de Gastronomia, Hotelaria e Formação de Cozinheiro Internacional no Centro Universitário Senac Santo Amaro, explicar sobre a presença da cultura africana na formação da cultura brasileira – cozinha, história, religião e silenciamentos. E no dia 30 de novembro serão anunciadas as pessoas vencedoras da 4ª edição do Prêmio Dr. Juliano Moreira – Melanina Reconhece. Ele homenageia o primeiro médico negro do Brasil e reconhece as pessoas pretas e pardas que representam os seis valores do UnitedHealth Group Brasil: integridade, compaixão, inclusão, relacionamentos, inovação e performance.

A Tidas Crediário, uma das maiores administradoras do Sul do Brasil, desenvolveu e lançou ao mercado sua ferramenta de Crediário Digital. Com quase duas décadas de experiência, a empresa aproveitou o poder da tecnologia para simplificar pagamentos e aprimorar a experiência de consumidores e empresas.

Atualmente os brasileiros têm dado espaço aos serviços realizados de forma digital. De acordo com uma pesquisa realizada pela Salesforce, e divulgada pelo portal Varejo S.A,  78% dos consumidores utilizam múltiplos canais para começar e terminar uma transação (telefone, e-mail, aplicativo, redes sociais e loja física). Quando se fala em finanças, o número também é expressivo: segundo a Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2023, 8 em cada 10 movimentações bancárias realizadas no Brasil são através de canais digitais.

Nesse cenário, a Tidas desenvolveu um modelo de pontuação de crédito alimentado por inteligência artificial que prioriza as vendas, busca reduzir a inadimplência e simplificar o processo de cobrança, refletindo a evolução dos métodos de pagamento no mundo moderno.

De acordo com Edgard Kestering, sócio da empresa, a solução foi desenvolvida com foco na acessibilidade. “Era preciso continuar vendendo no crediário quando entramos na pandemia, o aplicativo foi uma das soluções.”, afirma.

Com a plataforma, a experiência de compras para o consumidor é pautada nas seguintes premissas:

Descobrir lojas próximas: com o aplicativo da Tidas Crediário há como localizar e acessar lojas credenciadas na vizinhança.

Dividir pagamentos sem exceder o limite do cartão de crédito: uma das funcionalidades da tecnologia é a capacidade de fazer compras sem utilizar o limite do cartão de crédito. Isso permite dividir os pagamentos ao longo do tempo, tornando as compras de alto valor mais gerenciáveis.

Autorização de compras pelo aplicativo: o aplicativo permite autorizar transações em menos de três segundos;

Gerenciamento de pagamentos: a Tidas Crediário oferece opções diferentes de pagamento. Há como efetuar pagamentos na loja ou, também, de casa, utilizando métodos como Pix ou boleto.

Para utilizar as funcionalidades do aplicativo, basta seguir o passo a passo indicado:

1º – Baixar o Aplicativo;

2º – Cadastro – é preciso realizar o cadastro através do aplicativo, fornecendo as informações pessoais necessárias;

3º – Avaliação de limite de crédito – a Tidas Crediário avaliará as informações fornecidas pelo consumidor para determinar o limite de crédito;

4º – Lojas parceiras – Após concluir o seu cadastro, o consumidor terá acesso a uma rede de lojas parceiras em todo o Brasil.

Website: https://www.tidas.com.br/

Os estabelecimentos já deram início à campanha de descontos da Black Friday e o consumidor brasileiro já começou a realizar  compras para o Natal de 2023. 

Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a expectativa é que haja um aumento nas vendas de 5,6% em comparação ao ano anterior.

Para a CNC, essa alta resultará na contratação de 108,5 mil trabalhadores temporários, o maior índice de contratações desde 2013, quando foram abertas 115,5 mil vagas de trabalho.  

Para a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), a previsão é que abram cerca de 470 mil novas vagas temporárias neste período de fim de ano, e ainda prevê que o maior aumento no volume de contratações, considerando os últimos três meses do ano, será o setor industrial, com 55% de novas contratações, seguido do setor de serviços, com 30% e o comércio, com 15%.  

Uma das empresas do ramo industrial que tem aberto vagas temporárias neste período, é a indústria gráfica GIV Online que abriu oportunidades de trabalho para o setor de acabamento, almoxarifado, além de vagas para arte-finalistas. 

Para o coordenador de marketing Victor Nakamura da indústria gráfica GIV Online, a alta projeção de contratações no ramo industrial é resultado da grande oferta e procura de materiais gráficos personalizados para todos os segmentos, principalmente nessa época do ano em que o mercado está bem aquecido.

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, as maiores oportunidades de efetivação das vagas temporárias estão nos ramos de hiper e supermercados que abriu (45,47 mil vagas); vestuário (25,17 mil vagas); utilidades domésticas e eletrodomésticos (15,98 mil vagas); livrarias e papelarias (9,31 mil vagas); e móveis e eletrodomésticos (5,7 mil vagas).

“De todas as vagas temporárias que já abrimos neste último trimestre, 93% delas têm chances de efetivação, visto que a indústria está em constante expansão, com distribuição de impressos personalizados em todo o Brasil”, afirma Victor Nakamura da GIV Online. 

O Estado de São Paulo será responsável pela abertura de 28,41 mil vagas temporárias; Minas Gerais abrirá 12,13 mil vagas; Paraná terá 9,14 mil; e, por último, Rio de Janeiro, abrirá 7,96 mil novas vagas, aponta pesquisa da CNC. 

No começo do ano de 2023, mais precisamente no dia 1º de março de 2023, a nova administração federal surpreendeu a indústria de Óleo & Gás no país, ao instituir o Imposto de Exportação sobre as exportações de petróleo. Este novo tributo foi implementado em no ordenamento jurídico através do artigo 7º da Medida Provisória n.º 1.163/2023, onde fica disposta a incidência do Imposto de Exportação – à alíquota de 9,2% – sobre as exportações de petróleo ou de minerais betuminosos, classificados no código 2709 da Nomenclatura Comum do Mercosul (“NCM”). 

A aludida Medida Provisória tributou as vendas externas de petróleo de forma temporária durante o período de quatro meses, tendo seu período de vigência encerrado em 28 de Junho de 2023; e apesar do lapso temporal relativamente curto em que tal cobrança vigorou no país, resta claro que a instituição do Imposto de Exportação de uma maneira precipitada e sem qualquer participação do setor em discussões sobre sua implementação e consequências, afeta a segurança jurídica por conta da instabilidade das regras aplicadas ao setor no país.

Como consequência desta medida tomada pela atual administração federal, foram ajuizadas diversas ações judiciais pelas empresas de Óleo & Gás, além de três Ações de Declaração de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) tendo como autores – respectivamente – o Partido Novo, o Partido Liberal e a ABEP (Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás). O objetivo de tais ações judiciais é questionar a legalidade/constitucionalidade de uma medida adotada pelo Governo Federal através do Imposto de Exportação.

“As empresas ajuizaram tais ações, pois o Governo Federal ao instituir este novo imposto onerando as exportações de petróleo, o fez com fins meramente arrecadatórios, de forma a compensar perdas causadas com desonerações fiscais, conforme consta explicitamente na Exposição de Motivos da Medida Provisória n.º 1.163/2023. Entretanto, a interpretação sistemática e histórica da legislação tributária nos leva a concluir que o Imposto de Exportação não pode ter caráter eminentemente arrecadatório como ocorre no caso em tela. Outro ponto merece menção é a questão da prática internacional, onde a própria Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ressalta em diversos estudos que os países devem adotar o princípio da não-exportação de tributos.,” diz Vinicius Cavalcanti, especialista no setor de energia e óleo e gás e consultor tributário sênior.

Vinicius ainda ressalta que o Imposto de Exportação possui um caráter extrafiscal, cujas finalidades devem obrigatoriamente estar associadas aos objetivos da política cambial e do comércio exterior do país, conforme disposto no artigo 26 do Código Tributário Nacional.

Outro importante aspecto que esta cobrança desencadeia, é o impacto da insegurança jurídica para o Setor de Óleo & Gás no país, gerando graves consequências para o  desenvolvimento nacional, vez que novos investimentos são repensados e os maiores prejudicados são outros entes Federativos, mais precisamente, os Estados e municípios produtores.

“A instituição deste novo imposto atende aos anseios da atual administração federal em aumentar, no curto prazo, a sua arrecadação, entretanto com este custo incremental temos um enorme obstáculo para novos investimentos no país, podendo retardar a expansão produtiva, o que mitiga – consequentemente – o recolhimentos dos royalties e participações especiais repassados aos Estados e Municípios. Com a possível redução de novos investimentos no setor, o impacto é sentido em todos os níveis, mas os Estados e Municípios produtores são ainda mais prejudicados, pois a receita do Imposto de Exportação pertence exclusivamente ao Governo Federal, não havendo qualquer parcela a ser repartida com os demais entes da Federação.” diz Vinicius.

Após a grande reverberação negativa da açodada medida instituída pelo Executivo Federal, houve um consenso por parte do Governo em não prorrogar a medida além do prazo de 4 meses estipulado na Medida Provisória ou até mesmo tornar permanente este imposto sobre exportações de petróleo.

Ademais, baseando-se na perda da eficácia da Medida Provisória, o Supremo Tribunal Federal considerou prejudicada a análise do tema, seguindo a linha já estabelecida pela jurisprudência desta Corte em não analisar o mérito quando do exaurimento da eficácia do ato impugnado.

Nesse sentido, após quatro meses de bastante incertezas para o setor de Óleo & Gás no país, o Governo Federal logrou êxito em obter uma fonte temporária de receitas para equilibrar as contas públicas, todavia – através desta medida – gerou uma percepção negativa junto aos investidores, podendo perdurar por um longo período e ocasionar atraso e eventuais cancelamentos em investimentos no setor, o que impacta de forma negativa a arrecadação de tributos e a geração de empregos.

Vinicius complementa, ainda, que apesar do Supremo Tribunal Federal não ter apreciado as Ações Diretas de Constitucionalidade em virtude da perda de eficácia da Medida Provisória, em algum momento a Corte terá que analisar o tema, vez que as empresas de Óleo & Gás ingressaram com ações nos juízos de primeira instância e esta discussão retornará ao Supremo através do controle difuso de constitucionalidade. “A despeito da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal onde não tivemos a análise do mérito da ação, por força do decurso do prazo de vigência da Medida Provisória, as ações das empresas de Óleo & Gás questionando a constitucionalidade da forma que foi instituído o Imposto de Exportação continuam em curso, e em alguns anos teremos nossa Corte decidindo em última instância se esta cobrança instituída pelo Governo Federal foi legítima. Contudo, independentemente do resultado do julgamento, o Poder Executivo já sinalizou seu descompasso com as melhores práticas internacionais ao se distanciar de princípios basilares para a OCDE de não exportar tributos”, finaliza Vinicius.