15/1/2021 – “Pelo país, apenas parte da população usa máscara. Outra parte segue se aglomerando”, afirma o Dr. Biossegurança, consultor da loja Máscara Delivery Original.Dr. Jorge Luiz Araújo Filho, consultor da Máscara Delivery Original, reforça que as melhores formas de conter a pandemia este ano são não aglomerar, manter a higiene das mãos e usar a máscara médica/cirúrgica de uso civil

O Brasil acaba de ultrapassar a triste marca dos 200 mil óbitos por Covid-19. Por mais que os meios de comunicação profissionais venham se esforçando para levar às pessoas as informações necessárias, baseadas na ciência, para a correta prevenção da doença, é só andar pelas ruas das cidades para perceber que um grande número de pessoas não está seguindo as medidas básicas. Por outro lado, assim como 2020, a tendência é que 2021 entre para a história como um ano marcado pelo uso da máscara pelas pessoas que se conscientizaram sobre a importância do seu uso em meio à pandemia.

“Pelo país afora, apenas parte da população usa máscara. Outra parte, infelizmente, segue se aglomerando, sem máscaras de proteção ou as usando de forma displicente, sem a correta higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel, nas mais diferentes situações. São situações lamentáveis do ponto de vista da saúde pública e do comportamento humano. Existe uma lei que determina o uso das máscaras. Precisamos fazer valer nossos direitos, pois há muita gente sendo leviana com a vida alheia”, afirma o Dr. Jorge Luiz Araújo Filho, consultor da loja Máscara Delivery Original.

Além da não adoção das medidas de proteção, higiene e isolamento social, o especialista em Biossegurança acredita que a utilização de máscaras caseiras também seja um componente de peso para que tenham sido registradas tantas mortes pelo novo coronavírus no País. “Elas dão uma falsa sensação de segurança. Elas tiveram sua importância no início da pandemia, quando ainda não havia máscaras suficientes à disposição da população. Atualmente, não faz mais sentido usar uma máscara caseira que não tenha o tecido certo, que não tenha as três camadas necessárias, ou que tenha estas características mas cause desconforto respiratório. Sabemos que o desconforto respiratório leva ao uso displicente da máscara”, pontua.

“As pessoas iriam usar bem mais a máscara se experimentassem a de TNT de tripla proteção de uso médico/ cirúrgico e civil, como a Pradix® da loja on-line Máscara Delivery Original. Além de oferecer mais de 96% na retenção de micropartículas, elas oferecem maior conforto respiratório, o que ajuda a manter a máscara no rosto, especialmente neste momento de calor intenso. Em resumo, meu conselho é: aposente a máscara caseira, pois ela foi uma boa medida paliativa quando não havia máscaras cirúrgicas suficientes para a população. Aposte na máscara que oferece proteção efetiva e possibilita maior conforto respiratório. Não basta apenas usar uma máscara qualquer, ela precisa oferecer proteção de verdade. Evite o autoengano das máscaras caseiras ou de TNT sem filtro e opte pela proteção de qualidade”, recomenda o especialista.

Sobre a Máscara Delivery Original – E-commerce do Grupo Procomex, especializado em comércio exterior e que há 25 anos atende diferentes demandas de importação e exportação, proporcionando aos clientes operações seguras e confiáveis. Com AFE (Autorização de Funcionamento Especial da Anvisa), a loja online comercializa as máscaras cirúrgicas Pradix descartáveis de TNT de tripla proteção para uso hospitalar e civil em todo o Brasil. Além de oferecer mais de 96% de proteção de acordo com os test reports da fabricante no combate a vírus, poeira, fumaça, pólen, bactérias e fungos, as máscaras Pradix possibilitam maior conforto para respirar e se adequam a todos os tipos de rosto. Suas três camadas de proteção são compostas de uma camada exterior de tecido não tecido, uma camada intermediária de tecido fundido (filtro meltblown) e uma camada interna de tecido não tecido amigável à pele. A empresa possui certificação CE Europeu, FDA USA, e CFDA Certificadora Chinesa. Contatos para compras de alto volume: (11) 2339-5971 / (11) 2339-5978 / WhatsApp (47) 99214-4604/ comercial@procomex.net.br. Informações sobre vendas ao consumidor final podem ser acessadas em www.mascaradeliveryoriginal.com.br e www.mascaradelivery.com.br.

Sobre o Dr. Biossegurança – O Dr. Jorge Luiz Araújo Filho (Dr. Biossegurança) é Bacharel em Ciências Biológicas (UFPE), Mestre em Patologia (UFPE), Doutor em Ciências Biológicas pela UFPE (2011) e especialista em Ativação de Processos de Mudanças na Formação Superior de Profissionais de Saúde (ENSP/FIOCRUZ). Experiência administrativa na Coordenação do Eixo Básico do Curso de Medicina (UNIFIP); Facilitador de Grupo Tutorial na Metodologia da Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP/PBL) no Curso de Medicina. Atua como Professor, Palestrante e Consultor em Biossegurança.

Website: http://www.mascaradeliveryoriginal.com.br

São Paulo, SP 15/1/2021 – Ter um profissional capacitado que possa estudar esse mercado para apresentar as melhores alternativas, certamente, irá compensar no resultado finalA assistência técnica tem o objetivo de confeccionar um laudo de uma análise técnica com apresentação de patologias

A construção civil é um dos setores mais importantes para a economia brasileira, conforme estimativas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em 2021 a previsão de crescimento é de 4%. Comparado à queda de 2,8%, por conta da atual pandemia da Covid-19, caso seja confirmado esse avanço será o maior em oito anos. Além de alavancar a economia do país é uma das atividades que mais geram impactos ambientais e sociais em todo o mundo.

Uma das etapas mais importantes da construção civil para amenizar os impactos ambientais e sociais é o acompanhamento de uma Assistência Técnica, segundo o Engenheiro Civil Jan Marcelo Zampier, com larga experiência em patologia de obras e assistência técnica para construtoras. Ele afirma que um projeto nesse setor abrange um processo longo dividido em diversas etapas, e ter um acompanhamento adequado do começo ao fim tem se mostrado cada vez mais fundamental, podendo ser a chave do sucesso para as construtoras. Também alerta que caso não haja o acompanhamento, as chances de surgirem patologias e o não atendimento dos padrões mínimos exigidos por lei são grandes.

De acordo com o engenheiro, ao analisar todos os benefícios da assistência técnica bem como os prejuízos que um mau gerenciamento nesse setor pode trazer, entende-se rapidamente que o procedimento é um caminho muito eficaz para conseguir êxito. “Tendo em vista o amplo e diversificado mercado que temos atualmente à nossa disposição, torna-se fácil e comum agir por impulso, realizar compras e contratações precipitadas, bem como adquirir materiais e mão de obra de má qualidade com custos elevados que podem acarretar diversos problemas ao desenvolvimento do projeto. Ter um profissional capacitado que possa estudar esse mercado para apresentar as melhores alternativas, certamente, irá compensar no resultado final”, menciona Jan Marcelo, que é empreendedor e tem grande experiência em elaboração de laudos de vistoria e avaliação de obras e imóveis.

A Assistência técnica em engenharia civil, conforme Zampier, é um trabalho meticuloso que tem o objetivo de confeccionar um laudo fundamentado em normas técnicas de acordo com as legislações vigentes. E este laudo contém a precisão de uma análise do trabalho técnico com apresentação de patologias, caso encontre problemas. “Ao contratar o serviço de assistência técnica, obtém-se um planejamento de trabalho especifico em que temos uma boa relação entre o prestador de serviço e o cliente, visando garantir a qualidade do projeto, um controle de custos e a durabilidade da obra. Um serviço que funcione com total transparência entre o prestador e o cliente, deixando-o ciente de todos os passos e dos investimentos feitos. Com isso, é possível deixar o cliente totalmente capaz de tomar as decisões corretas para o projeto”, explica o profissional, que possui cursos de Gerenciamento de Projetos e Gestão e Fiscalização de Obras e Projetos.

O atendimento aos clientes na fase pós-obra também reflete muito na percepção de qualidade, atenção e ética da empresa, relata Zampier, que possui credenciamento para prestar serviços de vistoria e avaliação de Obras para a Caixa Econômica Federal no Estado do Paraná. No Brasil, a norma NBR 15575 é responsável por tratar dos requisitos mínimos em relação aos cuidados e ações, garantindo melhor desempenho na realização de uma obra. E o engenheiro alega que o cumprimento da regulamentação atribui à empresa uma redução no índice de refazer a obra danificada e da quantidade de ações ajuizadas por clientes insatisfeitos.

“O departamento de assistência técnica na área de construção civil é ainda praticamente negligenciado, muitas vezes por tentativa de economizar, outras por falta de conhecimento mais profundo e informação. Na maioria dos casos, representa apenas um gerador de gastos que não é previsto nas fases de orçamento e no planejamento. No final acaba acarretando desgastes com a obra e com o cliente, prejuízos tanto financeiros como também à imagem perante o publico”, finaliza o engenheiro civil Jan Marcelo Zampier, com forte experiência em elaboração de projetos arquitetônicos e estruturais; gerenciamento e planejamento de obras; bem como no acompanhamento na execução de obras.

São Paulo, SP 15/1/2021 – A vacinação consiste em colocar um indivíduo saudável em contato com um vírus ou bactéria, preparados de forma que não causem patologiasO objetivo das campanhas de vacinação é evitar a proliferação de doenças contagiosas mediante imunização em massa

O Brasil é um dos países que possui o maior programa público de imunização do mundo, onde são distribuídas mais de 300 milhões de doses de imunobiológicos, anualmente, de acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. E advertem que para o cidadão se manter imunizado, não é apenas uma questão individual, mas sim de proteção de toda uma sociedade.

No atual cenário da pandemia da covid-19, e com o distanciamento social, houve diminuição na cobertura de aplicações das imunizações, o que deixou em alerta o Ministério da Saúde. A vacinação é primordial para o controle e prevenção de doenças ao longo de muitos anos, e este método foi o responsável direto para eliminação de várias enfermidades não só no Brasil, mas em todos os países, segundo o Júlio César de Oliveira, graduado em Enfermagem pelo Centro Universitário UNA de Minas Gerais.

As vacinas foram criadas para reduzir as mortes causadas por doenças contagiosas, relata o enfermeiro, e seu início se deu na China onde médicos e pesquisadores contaminavam pessoas saudáveis com crosta de pele de indivíduos contaminados para que manifestassem a doença de forma branda, porque acreditavam que não adoeceriam novamente, e de testes em testes surgia a vacina. O profissional também lembra que esse método deu inicio a pesquisas sobre imunizações, e que no Brasil apareceu por volta de 1804 no combate à varíola.

“A vacinação consiste em colocar um indivíduo saudável em contato com um vírus ou bactéria, preparados de forma que não causem patologias. Assim seu sistema de defesa, através de anticorpos, fica preparado para quando um desses organismos, na sua forma agressiva, entrar em contato com ele. Tornando, assim, a pessoa imune àquele tipo de doença, sendo capaz de se defender”, informa Oliveira, que possui vasta experiência em assistência de enfermagem nas salas de vacinação, pelo Hospital da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, também tem curso de Estágio de Resgate Básico e experiência em supervisionar equipe técnica de enfermagem em unidade de Pronto Atendimento, além de assistência em saúde do trabalho.

O programa Nacional de Imunização (PNI), criado em 1973 pelo Ministério da Saúde, visa erradicar a proliferação de doenças contagiosas mediante imunização em massa. Segundo o profissional de saúde, é uma missão não só do Estado, mas também de todos os cidadãos. E explica que com objetivo de reforçar a importância das vacinas, foi criado o Dia Nacional da Imunização. “No dia 9 de junho, comemoramos e reforçamos a importância das aplicações das vacinas, no país. Lembrando como ela erradicou enfermidades como a varíola em todo o mundo, e como diminuiu a incidência de outras patologias graves como sarampo, poliomielite, rubéola, tétano, caxumba, gripe, entre outros. Repassamos como as imunizações são essenciais contra doenças que ameaçam nossa saúde, em todas as idades”, menciona Oliveira.

Nas campanhas de vacinação, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI), conta-se com cerca de 37 mil postos públicos de vacinação de rotina em todo o país, sendo que, contabilizadas as realizadas anualmente, este número chega até 50 mil postos e 51 Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs).

“A grande maioria das vacinas não possui uma eficácia de 100%, mas no meio militar elas são comparadas a um colete à prova de balas. O colete à prova de balas, assim como as vacinas, muitas vezes não consegue proteger o corpo todo, mas é muito melhor estar com ele para a batalha do que estar sem”, conclui o enfermeiro Júlio Cesar de Oliveira, que tem experiência em Unidade de Pronta Atendimento com acolhimento de pacientes com classificação de risco; assistência de enfermagem em sala de emergência; em unidade de internação e supervisão da equipe técnica de enfermagem.

São Paulo – SP 15/1/2021 – Durante a pandemia, comércios fechados tornaram-se foco de pragas como roedores, baratas, mosquitos e cupins. Ainda assim, com a chegada do verão e temporada de chuvas, o ambiente doméstico também precisa ser assistido

Um alerta feito por Sérgio Bocalini, vice-presidente da Aprag, Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas, chamou a atenção para cuidados especiais com a chegada do verão: as altas temperaturas são chamariz para roedores, cupins e também o mosquito da dengue. 

O porta-voz explicou que com o advento da pandemia e, consequentemente, situação de exaustão nos hospitais, a postura em relação às pragas deve ser ainda mais responsável este ano.

Atenção e cuidado

Durante a pandemia, os comércios fechados tornaram-se foco de pragas como roedores, baratas e cupins. Ainda assim, com a chegada das altas temperaturas, surge a preocupação com o lar: o que pode ser feito para evitar a chegada e proliferação de pragas no ambiente doméstico? 

Para Vinicius Finavaro, sócio-fundador da Offpragas Dedetizadora, existe uma série de cuidados que podem ser aplicados a fim de antever o problema e até mesmo resolvê-lo. Em muitos casos, a dedetização profissional será um passo indispensável. “Com os produtos certos, aplicados diretamente no foco do problema, é possível controlar as pragas. Ainda assim, é necessário manter os cuidados para que as mesmas não retornem”, acentua. 

Pensando nisso, o especialista traz à tona alguns cuidados que podem fazer a diferença para evitar e também conter infestações de pragas. 

Higiene

Os cuidados com a higiene e organização devem ser mantidos na rotina. Entretanto, no verão, é preciso redobrá-los. Evitar caixas amontoadas, lixos e outros descartes é um começo – principalmente se existe acúmulo de água nos mesmos. 

“É importante avaliar o estados dos móveis. Se algum deles estiver oco, pode ser sinal de cupins. Além disso, a limpeza dentro dos armários é importantíssima, uma vez que os mesmos passam a maior parte do tempo fechados e não conseguimos checar se existe movimentação”, conclui.

Acessórios

Apostar em telas contra mosquitos, protetores de ralo e de vão da porta também são boas pedidas, uma vez que evitam que pragas adentrem o lar. 

Para uso tópico, inseticidas também podem ser eficazes, basta checar se os mesmos são autorizados pela Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a fim de assegurar os moradores e animais de estimação. 

Infestação

“Se durante a auditoria da casa o morador identificar algum tipo de infestação, é hora de partir para cuidados especializados”, explica Vinicius. Quando as pragas se instalam, é preciso contar com uma dedetizadora, capaz de avaliar o local e agir dentro dos conformes de segurança para aplicação e manuseio dos produtos. 

A Offpragas Dedetizadora foi criada por dois farmacêuticos que pelo amor pela química decidiram inovar nos processos buscando métodos e soluções mais eficazes no controle de pragas. Vale ressaltar que a empresa atua de acordo com todas as diretrizes e certificações exigidas pelo setor.

Para saber mais, basta acessar: https://offpragasdedetizacao.com.br/

Website: https://offpragasdedetizacao.com.br/

15/1/2021 – Pandemia leva hotéis a atenderem protocolos cada vez mais rigorosos e exigentes

O mercado hoteleiro, historicamente muito dependente do turismo, é um dos que mais sofrem devido à pandemia da COVID-19. Se em 2019 o cenário era favorável (segundo o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, 2019 foi o de melhor desempenho do setor dentre os últimos 4 anos estudados), em 2020, o segmento foi diretamente impactado pela pandemia e ainda se recupera das consequências da COVID-19 globalmente.

Os hotéis que não tiveram que abrir processo de recuperação judicial, foram “forçados” a fechar as portas no início do ano. Passados alguns meses e ainda com a pandemia em curso, alguns hotéis começam a abrir as portas, mas não da maneira que estavam acostumados. Assim como outros mercados e segmentos, o hoteleiro precisou se adaptar e seguir uma série de recomendações e protocolos.

“Adotamos a higienização das mãos e sapatos dos hóspedes, a verificação de temperatura, preenchimento de formulário de saúde e a obrigatoriedade do uso de máscara  como comportamento padrão em nossas unidades. Dependendo do setor, os colaboradores usam toucas, luvas, aventais e viseiras. As malas e demais materiais são recebidos fora do hotel e também passam pelo processo de limpeza. Além disso, comunicados internos estão servindo para alertar sobre a prevenção da doença”, indicou Olivier Coustet, CEO da B&B Hotels Brasil.

A rede francesa de hotéis B&B Hotels, no Brasil desde 2017, paralisou temporariamente as atividades em Março e completou recentemente a reabertura de suas unidades. No intervalo entre fechamento e reabertura, a rede ofereceu os hotéis para possíveis necessidades de órgãos de saúde e do governo. Assim como outras marcas do mercado hoteleiro, a rede ainda busca alcançar os resultados de antes da pandemia, mas estão otimistas.

“O bem-estar do hóspede vem em primeiro lugar. Nossas unidades passaram por auditorias e receberam o selo Safeguard, um marco importante para mostrar que estamos seguindo todos os protocolos. Em breve, vamos adotar o pré check-in de forma online e o check-in através de totens, evitando aglomerações e reduzindo contato entre hóspede e equipe da recepção. São pequenas atitudes, mas que fazem uma grande diferença no atual momento que vivemos”, complementa Coustet.

Website: https://www.hotelbb.com.br/

Curitiba, PR 14/1/2021 – Quero poder contribuir para a melhoria das novas construções, para que a sociedade possa ter moradias que sejam seguras e que não apresentem problemas futurosEngenheiro Ubirajara Jacques conta sobre sua história dentro da construção civil e seus grandes projetos como uma das maiores obras de Belo Horizonte do século 21.

A construção civil é um dos setores mais importantes da economia brasileira com previsão de crescimento de 4% de seu PIB em 2021. E ser um especialista é de grande importância para estar em conformidade com o mercado atua, para que este profissional esteja atendendo todas as necessidades do mercado e mostrando a importância dos projetos de engenharia civil para o perfeito funcionamento de uma construção.

Ubirajara Jacques é um engenheiro civil, com pós-graduação em Sistemas Prediais e que atua no ramo há mais de 10 anos. Com apenas 30 anos de idade, o engenheiro já se tornou uma das principais referências em elaboração de projetos de engenharia no Brasil. É dono de um escritório de engenharia em Belo Horizonte, onde realiza projetos necessários para a construção de um edifício, estrutural, elétrico, hidrossanitário, telecomunicação, SPDA, gás, incêndio e ar-condicionado.

Ao longo dos últimos anos ele já realizou mais de 500 projetos em todo o Brasil, tendo participado de grandes obras. Uma destas foi uma das maiores construções realizadas na cidade de Belo Horizonte no século 21. Trata-se de um Shopping Center de grande porte.

Questionado sobre seu maior objetivo dentro do seu trabalho, o engenheiro conta que deseja que as pessoas possam ter moradias dignas e seguras. “Quero poder contribuir para a melhoria das construções novas e existentes, para que a sociedade possa ter moradias que sejam seguras e que não apresentem problemas por falta de projetos de engenharia. Sabemos, por exemplo, que a falta de um bom projeto estrutural pode causar o desabamento de uma estrutura”, completa.  

Ubirajara fala sobre importância de se planejar antes de iniciar qualquer coisa, lição esta que leva para sua vida pessoal. Os projetos de engenharia podem ser um exemplo de planejamento que antecede a construção de uma obra. Quanto mais tempo se planeja nesta etapa, melhor será. Segundo ele, é nesta fase que se tomam as decisões que trazem maior repercussão nos custos, velocidade de execução e qualidade da obra. Diversos estudos apontam os projetos como responsáveis por mais da metade das patologias que ocorrem nos edifícios, enfatizando sua importância para que não ocorram erros no futuro, como, por exemplo, a ciclovia Tim Maia. 

Nos últimos meses o engenheiro tem recebido uma grande atenção por conta de suas redes sociais e é constantemente procurado pelas maiores empresas do Brasil para elaborar projetos de engenharia e prestar consultorias na execução de obras complexas. Seu maior público são pessoas que procuram orientações para sanar algum problema em suas moradias e profissionais da Construção Civil que querem viabilizar projetos de novas construções ou querem que reformas sejam feitas de acordo com as solicitações do mercado, atendendo as normas técnicas mais modernas.

Em seu Instagram de mais de 150 mil seguidores, Ubirajara sentiu a necessidade de falar sobre o seu trabalho quando percebeu muitos problemas que ocorriam nas edificações, prejudicando as pessoas que faziam uso destas. E notou que muitos desses problemas aconteciam por falta de projetos de engenharia e orientações técnicas. Nas suas redes sociais, além de falar desses problemas, o engenheiro gosta de trazer novos conteúdos e inovações tecnológicas relacionadas à engenharia que podem trazer melhorias e qualidade de vida.

Ubirajara acredita na importância extrema dos projetos de engenharia da hora de construir ou reformar, pois muitas construções antigas, por exemplo, foram construídas sem projetos. A falta destes trazem grandes problemas para os moradores. Os problemas mais comuns são devidos à falta dos projetos estruturais, elétricos, hidrossanitários, de telecomunicação, de incêndio, SPDA, de gás e de ar-condicionado.

É possível citar como exemplo a falta de projetos de telecomunicação dentro dos prédios. A falta de bons serviços de telecomunicação nas residências e empresas é um assunto constantemente levantado e debatido pelos moradores nas reuniões condominiais. Muitas vezes o sinal da operadora chega até a entrada do condomínio normalmente, mas não tem como ser distribuído adequadamente para as unidades. Claramente a falta de infraestrutura dos condomínios é resultado da falta de projeto de telecomunicação. É o aspecto de maior relevância, responsável por cerca de 80% do problema, mas, teoricamente, o mais fácil de resolver, já que depende exclusivamente dos moradores. Por mais óbvio que possa parecer, a importância de fazer o projeto não é de conhecimento da maioria das pessoas. Os condomínios e residências continuam sendo construídos sem projeto de telecomunicação, provocando sempre o mesmo problema.

Ubirajara conclui que para seu futuro irá continuar trabalhando com os projetos de engenharia e que deseja mostrar para a sociedade a importância dos seus serviços para o perfeito funcionamento de suas moradias.

Fontes:

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-12/pib-da-construcao-civil-deve-crescer-4-em-2021

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-05/crea-rj-falha-de-projeto-foi-uma-causas-do-desabamento-de-ciclovia-no-rio

Website: https://www.instagram.com/engenheiro.ubirajara/

Minas Gerais 14/1/2021 – O veto à Lei nº 24.745/2020 não afeta direitos já garantidos de pessoas atingidas por barragens.Geradores de energia limpa recomendam veto à Lei nº 24.745/2020 que passará por Zema ainda esta semana.

Aprovada no dia 18 de dezembro de 2020, após tramitar cerca de 5 anos na casa legislativa do Estado de Minas Gerais, a Lei nº 24.745/2020 que institui a Política Estadual de Atingidos por Barragens, embora tenha o legítimo objetivo de resguardar os direitos de pessoas atingidas, pode se tornar um problema e mais um conflito a ser sanado na área. Isso porque o texto, cujo prazo para sanção ou veto do Governador do Estado, Romeu Zema, é de 15 de janeiro, apresenta problemas de inconstitucionalidade, além de medidas que poderão acarretar prejuízos econômicos ao Estado e insegurança jurídica ao setor.

Neste sentido, empreendedores hidrelétricos, representados pela a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL), apresentaram ofício detalhado ao Governador, no qual recomendam o veto à Lei nº 24.745/2020, destacando que o veto não causará nenhum prejuízo aos direitos já garantidos por leis vigentes aos povos atingidos por barragens. Segundo alerta a entidade, a Lei não teve uma avaliação prévia de impactos regulatórios e econômicos para prever as suas consequências na economia. Além disso, conflita com o próprio processo de licenciamento ambiental e outras leis estaduais que já regulam o processo de Assistência Social e indenizações aos atingidos, criando uma nova instância concorrente e deliberativa (os novos comitês previstos pela nova Lei).

Segundo explica o presidente da ABRAGEL, Charles Lenzi, dentre outras falhas em sua elaboração, a referida Lei fere a Constituição quando retroage seus efeitos sobre empreendimentos em operação, criando insegurança jurídica em relações já consolidadas. “A Lei coloca os empreendedores do setor hidroelétrico do Estado numa situação muito vulnerável e sujeitos aos novos ônus dessa legislação. Tão grave ainda é a composição do Comitê Deliberativo criado pela Lei, formado paritariamente por representantes do Governo e dos atingidos por barragens, sem participação do setor produtivo”, observa.

A entidade alerta que são inúmeras as interferências caso a Lei nº 24.745/2020 venha a ser sancionada pelo Governador. A exemplo, cita-se o processo de definição dos atingidos por barragens, as negociações e o valor das indenizações a serem realizadas, assim como os diversos programas e planos que buscam garantir a proteção dos direitos sócio assistenciais das pessoas atingidas, todas estas matérias já amplamente disciplinadas pelo licenciamento ambiental e pela Lei Estadual nº 12.812/1998, tornando a nova lei desnecessária e burocrática, segundo afirma a Associação.

Abaixo os pontos observados pela ABRAGEL em relação à Lei nº 24.745/2020:

-ABRAGEL é favorável às políticas públicas de proteção e preservação dos direitos das pessoas atingidas por barragens, entretanto, recomenda veto à Lei nº 24.745/2020 por inconstitucionalidade e prejuízos econômicos a Minas Gerais.
-A entidade entende que é legítimo o objetivo da referida legislação no que se refere a coordenar e implementar ações que reduzam os conflitos decorrentes do processo de remanejamento e reparação dos atingidos por barragens. Entretanto, o texto da lei, além de chocar-se com outros dispositivos legais vigentes, entra em conflito a normas da Constituição.

-Os atuais instrumentos de licenciamento ambiental, juntamente com a Lei nº 12.812/1998 que institui o Plano de Assistência Social (PAS), já asseguram a proteção dos atingidos por barragens, prevendo ações de remanejamento e reparação aos atingidos, assim como medidas de prevenção de acidentes inseridas no Plano de Ação de Emergência (PAE). Sendo assim, é injustificável a criação de um ambiente adicional que se dá de maneira conflitante, e em desacordo com as diretrizes contemporâneas de simplificação e desburocratização do Estado e de eficiência da atuação estatal.

-As ações e medidas propostas pela Lei nº 24.745/2020 deverão interferir na viabilidade de projetos em setores estratégicos para a economia mineira e nacional, notadamente os de geração de energia hidrelétrica, além de outras áreas de infraestrutura. Por isso, é essencial que as medidas sejam precedidas por um devido planejamento, com análise de impacto regulatório, sob pena de, ao final, prejudicar-se toda a população e a economia regional e nacional.

-A nova Lei deve gerar ainda mais custos e burocracia à fase de licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos, na medida em que sugere a criação de mais uma instância a ser acionada (os comitês) para fins de liberação de empreendimentos de barragens em Minas Gerais.

• A nova lei, além de gerar tais problemas, dificultando novos investimentos no Estado, cria insegurança jurídica no setor, pois propõe medidas que irão retroagir em licenças já adquiridas de empreendimentos hidrelétricos em andamento, inclusive, daqueles que já contam com licenciamento ambiental e que já estão em operação.
  Website: https://www.abragel.org.br/