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STF define adicional de 25% para aposentados por invalidez



Em cumprimento à determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de junho de 2021, aposentados do INSS por invalidez (Instituto Nacional do Seguro Social) ou em avaliação para aposentadoria por invalidez já podem entrar com o pedido de adicional de 25%. O serviço é destinado apenas a aposentados por invalidez que dependem de outros indivíduos para realizar atividades da vida diária, como se alimentar e tomar banho.

Para ter direito ao adicional, é preciso passar por uma avaliação da perícia médica do INSS, que irá avaliar se o aposentado tem, ou não, direito ao aumento de 25% no valor do benefício. Após a perícia, o resultado ainda depende de aprovação do supervisor da perícia médica.

Poderá entrar com o pedido de adicional o contribuinte que tiver uma ou mais das seguintes doenças: cegueira total, perda de nove ou mais dedos das mãos, paralisia dos dois braços ou pernas, perda das pernas – quando a prótese for impossível -, perda de uma das mãos e de dois pés – ainda que a prótese seja possível -, ou perda de um braço e uma perna,  quando a prótese for impossível.

Além disso, a medida prevê a solicitação para aposentados por invalidez com alteração das faculdades mentais com “grave perturbação da vida orgânica e social”, ou seja, dificuldade para cumprir as atividades cotidianas e sociais de forma autônoma. Outrossim, segurados portadores de doenças que os deixem acamados ou que tenham incapacidade permanente também poderão entrar com o pedido.



Como solicitar o adicional de 25%?

João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira – portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS -, explica que, para dar entrada com a solicitação do adicional de 25%, os aposentados por invalidez que se encaixem no perfil estabelecido pela medida deverão acessar o site “Meu INSS” e seguir todo o passo a passo. 

“Após o cumprimento de todas as etapas, será necessário comparecer à perícia médica no INSS, em local, dia e hora marcados pela própria autarquia federal. No dia da perícia, serão solicitados os documentos de identificação, além de todos os laudos e exames originais”, acrescenta.

Para acompanhar e receber a resposta do processo, prossegue Souza, o beneficiário deverá acessar o site do “Meu INSS” e buscar a opção “Consultar Pedidos”. Em seguida, basta clicar no processo e em “Detalhar”. Em média, todo o procedimento pode levar cerca de quarenta e cinco dias.

Adicional deve ajudar quem mais precisa

Na análise de João, o adicional de 25% no salário é benéfico para os beneficiários de aposentadoria por invalidez. “É uma pena que o STF não tenha concedido o adicional de 25% no salário de todos os aposentados que precisam de apoio ou cuidados especiais, pois muitas pessoas realmente dependem de uma ajuda por parte do governo”.

O proprietário da João Financeira observa que, hoje em dia, muitos segurados do INSS, que não são aposentados por invalidez, precisam de cuidadores, têm altas despesas com remédios e enfrentam sérias dificuldades financeiras.

“A situação econômica é ainda mais complicada para quem recebe apenas um salário. Infelizmente, o adicional não é disponibilizado para todos os aposentados, mas pode levar um pouco mais de dignidade para os beneficiários de aposentadoria por invalidez. A medida deve auxiliar os segurados que mais precisam de suporte, e que agora terão acesso à ajuda financeira para arcar com suas despesas”, finaliza.

Para mais informações, basta acessar: https://www.joaofinanceira.com.br/blog/ ou assistir vídeos sobre o tema no canal do Youtube: https://www.youtube.com/joaofinanceira

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Diretor de Conteúdo do Portal Vida Moderna