Home INOVAÇÃO Europa quer que robôs paguem impostos como qualquer “pessoa eletrônica”

Europa quer que robôs paguem impostos como qualquer “pessoa eletrônica”

Os impostos são pagos por pessoas físicas, pessoas jurídicas. É a maneira contábil de diferenciar humanos de empresas. Mas outra figura pode surgir nos cálculos futuros do Imposto de Renda. Desta vez, não será uma abstração como a definição de uma sociedade, mas algo palpável e visível. Um projeto da União Europeia quer transformar robôs em “pessoas eletrônicas” e, com isso, fazê-los pagar impostos.

As taxas serão pagas por seus donos – ao menos por enquanto, já que os autômatos não conquistaram nosso emprego ainda – e devem fazer parte do orçamento de previdência social dos países do bloco.

A medida é polêmica. Robô não é algo simples hoje em dia. Ele pode ser apenas um eletrodoméstico – como os aspiradores de pó, comuns em alguns países, principalmente os Estados Unidos – ou podem ser humanoides de tecnologia complexa e com inteligência artificial. Esses últimos ainda são escassos. Existem em um ou outro laboratório e são praticamente um teste em evolução.

O projeto da UE não define qual pagaria impostos. Seriam como carros? Poderia ser justo, se for assim. Ou seria como taxar a batedeira de bolo? E como seria a progressão a ser paga entre um robô mais simples e o com inteligência artificial?

As empresas envolvidas no ramo de robôs estão preocupadas e considerando a proposta fora do momento adequado. O texto foi enviado ao parlamento europeu como um rascunho para análise. Um trecho dele propõe que “Que pelo menos os robôs autônomos mais sofisticados poderiam ser estabelecidos como tendo o estatuto das ‘pessoas eletrônicas’, com direitos e obrigações específicos”.



Robôs x trabalhadores
O texto mostra que a preocupação dos legisladores é com os trabalhadores. Paranoia ou não, o projeto cita que empresas que colocam robôs para trabalhar devem registrá-los para o seguro social, de forma que o dinheiro seja revertido para políticas sociais.

As empresas dizem que criar esses registros demandaria uma diferenciação de cada tipo de robô e sua atividade. Com isso, fazer uma lista dos robôs que pagariam impostos demoraria 50 anos. A UE estipula que seriam apenas 10 anos, em seu projeto.

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