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Futuro garantido para apps de transporte, por enquanto


by 1 de novembro de 2017 0 comments

O futuro no Brasil dos apps de transporte que concorrem com os t√°xis est√° garantido, por enquanto. Por 46 a 10, o Senado aprovou o texto-base que regulamenta essa atividade. A vota√ß√£o ocorreu na ter√ßa-feira, 31 de outubro. O PLC 28/2017, que havia sido aprovado na C√Ęmara dos Deputados em abril, teve algumas modifica√ß√Ķes. Por isso, voltar√° √† C√Ęmara, como prev√™ o rito processual desse tipo de texto.

As mudan√ßas do Senado foram significativas e consideradas pr√≥-apps. O texto aprovado em abril, na C√Ęmara era r√≠gido contra os aplicativos como Uber, Cabify e Easy e praticamente inviabilizava esse sistema novo de transporte e favorecia os taxistas. No total, foram 20 emendas que, entre outras coisas, tiraram a exig√™ncia de placa vermelha para os ve√≠culos particulares que usam os apps para ter contato com o usu√°rio final. Tamb√©m retiraram a exig√™ncia do motorista ser dono do ve√≠culo.

O ponto mais pol√™mico tamb√©m foi suavizado. O texto da C√Ęmara exigia que os ve√≠culos dos apps, motoristas e a atividade exercida por meio eletr√īnico fosse regulamentada pelos munic√≠pios. Isso abriria brechas para fiscaliza√ß√Ķes diversas e at√© proibi√ß√Ķes em determinados locais do pa√≠s. O senado retirou esse trecho, deixando apenas uma fiscaliza√ß√£o sobre a plataforma digital.

O Senado ainda retirou a emenda proposta pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que restringia a 5% os ganhos das empresas de apps sobre o serviço sobre os motoristas que fazem o serviço. Essa taxa varia em cada app e chega a até 25% atualmente.

As exig√™ncias do Senado ficaram restritas √† seguran√ßa e confiabilidade do servi√ßo. Os motoristas ter√£o de apresentar antecedentes criminais, ter o seguro obrigat√≥rio contra acidentes, DPVAT, INSS e cuidar da manuten√ß√£o dos ve√≠culos, entre outras obriga√ß√Ķes. As empresas, por sua vez, ter√£o de manter uma sede no Brasil, fornecer informa√ß√Ķes √†s autoridades quando solicitadas, enviar foto do ve√≠culo e condutor para o usu√°rio antes da corrida e armazenar informa√ß√Ķes sobre as viagens. A maioria desses itens j√° s√£o de uso comum nos apps.

Apps comemoram
A suaviza√ß√£o foi comemorada pelas empresas digitais. O presidente mundial do Uber veio √†s v√©speras da vota√ß√£o ao Brasil e fez v√°rias reuni√Ķes com autoridades. Dara Khosrowshahi se encontrou inclusive com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. O pa√≠s √© um dos cinco principais mercados do Uber no mundo.

A principal empresa desse tipo de transporte no mundo emitiu comunicado comemorando a decis√£o do senado e chamou o texto antigo de “burocracias desnecess√°rias”. A 99, que tem outro app desse tipo, comemorou o ‚Äútexto equilibrado‚ÄĚ do Senado. O comunicado da Cabify destacou que ‚Äúo Senado se mostrou sens√≠vel √† popula√ß√£o‚ÄĚ.

O texto do Senado voltar√° para aprecia√ß√£o na C√Ęmara, onde pode ser novamente reformulado. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto de abril, j√° adiantou que h√° condi√ß√Ķes de novas mudan√ßas. O parlamentar, assim como outros deputados, se mostra mais r√≠gido e cita interesses milion√°rios de multinacionais contra a popula√ß√£o.

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