Belo Horizonte 23/4/2021 – Um exemplo é quando o cliente procura por uma empresa em sites de busca, ou redes sociais, e encontra vários resultadosCrescimento do comércio eletrônico, em decorrência do isolamento social, aumenta as chances de conflitos entre marcas

A marca é o que se utiliza para identificar um negócio, ou produto, e ela pode ser diferente do nome, (ou razão social) de uma empresa. O registro de uma marca, muitas vezes simbolizado pela letra “R” contida em algumas logomarcas, é o que garante que ninguém mais se apropriará dela. Daí vem a importância de seu registro. No Brasil, grandes empresas já enfrentaram os percalços de serem obrigadas a se desfazer de suas marcas, como é o caso da escola de idiomas Wise Up, que inicialmente se chamava Winners. Atualmente, é possível perceber um crescimento significativo do e-commerce no Brasil em decorrência da pandemia de Covid-19, (tal crescimento chegou a 73,88% em 2020, em relação ao ano anterior, segundo dados do indicador de consumo MCC-ENET). Neste amplo mercado virtual, a chance de conflito entre marcas é ainda maior e por isso a diferenciação entre elas se torna mais necessária. É o que explica o advogado Dr. Ney Pinheiro.

O advogado relata que “o registro de marca sempre foi algo importante na criação de um negócio, mas a partir do momento que grande parte das empresas está atuando em um mercado comum, como o da internet, a possibilidade de surgirem marcas iguais em um mesmo segmento poderia causar ainda mais conflito. Um exemplo é quando o cliente procura por uma empresa em sites de busca, ou redes sociais, e encontra vários resultados. Dentre outros riscos, aumentam também as chances de alguém se deparar e registrar uma marca antes mesmo de quem a criou, forçando assim o dono da ideia a se desfazer daquele símbolo”, conta Pinheiro. 

Dr. Ney também é CEO do Grupo Qualitycert, detentor da empresa Quality Marcas, uma das maiores do segmento no país. Por seu domínio sobre o assunto, o CEO cita modificações requisitadas para quem precisa se desfazer de uma marca. “Eliminação de tal símbolo de todos os seus papéis, placas, materiais de divulgação, site, etc. Mas eu ainda considero a perda da identificação do cliente com aquela marca como o principal prejuízo”, relata. “O conhecido empresário Flavio Augusto, fundador, dentre outros negócios, da escola de idiomas Wise Up, enfrentou esse problema. Por desconhecimento sobre a possibilidade de se registrar uma marca, Flavio não o fez, e precisou mudar o nome de sua instituição de ensino ao ser notificado que outra organização já o utilizava. Em entrevista ao programa de televisão “The Noite”, Flavio contou que buscou por um novo nome com a inicial “W” para, ao menos, não ter que se desfazer de sua logomarca, que era representada por essa letra”, revela Pinheiro.

Uma pesquisa realizada pelo SEBRAE indicou que 25% dos proprietários de negócios desconhecem a necessidade de se registrar uma marca. Dr. Ney explica que “o registro na junta comercial e no CNPJ é uma proteção de nome empresarial, mas não protege a marca. Esta deve ter seu registro realizado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).” O CEO recomenda que se busque a ajuda profissional para isso. “Um time de especialistas aumenta a chance de se ter o registro deferido e evita tropeços, como o possível pagamento de taxas erradas, pedido em desacordo com a legislação e processo encerrado por perda de prazos. Na Quality Marcas, por exemplo, esse trabalho é realizado por advogados e de maneira digital. É simples e costuma agilizar meses de processo até o deferimento”, finaliza Pinheiro.Registro de marcas torna-se ainda mais essencial em consequência da pandemia

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