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MP alerta sobre prejuízo de R$ 900 mil em compras de leitores ópticos por Detran-GO


by 26 de janeiro de 2015 0 comments

O Minist√©rio P√ļblico de Goi√°s (MP-GO) recomendou ao Departamento Estadual de Tr√Ęnsito (Detran-GO) que cancele o Preg√£o Eletr√īnico n¬ļ 36/2014, para aquisi√ß√£o de leitores √≥pticos de c√≥digo de barras. Segundo a promotora de Justi√ßa Leila Maria de Oliveira, a compra de 500 unidades do equipamento vai causar um preju√≠zo de cerca de R$ 900 mil aos cofres p√ļblicos.

A promotora observa que o leitor de c√≥digo de barras ter√° funcionalidade apenas para placas instaladas em 2014 e 2015. A partir de janeiro de 2016, passa a valer outro modelo de placa veicular, nos padr√Ķes do Mercosul.

‚ÄúOs leitores √≥pticos ser√£o utilizados por apenas um ano, uma vez que, em 12 meses, ser√° dado in√≠cio a um novo modelo de emplacamento. Assim, o gasto de t√£o vultuosa quantia √© desnecess√°ria‚ÄĚ, afirmou a promotora. Ela sustentou ainda que a troca de placas pelo modelo atual teve in√≠cio em meados de 2014 e, at√© ent√£o, a fiscaliza√ß√£o n√£o contou com o leitor √≥ptico para desenvolver seus servi√ßos.

Atendimento prec√°rio
Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional ao Consumidor e do Patrim√īnio P√ļblico do MP-GO convocaram representantes do Detran para tratar de queixas dos cidad√£os com rela√ß√£o ao atendimento prestado pelo √≥rg√£o.

A promotoria apresentou ao chefe de gabinete do Detran, Oberdan Vale, cerca de 50 reclama√ß√Ķes formalizadas junto ao MP de usu√°rios insatisfeitos com o servi√ßo. Na maioria dos casos, os cidad√£os reclamam da demora no atendimento, lentid√£o nas vistorias e falta de emiss√£o de documentos na data prevista.

A direção do Detran esclareceu que houve atrasos no atendimento por conta da troca do sistema utilizado pelo órgão, mas garantiu que o problema já foi resolvido. Por conta da migração, 8 mil processos estão em atraso e devem ser concluídos até a próxima semana.

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