NOVIDADES

Nova vers√£o NFe 4.0 e os impactos nos ERPs


by 7 de fevereiro de 2018 0 comments

* Por Guy Hollando

Com diversas demandas, altera√ß√Ķes estrat√©gicas e corre√ß√Ķes que surgem ao longo dos tempos, a NFe est√° em constante atualiza√ß√£o. Atrav√©s desses upgrades, a Secretaria da Fazenda otimiza a fiscaliza√ß√£o e os processos de emiss√£o das empresas. Desde os √ļltimos meses do ano passado, passamos do ambiente de homologa√ß√£o para o pr√°tico da NFe 4.0, e as empresas fabricantes de ERPs tem se desdobrado para atualizar seus softwares e atender todos os requisitos da obrigatoriedade.

Dentre as principais mudan√ßas que a NFe 4.0 carrega e que afetam as atualiza√ß√Ķes dos softwares de gest√£o, est√° o protocolo TLS 1.2 ou superior, tornando vedado o uso do protocolo SSL como padr√£o de comunica√ß√£o, como ocorria anteriormente. Com o TLS 1.2 ou superior, h√° maior seguran√ßa do processo, o que n√£o era poss√≠vel anteriormente devido √† vulnerabilidade do SSL.

Houve tamb√©m altera√ß√Ķes nos campos quanto ao Fundo de Combate √† Pobreza (FCP) para opera√ß√Ķes internas ou interestaduais com Substitui√ß√£o Tribut√°ria (ST) . As fabricantes de ERPs ou solu√ß√Ķes de gest√£o fiscal, dever√£o alterar o layout da NF-e 4.0 para que se possa identificar o valor percentual de ICMS referente ao Fundo de Combate √† Pobreza, previsto no artigo 82 do Ato das Disposi√ß√Ķes Constitucionais Transit√≥rias da Constitui√ß√£o Federal, que n√£o constam nos campos criados no Grupo de Tributa√ß√£o do ICMS para o estado de destino.

O campo indicador da forma de pagamento tamb√©m recebeu atualiza√ß√£o, onde a partir de agora, integrar√° o Grupo de Informa√ß√Ķes de Pagamento, que prev√™ o preenchimento com o valor de troco. Tamb√©m ser√° necess√°rio informar o meio de pagamento, se: dinheiro, cheque, cart√£o de cr√©dito ou de d√©bito, vale alimenta√ß√£o, entre outros.

As regras de valida√ß√£o de atendimento tamb√©m sofreram altera√ß√Ķes – no Grupo Identifica√ß√£o da Nota Fiscal Eletr√īnica, agora pode-se preencher o campo indicador de presen√ßa (indPres) com a op√ß√£o 5 (opera√ß√£o presencial, fora do estabelecimento), como no caso de vendedores ambulantes.

O Grupo X
Informa√ß√Ķes do Transporte da NF-e conta com novas modalidades de frete (id: X02), como transporte pr√≥prio por conta do remetente ou por conta do destinat√°rio; al√©m de um novo grupo chamado rastreabilidade de produto (Grupo I80), que permitir√° rastrear qualquer produto sujeito a regula√ß√Ķes sanit√°rias: medicamentos (para este item, dever√° ser informado o c√≥digo da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa), que j√° consta na NFe 4.0) , bebidas, itens veterin√°rios, defensivos agr√≠colas, etc.

Devido a tantas mudan√ßas, os grandes players de solu√ß√Ķes de gest√£o empresarial t√™m realizado as entregas dos novos pacotes de atualiza√ß√Ķes do layout para NFe 4.0, agora no in√≠cio do ano, e estas precisam ser aplicadas o quanto antes para que as empresas n√£o sofram consequ√™ncias, visto que a desativa√ß√£o da vers√£o 3.10 do layout anterior da nota est√° prevista para 02/07/2018 e a partir dessa data, o governo n√£o ir√° mais aceita-la. E sua empresa, est√° preparada?

* CEO da integrarTI

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