A proposta em tramitação no Senado de instituir o autosserviço nos postos de combustíveis do país tem tirado o sossego de frentistas. Se tornar lei, a instalação de bombas que permitam ao consumidor abastecer sem o profissional pode custar cerca de meio milhão de empregos. O assunto foi debatido na tarde desta segunda-feira, 7, em encontro de representantes da categoria com senadores da Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa.
O pedido dos frentistas é que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 407/2014 seja arquivado. Eles solicitam ainda que a categoria tenha de volta a condição de aposentadoria especial, revogada…[read more=”Continuar lendo…” less=”Menos”]
…no governo Fernando Henrique Cardoso. O caráter especial daria aos frentistas o direito de se aposentar aos 25 anos de serviço, ao invés dos 35 anos como determina a lei.
Na justificativa do senador Blairo Maggi (PR-MT), o projeto vai modernizar a atividade no país com uma tecnologia que permita o autoatendimento nos postos, o que deve reduzir os custos para o consumidor. O chefe de gabinete do senador, Coaraci Castilho, sinalizou na reunião, no entanto, que a medida deverá ser revista.
“O senador Blairo Maggi vai se reunir com o relator [na Comissão de Infraestrutura] Wilder Morais (PP-GO) para que possamos definir qual o caminho que esse projeto poderá seguir. O senador Blairo Maggi, com sua sensibilidade, vai analisar esse projeto para que todos continuem trabalhando no seu devido posto, que é o que vocês querem. Tenho certeza de que vamos chegar a um denominador comum”, disse Castilho, que reforçou que o projeto foi pensado em um momento em que a economia estava aquecida e o desemprego em baixa.
Para o presidente da Federação dos Empregados em Postos de Combustíveis do Estado de São Paulo (Fepospetro), Luiz de Souza Arraes, o PL beneficia somente os donos dos postos. O secretário de Relações Institucionais da União Geral dos trabalhadores (UGT), Miguel Salaberry Filho, pediu a imediata retirada do projeto. “Para que mudar uma lei e desempregar 500 mil trabalhadores?”, indagou.
O presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro), Francisco Soares de Souza, argumentou que a bomba de autosserviço não é capaz de desempenhar todas as funções dos frentistas. “Ela vai na verdade colocar os donos dos veículos para trabalhar no lugar dos frentistas. Se existisse uma tecnologia que abastecesse, olhasse o óleo, verificasse a bateria, o pneu, e desse a assistência necessária, aí sim seria uma tecnologia de ponta” avaliou Soares, que pontuou riscos a que os consumidores estariam expostos como a exposição a substâncias inflamáveis e assaltos.
“Esse projeto passa o risco da atividade para o consumidor. Hoje, acabou de ser assassinado um frentista no Ceará em razão de um assalto”, complementou o presidente do Sindicato dos Frentistas do Ceará (Sinpospetro-CE), Ardiles Arrais.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que sugeriu a realização do debate, apoiou a posição dos frentistas e disse acreditar que Maggi vai rever o PL. “Ele [senador] não apresentou o projeto obviamente para prejudicar o trabalhador. Ele ouviu alguns setores e considerou que o projeto poderia beneficiar a sociedade de alguma forma”, concluiu Gleisi.
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