David Gobaud*
Após alguns anos de discussão sobre o assunto, parece que os EUA, liderado pelo governo Biden, finalmente tomará algumas medidas para regular as criptomoedas. O motivo apontado é “segurança nacional”.
Até agora, o governo dos EUA adotou uma abordagem díspar da regulamentação de criptomoedas. Isso fez parecer que os reguladores simplesmente não sabem o que fazer com essa nova tecnologia. Mas dadas as sinalizações do governo Biden, que parece pronto para descobrir como finalmente interagir e até se envolver com criptomoedas, isso pode estar mudando. E essa é uma ótima jogada para a adoção global de criptomoedas.
Super disperso
Muitas vezes, várias agências governamentais americanas discutiram sobre onde a criptomoeda realmente se encaixa do ponto de vista da regulamentação. A criptomoeda é definida como uma propriedade pelo Internal Revenue Service, uma mercadoria pela Commodities and Futures Trading Commission, e a Securities and Exchange Commission diz que alguns ativos digitais parecem títulos.
Dado esse estilo de regulamentação de peças de quebra-cabeça, é bom que uma abordagem mais holística sobre as criptomoedas nestes órgãos possa estar chegando em breve.
Outro exemplo de como a regulamentação é dispersa é que não há uma direção comum para as diferentes autoridades em todo o mundo. A Índia, por exemplo, tem uma proposta de taxar as transações de criptomoedas em 30%. Há notícias de que este plano está causando perplexidade entre os empresários na Índia.
Faz sentido: os empreendedores precisam ter alguma certeza sobre a tecnologia que estão desenvolvendo. E enquanto a Índia está vendo um enorme crescimento em cripto, políticas reacionárias e pontuais estão prejudicando a adoção global em vez de ajudá-la.
O atual ecossistema de criptomoedas globalmente está disperso. Isso obviamente tem a ver com várias jurisdições ao redor do mundo. Mas também tem a ver com a natureza global e o potencial da tecnologia de criptomoeda.
Alguns temem a regulamentação. No entanto, os Estados Unidos estabelecendo uma estrutura para criptomoedas fará muito bem para a indústria a longo prazo. Poderia fornecer segurança ao setor e ajudá-lo a crescer em todos os lugares como resultado da legitimidade e orientação dos EUA para limitar políticas pontuais, como na Índia, que podem prejudicar em vez de ajudar.
Cripto é finanças
Uma abordagem mundial, definida pelos formuladores de políticas norte-americanos, poderia proteger os consumidores.
A principal promessa da criptomoeda é ajudar financeiramente os não atendidos e mal atendidos. Escalar criptomoedas para bilhões de usuários é uma meta. Mas isso não pode acontecer sem políticas regulatórias diretas. Esta é a razão pela qual produtos financeiros como fundos negociados em bolsa à vista (ETFs) de Bitcoin não existem atualmente.
Para que o setor de serviços financeiros ofereça produtos vinculados às criptomoedas, o mercado precisa de uma estrutura sólida para operar. Os ETFs à vista de Bitcoin continuam sendo negados pelos reguladores nos Estados Unidos. Isso vem do fato de que o mercado precisa de supervisão política.
É uma questão de proteção ao consumidor, os reguladores precisam encontrar uma maneira de proteger aqueles que não estão inseridos o suficiente para se protegerem.
Hoje, existem problemas com os mercados de criptomoedas não regulamentados. Os formuladores de políticas dos EUA disseram que não querem sufocar a inovação, e isso faz sentido, mas já existem muitos produtos ativos no mercado de criptomoedas que os investidores já estão usando.
Eles estão comprando e vendendo criptomoedas, emprestando e usando os mercados financeiros descentralizados (DeFi) para fazer coisas como comprar tokens não fungíveis (NFTs). Já está acontecendo porque as pessoas querem.
O Selo Dourado
Cripto é um produto financeiro. Portanto, a criptomoeda precisa de regulamentação de produtos financeiros. É importante permitir que os empreendedores joguem em uma Sandbox de blockchain, mas também é imperativo montar uma estrutura para proteger os investidores. Dessa forma, os Estados Unidos podem liderar a adoção e a inovação, marca registrada de sua economia.
Os EUA muitas vezes podem atuar como um selo dourado de aprovação por causa de uma política bem pensada que promove a inovação. O mesmo país que lidera a regulamentação em setores como viagens aéreas, saúde e energia pode definir o padrão para criptomoedas. O setor de criptomoedas, em rápida evolução e em constante mudança, precisa ter regras e regulamentos estabelecidos para permitir que mais empresas e mais usuários que adotem esses negócios proliferem.
Se a criptografia for mais regulamentada, será mais aceita globalmente. Os EUA podem ser líderes globais no mundo das criptomoedas se seu status legal for melhor definido e os empresários e investidores tiverem mais clareza sobre quais são as regras. A gênese de criptomoedas como Bitcoin pode ser atribuída a falhas no atual sistema financeiro global. O próprio whitepaper do Bitcoin aponta isso.
Lembre-se, o próprio Bitcoin chegou como uma ideia para inovar as finanças após a crise de 2008 – e provavelmente ainda está aqui por causa disso.
Os investidores em criptomoedas também são clientes e clamam por melhores produtos e serviços do setor financeiro. As criptomoedas podem ajudar com isso e abrir um novo mundo de finanças para qualquer pessoa que tenha um telefone, que é a promessa global dessa tecnologia. Para desânimo dos maiores players financeiros que preferem deixar o sistema inalterado.
Os Estados Unidos, sob uma frente consolidada de Biden, poderiam regular a criptomoeda e torná-la um desenvolvimento positivo. Não será fácil, mas pode dar às criptomoedas, stablecoins e NFTs um espaço seguro para usuários e empresas.
*David Gobaud, CEO e fundador da Passfolio
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