Os cidadãos europeus podem comprar e vender bitcoins e outras moedas virtuais sem pagar impostos. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, em um processo que se iniciou na corte da Suécia, em junho. Com isso, as negociações com esse novo tipo de dinheiro digital podem ganhar um impulso definitivo e ainda abrir espaço para novas aplicações de cryptocurrency e blockchain, respectivamente a unidade monetária descentralizada e a tecnologia de controle e funcionamento do sistema.

A discussão já havia ganhado contornos positivos para a aprovação, com um dos advogados gerais da UE dando parecer favorável à liberação das moedas virtuais de qualquer imposto. Um fórum posteriormente dedicado ao assunto foi montado e a ideia inicial de haver taxa cobrada pelas agências tributárias foi sendo esvaziada.

No começo de outubro, vários bancos europeus fecharam um acordo em conjunto para liberarem o bitcoin para compra direta. A medida foi apoiada por 400 instituições financeiras. E isso em uma época de queda da bitcoin. Ontem, 21 de outubro, o tribunal decidiu que o bitcoin e suas irmãs virtuais estão livres para transações.

Com essa determinação, as moedas virtuais estão equiparadas ao dinheiro em…[MAIS]