Um estudo realizado pelo Instituto Vox Populi revelou que a compra de um imóvel está entre as três maiores prioridades dos brasileiros, ao lado de elementos como educação e saúde. Com isso, o segmento residencial atingiu um crescimento de 226% em lançamentos em 2021 em relação ao ano anterior, conforme o Indicador anual Abrainc-Fipe, conduzido pela Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que divulga os dados para o mercado imobiliário.

De forma síncrona, dados da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) demonstram que a venda de imóveis cresceu 12,8%, e informações do Banco Central revelam que, com o objetivo de adquirir a casa própria, os empréstimos para a compra de imóveis ultrapassam os R$ 150 bilhões no ano passado.

Paralelamente, indicativos da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) apontam que as aquisições de terrenos estão em alta em 2022. Para o Dr. Italo Bondezan Bordoni, advogado responsável por um escritório especializado em direito imobiliário, o aquecimento do mercado imobiliário, no atual momento econômico, pós-pandemia, está em descompasso com o ritmo aquisitivo.

“O descompasso gera um grande número de rescisões contratuais das aquisições por meio de parcelamento direto com loteamentos e incorporações”, observa. “Por isso, antes de adquirir um imóvel, é preciso prestar atenção às normas que regulamentam a possibilidade de rescisão contratual em decorrência de inadimplência, evitando o superendividamento”. 

O especialista explica que o objetivo da rescisão contratual e devolução dos valores pagos nada mais é do que o retorno das partes ao chamado ‘status quo ante’. “A ação busca retirar os efeitos econômicos do contrato sobre o patrimônio dos contratantes, como se não houvesse a contratação. Neste caso, o ex-adquirente recebe o reembolso do que pagou com as deduções legais e o imóvel fica disponível para revenda pela incorporação ou loteamento”, esclarece.

Rescisão Contratual por Inadimplência tem fundamentos jurídicos

Bordoni afirma que a possibilidade de rescisão contratual de contrato de compra e venda de imóvel urbano por inadimplência, com pedido de devolução dos valores pagos, tem respaldo na Lei 4.591/1964, alterada pela Lei 13.786/2018.

“O inciso II do art. 67-A prevê que o limite da retenção da pena convencional por rescisão não deverá ser superior a 25% do valor pago. Assim, ao adquirente cabe receber de volta 75% da quantia paga, observados os descontos previstos no mesmo diploma legal”, detalha.

O advogado explica que o comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios de administração e propaganda feitos pelo vendedor, assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação do bem.

“Assim, é perfeitamente admissível a rescisão do contrato de compra e venda estabelecido entre as partes, nos termos do art. 473 do Código Civil”, complementa.

Comprador tem direitos, mesmo inadimplente

Segundo Bordoni, contratos de aquisição com cláusulas de multa ou pena convencional de retenção superior a 25% do valor pago devem ser levados à apreciação do Judiciário. Isto porque a previsão de retenção superior ao importe, ou que tenha como base de cálculo o valor atual da dívida e do contrato e não do valor pago, estão em desacordo com a lei.

“Cláusulas que colocam o consumidor em posição de desvantagem, impondo prejuízos extremamente superiores aos compradores, do que à empresa vendedora do imóvel, podem ser decretadas nulas ou terem sua aplicação revista pelo Judiciário com respaldo no art. 51, inciso IV do Código de Defesa do Consumidor”, informa.

Ainda segundo o especialista, caso a empresa vendedora ou incorporação insista com o propósito de reter todo o valor desembolsado pela parte autora, tal resistência pode – e deve – ser discutida em Juízo, com fundamento no dispositivo supracitado. “A possibilidade de rescisão por inadimplência não afronta cláusula de irrevogabilidade por não se confundir o arrependimento ou desistência com a faculdade de rescisão”.

Para concluir, o advogado responsável por um escritório especializado em direito imobiliário reitera que, mesmo inadimplente com o parcelamento de aquisição, a Lei 13.786/2018 confere ao comprador a possibilidade de rescisão do contrato com a devolução de parte dos valores que foram pagos, respeitando o limite de retenção de 25% do total pago.

“Assim, é medida de direito a rescisão contratual por inadimplemento do comprador com a devolução de parte dos valores que pagou, de modo que a empresa ou incorporação vendedora não poderá reter valor acima de 25% a título de cláusula penal convencional”, finaliza.

Para mais informações, basta acessar: https://www.italobordoni.com/

O objetivo dessa união entre o Bioexplica e a ALE Tech foi aliar a história construída pelo professor Kennedy Ramos à tecnologia e inovação que estão no DNA dessa edtech. A história do Bioexplica iniciou em 2015, quando surgiu a ideia de começar a gravar vídeos de biologia para ajudar estudantes que estavam em busca da realização de seus sonhos.

Em 2019, além de biologia, o professor passou a oferecer curso de física e química. Nesse momento, já existia o sonho de lançar um cursinho completo. Hoje, Kennedy acumula mais de 1 milhão de seguidores nas suas mídias digitais, e o seu canal do YouTube conta com mais de 850 mil inscritos, o que mostra a sua relevância no cenário educacional brasileiro.

Mesmo já impactando tantos jovens, ele decidiu ampliar horizontes e oferecer uma preparação completa. Segundo Kennedy, “os professores do curso foram escolhidos com muita atenção, seguindo um crivo que visa manter, sempre, a principal característica do Bioexplica: o foco na didática”.

Já a ALE tech é uma startup que foi fundada em 2019 pelo grupo ALE, formado por profissionais com mais de 20 anos de experiência na área da educação. O objetivo sempre foi transformar a realidade da educação no Brasil e levar ensino de qualidade para o maior número possível de pessoas.

Algumas iniciativas da empresa já são aplicadas em escolas do Brasil inteiro. É o caso do Nota Máxima, uma solução que proporciona um ambiente virtual de aprendizado para alunos de Ensino Fundamental – Anos Finais, Ensino Médio e Pré-vestibular; e do Mundo Astro, que consiste em uma proposta inovadora: levar a educação para alunos de 1º a 5º ano do Ensino Fundamental evidenciando a ludicidade e a diversão.

A realidade, então, de 2022 é esta: novos cursos, novas histórias e um novo futuro para os alunos que farão vestibular neste e nos próximos anos.

A busca pela substituição do plástico por produtos que não agridem o meio ambiente está cada vez mais intensa ao redor do mundo. O alerta para a urgência em diminuir o consumo de produtos de origem fóssil chegou por conta do aumento considerável da poluição provocada por esse material. A estimativa indicada das Nações Unidas é de que oito milhões de toneladas de plástico vão parar nos oceanos todos os anos. Um milhão de garrafas plásticas são compradas no mundo a cada minuto e só 9% delas são recicladas. Como reflexo a disso, mais de 100 mil mamíferos marinhos morrem anualmente devido aos microplásticos (partículas menores que um mm).

Iniciativas tomadas no mundo corporativo devem impactar positivamente uma ou mais áreas da sociedade, além de ir de encontro com as tendências mundiais. Um dos exemplos é a iniciativa da Suzano, que lançou um novo projeto de Inovação Aberta na Unidade de Papel e Embalagem (UNPE), chamada Open Innovation – O Papel é o Futuro. A expectativa é conectar a companhia com players do mercado que possam utilizar os papéis do portfólio da empresa como insumo no desenvolvimento de novos produtos para substituir itens e embalagens que atualmente usam matérias-primas de fontes não renováveis em sua composição.

O objetivo é a solução proposta impactar positivamente uma ou mais áreas da sociedade, como economia circular, agronegócio, saúde, mobilidade, infraestrutura, transporte de mercadorias, logística, cosméticos, entre outras.

O desafio é voltado a startups, empresas, pesquisadores(as) e pessoas físicas. Além disso, ao participarem da iniciativa, os selecionados passarão por um programa de aceleração equity free, com acesso a treinamentos, mentorias e iniciativas de networking, além de estreitar seus laços com a Suzano e a sua rede, possibilitando diversos modelos de negócio e co-desenvolvimento.  

“Buscamos constantemente ampliar o nosso papel na cadeia e na sociedade, contribuindo para uma economia regenerativa e circular. Para isso, entendemos ser necessário agir de forma colaborativa, envolvendo diversos públicos, e contamos com parceiros de inovação para nos ajudar nessa jornada de construção de um futuro mais sustentável”, afirma Guilherme Monteiro, Gerente Executivo de Estratégia e Marketing da Suzano.

As inscrições para participar do desafio podem ser feitas por meio da plataforma Sway (https://sway.office.com/NZqgbnACMGMaDoLE) até 03 de junho.

Os sofás surgiram em ambientes da realeza de países do Oriente, foram reinventados pela sociedade romana, onde compuseram o triclínio – espaço para jantar – e já foram considerados peças elitistas. Hoje em dia, ocupam um lugar de destaque na sala de estar dos brasileiros, de onde só saem, via de regra, para receber a higienização.

Vinicius Finavaro, responsável pela SP Serviços, lavanderia de estofados profissional, afirma que o momento da lavagem costuma mexer com a rotina da família, e a demora para devolver o móvel ao seu lugar habitual pode configurar um problema.

Foi diante desta circunstância que, segundo Finavaro, a SP Serviços desenvolveu um serviço de secagem de estofados, realizado após a lavagem do sofá, que já é entregue seco para ser utilizado. Nesse processo, são utilizados secadores e exaustores com a temperatura e potência correta que, de acordo com o especialista, não oferecem risco para o tecido, que fica seco em pouco tempo.

“Esses equipamentos [secadores e exaustores] são posicionados próximos ao estofado e sopram um forte ar, secando um sofá em minutos. O processo pode durar entre trinta minutos e 1 hora, dependendo do tamanho e tipo de tecido”, detalha.

Secagem longa gera transtornos

Segundo o responsável pela SP Serviços, a principal vantagem de utilizar o processo de secagem de estofados profissional, ao invés de realizar a secagem “naturalmente”, é que não é preciso aguardar o tempo de secagem, que pode durar até doze horas. Além do mais, em tempos frios e úmidos, a secagem profissional é uma alternativa para evitar o mau cheiro e a proliferação de microorganismos.

“O equipamento de secagem de sofás deixa o estofado seco para ser utilizado logo após a lavagem. A solução também é útil para lugares mais fechados e com pouca ventilação, já que o processo evita odor desagradável e propagação de bactérias e fungos que podem causar doenças”, complementa Finavaro.

Com efeito, colônias de ácaros, bactérias e fungos – que são agentes causadores de alergias e problemas respiratórios, como asma, bronquite e rinite – penetram em tecidos e espumas de estofados, configurando um risco para adultos, crianças e animais.

Segundo um estudo da EPA (Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos), crianças que vivem em casas com mofo têm três vezes mais chances de desenvolver asma.

Para mais informações, basta acessar: https://splavagemeimpermeabilizacao.com/

Entender assuntos como a crise entre Israel e Palestina, o problema dos Refugiados e a Guerra Rússia e Ucrânia pode ser desafiador. Porém, quando se vivencia a experiência e se enxerga pela perspectiva de cada país envolvido, a imersão no complexo contexto das relações internacionais proporciona um aprendizado incomparável. E esse é o tipo de prática que os alunos do Colégio Galois, em Brasília, tiveram a oportunidade de participar no último fim de semana.

A 22ª edição do Simulois – Simulações das Nações Unidas do Galois – reproduz uma conferência de Organismos Internacionais reunindo alunos do 6ºano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio da escola para representar países em diferentes comitês ou agências, abordando os principais assuntos mundiais. Ao debater questões tão importantes, além de desenvolverem o conhecimento político e geoeconômico das regiões analisadas, os estudantes ainda aprimoram habilidades como oratória, negociação e raciocínio de argumentação. “Essa é a 22ª edição do Simulois. Há mais de 20 anos, proporcionamos aos estudantes a oportunidade de desenvolver uma percepção mais crítica do mundo. Eles precisam se posicionar, dialogar e construir soluções pacíficas. É uma maneira de olhar para o outro, conhecer melhor os desafios da sociedade e refletir para um futuro melhor. Ao se tornarem protagonistas destes debates, eles enriquecem a bagagem de conhecimento e alguns ainda despertam para uma vocação profissional”, explica a coordenadora Mariana Ribeiro.

Na edição de 2022, os alunos do 6º e 7º representaram o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que discute a prevenção dos desastres naturais e lixo nos oceanos; e o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), que explora a relação Israel e Palestina. Os estudantes do 8º e 9º ano debateram a crise na Venezuela e a questão dos refugiados dentro dos comitês da Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). Já os adolescentes do Ensino Médio examinaram a guerra entre Rússia e Ucrânia. “O Simulois me apresentou a minha carreira. Quando participei pela primeira vez, estava no 6º ano e me apaixonei pela dinâmica. Desde então, tenho certeza da minha opção pelo curso de Relações Internacionais. Você aprende sobre os temas, estuda sobre eles e defende países. Estamos ali abordando assuntos que são discutidos pelos diplomatas e buscando soluções por meio de negociações. Essa simulação te dá uma porta para a realidade, pois você é inserido em problemas mundiais atuais”, explica Leila Cury, 17 anos, aluna do 3º ano do ensino médio.

O encerramento do evento foi marcado por uma Mostra Cultural aberta à comunidade, com estandes que reúnem exemplos de gastronomia, artesanato, música e até as vestimentas típicas de nações da América Latina, Oriente Médio, Escandinávia, Portugal, Espanha, Países Baixos e outras dezenas de lugares.