Os tokens não fungíveis (NFTs) viraram uma “febre” no mercado financeiro e, assim como os criptoativos, estão na mira do Fisco. Por serem investimentos declaráveis e que seguem as regras da Receita Federal como qualquer outro, devem constar no IR 2022 na Ficha “Bens e Direitos”. Nesta aba o contribuinte deve selecionar na ficha o grupo Criptoativos e, em seguida, informar o código mais adequado para o tipo de ativo digital a ser declarado.

Juliano Garrett, diretor da Consultoria Federal da Econet Editora, explica que que a Receita Federal passou a ter um controle maior sobre operações com criptoativos com a publicação da Instrução Normativa n° 1.888/2019 – quando o valor mensal das operações ultrapassar R$30 mil.

Quem realizou operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas também é obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual. É que os pagamentos de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) realizados na Bolsa de Valores estão vinculados ao CPF e se o contribuinte for pego na malha fina os riscos são grandes. As regras variam conforme o tipo de operação e apesar da obrigatoriedade de declarar todos os ganhos nos mercados de ações, nem todas as negociações estão sujeitas ao IR e geram impostos.

“É consenso que a pandemia mudou o comportamento das pessoas. Uma das lições deixadas pela crise sanitária é a necessidade de poupar dinheiro para atravessar com saúde financeira períodos de vacas magras. A renda de muitas famílias foi afetada em razão da paralisação do comércio, do setor de serviços e escolas, além das demissões causadas pela crise econômica desencadeada pela Covid-19. Quem perdeu o emprego também buscou maneiras de investir o valor da rescisão contratual para além da poupança”, afirma Garret.  

Novos investidores

A pesquisa Letramento Financeiro – Medindo Percepções e Hábitos Financeiros Entre os Brasileiros, realizada em 2020 pelo Instituto Locomotiva em parceria com a Xpeed, um braço de educação financeira da Xp Investimentos, comprova que a pandemia colocou o investimento em pauta na vida dos brasileiros.

O estudo contou com 1501 participantes e 50% dos entrevistados responderam que a pandemia os incentivou a aprender coisas novas. Outros 41% afirmaram que passaram a pesquisar mais sobre assuntos financeiros.

O levantamento também apontou que 47% dos respondentes passaram a fazer mais planos sobre o futuro em razão da pandemia; 48% passaram a economizar mais; e 49% passaram a comprar menos bens de alto valor.

 Além de angariar um novo público para o mercado financeiro, a pandemia mudou o perfil do investidor. Parte deles chegou à Bolsa de Valores. O estudo “A Descoberta da Bolsa Pelo Investidor Brasileiro” indica que esse grupo é composto por brasileiros de 25 e 34 anos (42%), seguido pela faixa etária de 18 a 24 anos (26%) e 35 a 44 anos (22%).

 O levantamento também avalia o amadurecimento dos investidores, que buscaram mais informações a respeito do assunto, aumentaram o apetite ao risco e analisaram estratégias de médio e longo prazo.

Em todo o país, a Faixa de Fronteira mede 15.735 quilômetros e é dividida em três grandes áreas: Arco Norte, Arco Central e Arco Sul – esse, do qual o Paraná, em sua porção Oeste, faz parte, tem 139 municípios, que perfazem uma área total de aproximadamente 65 mil km e uma população correspondente estimada de 2,5 milhões de pessoas. Ao todo, são exatas 218.053 propriedades rurais, conforme dados do SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural).

Cicero Brito, CSMO (Chief Sales Marketing Officer) da Diamond Agro – empresa que atua com regularização fundiária, soluções e serviços agrários, serviços financeiros para o agronegócio e gestão em investimentos -, explica que as chamadas “Terras em Faixa de fronteira” fazem parte de uma porção de áreas, devolutas ou não, que separam o Brasil dos países que com ele confinam.

Ainda hoje, não faltam dúvidas sobre a ocupação – e a consequente regularização fundiária – em terras de faixa de fronteira, já que a pauta envolve restrições e permissões legais. Para esclarecer os principais aspectos do tema, a reportagem organizou as orientações do especialista nos tópicos a seguir:

Autonomia só da União

Segundo a advogada Sarah Chagas responsável pelo corpo jurídico da Diamond Agro, afirma que somente a União, pelos seus órgãos competentes, tem competência para alienar, conceder, permitir a ocupação e dispor das terras devolutas situadas na Faixa de Fronteira de 150 quilômetros a partir da linha de fronteira, com outros países.

“Desta forma, se faz necessário a regularização fundiária, mediante a emissão de TDs (Títulos de Domínio) ou por CDRU (Concessão do Direito Real de Uso), pela União, no âmbito do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)”, pontua Sarah, “Pela aplicação da Constituição Federal, dispositivos legais, como a Lei nº 11.952;   regulamentadores, como o Decreto nº 10.952/2020 e o Decreto-Lei 1.942/1982; e normativos correlatos, é possível realizar a regularização fundiária ao ocupante de terra em Faixa Fronteira”, acrescenta.

Regularização exige procedimentos técnicos

Sarah explica que, a regularização fundiária passa pela adoção de procedimentos técnicos, como o georreferenciamento e a demarcação; a identificação pessoal; o cadastramento familiar; o levantamento da situação ocupacional; a declaração de requisitos; o valor da terra; e os preços referenciais e registros ambientais aos ocupantes das referidas terras.

Além disso, são consideradas questões jurídico-legais afetas à inalienabilidade dos títulos, como cálculo do valor da terra, prazos para pagamento e solução de títulos e contratos não pagos e com cláusulas resolutivas – que, por exemplo, perderam seu valor legal -, com a subsequente apresentação dos documentos e outros papéis para a Superintendência Regional do Incra, com o estabelecimento do devido processo administrativo.

Classificações e situações podem variar

Em relação aos imóveis rurais (tanto na Faixa de Fronteira como em outras terras devolutas), o CSMO da Diamond Agro explica que há distintas classificações e situações quanto ao cadastro ou cadastramento, matrícula e registro, título de domínio, condições de adimplência, ratificação dominial e termo declaratório, entre outros, que devem ser levadas em conta para a consecução dos objetivos de Regularização Fundiária e Titulação Definitiva (ou mesmo Provisória). Ao passo que, para cada caso, haverá enquadramento de tipo de regularização a ser aplicada, instruído com a documentação comprobatória própria.

“Na prática, o processo de regularização e de titulação significa a garantia do direito sobre determinado bem, reconhecido de maneira definitiva. É a certeza, a segurança de que aquele bem que determinada empresa, família, por vezes, por décadas vem trabalhando, definitivamente pertence àquela empresa, família”, assegura. “É herança dos filhos que está ali materializada na forma daquele patrimônio, a liberdade, a garantia daquele direito definitivamente nas mãos daquela família”, acrescenta.

Profissionais prestam assessoria para regularização fundiária

Sarah Chagas, conta que há empresas que promovem soluções, consultoria e assistência técnica a imóveis rurais e urbanos. “A assessoria é uma alternativa para quem busca a regularização com celeridade, pois compreende todos os aspectos técnicos e jurídicos-legais para a consecução dos objetivos de Regularização Fundiária e/ou Titulação Definitiva (ou mesmo Provisória)”.

Chagas destaca que, via de regra, a assessoria atua junto a todos os órgãos, entidades e instituições, públicas e privadas, que são importantes na cadeia de eventos para a regularização fundiária e titulação definitiva dos imóveis rurais de domínio da União e do Incra localizados na Faixa de Fronteira.

“Especialistas na área analisam as classificações e situações envolvendo o imóvel e seu ocupante, realizam o enquadramento de tipo de regularização a ser aplicada, instruído com a documentação comprobatória própria, com a subsequente apresentação dos documentos e outros papéis para a Superintendência Regional do Incra, com o estabelecimento do devido processo administrativo, e acompanhamento do mesmo até sua conclusão”, afirma.

Assim, vale considerar o apoio de uma empresa que, por meio do ingresso de processos administrativos, impulsionem a execução de normativas, regularizando qualquer imóvel em faixa de fronteira, conclui.

Para mais informações, basta acessar: https://www.diamondagro.com.br/

Quando se ouve falar em utilizar perfis de aço na construção de uma residência, muitos imaginam um produto final limitado e padronizado. Mas é possível desenvolver construções bastante confortáveis e funcionais utilizando o método construtivo com steel frame.

O arquiteto Nicolás Dolinsky desenvolveu um projeto de moradia unifamiliar utilizando perfis de steel frame da Barbieri, com construção realizada pela Home Steel e engenharia detalhada fornecida pela equipe técnica da Consul Steel.

A residência possui uma área total construída de 176 m² e está localizada em grande terreno no bairro de Santa Inés, em Buenos Aires, na Argentina.

O esquema funcional

A parte social da casa é composta por um amplo espaço que integra sala de estar, sala de jantar e cozinha. Esta área aberta está fluidamente ligada à galeria semi coberta, que funciona como conexão entre o interior da casa e o parque.

Os quartos e banheiros compõem a parte privativa da casa, cujo acesso é feito por uma única porta que, quando fechada, proporciona privacidade para um melhor descanso.

Foi projetado um grande envelope que abriga os diferentes ambientes cobertos, e atua como protagonista, impondo-se sobre o ambiente e simbolizando metaforicamente o caráter primordial da casa e da arquitetura: fornecer abrigo e proteção na natureza.

Os quartos têm vista para os fundos, buscando a melhor orientação e os ambientes do banheiro, vestiário e escritório ficam voltados para a frente, com janelas menores que proporcionam maior privacidade.

Finalmente, o setor de serviços (depósito, lavanderia e banheiro exterior) passou a ser independente da casa e localizado junto à garagem.

A estrutura

Dolinsky conta que opta sempre por construir em steel frame pela rapidez com que são executadas as obras, pela elevada eficiência térmica e acústica que o sistema proporciona e pelo pouco desperdício de materiais, graças também à engenharia detalhada. Da mesma forma, valoriza o baixo consumo de água durante a obra, tendo locais de trabalho mais limpos e seguros.

O projeto exigiu o consumo de perfis de 44 kg/m², dos quais as seções mais utilizadas foram PGC e PGU de 100, 150 e 200 mm.

Foram utilizados produtos Barbieri como perfis steel frame, para a estrutura principal, perfis drywall plus para as subdivisões interiores, forros Perfilplas para as áreas semi cobertas e barreiras de vento e água Typar.

Acabamentos

O sistema EIFS (Exterior Insulation Finish Systems), com gesso plástico texturizado, foi usado como revestimento externo e combinado com o revestimento Siding Cedar para obter um jogo de texturas e rugosidade.

A casa possui esquadrias de alumínio com vidro duplo e acabamentos de primeira qualidade para proporcionar eficiência e conforto ao longo da vida útil do projeto.

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído em 1976 para incentivar os empregadores a garantirem para os trabalhadores melhores condições para acesso a uma alimentação saudável e nutricionalmente adequada. O programa está passando por mudanças desde novembro de 2021 e, por isso, é importante que os empregadores estejam atentos.

Mudanças que já estão valendo

Agora, a gestão do programa é feita de forma compartilhada por três pastas do Governo Federal: Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde e Receita Federal.

A inscrição no PAT continua obrigatória. Para poder aproveitar os encargos sociais e os incentivos fiscais previstos pelo programa, a empresa precisa estar inscrita no Programa de Alimentação do Trabalhador.

Outra novidade é a existência de um cartão único. Os benefícios de alimentação e refeição poderão ser oferecidos no mesmo cartão, desde que sejam feitas contas separadas para cada benefício. Isso porque o programa não permite a migração de saldo entre benefícios vale-refeição e vale-alimentação, para assegurar a destinação específica de cada modalidade.

Também já estão valendo as novas regras para a dedução do Imposto de Renda. O RH da empresa precisa observar dois quesitos: o valor dos benefícios concedidos ao trabalhador não pode ser maior do que um salário-mínimo e, além disso, para fins do cálculo da dedução do IR, serão incluídos somente os trabalhadores que recebam até cinco salários-mínimos.

Mudanças futuras

Duas mudanças passarão a valer 18 meses depois da publicação da nova regulação do PAT. Mas ainda está sendo discutido como essas mudanças serão viabilizadas tecnicamente:

Uma delas é sobre o cartão ser bandeirado. As novas regras permitirão a convivência dos arranjos fechado (rede credenciada própria) e aberto (cartão bandeirado) dos benefícios vale-alimentação e vale-refeição. Mas esta regra ainda não está valendo, não existe cartão bandeirado no PAT.

Além disso, o trabalhador vai poder escolher por qual operadora ele deseja receber os benefícios e fazer a portabilidade, solicitando ao RH da empresa.

A redução no número de casos e mortes por Covid-19 observada na comparação entre o início do ano de 2021 e o mesmo período de 2022 vem gerando um sentimento de “pós-pandemia” na população brasileira. 

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Travessia, que contou com a participação de mil pessoas entre os dias 5 e 6 de abril, a crise econômica ocupa o primeiro lugar na listagem de temas que afetam todas as classes sociais: o tema é mencionado por 37% dos entrevistados com ganhos de até dois salários mínimos, e por 33% dos participantes com renda maior. 

A inflação aparece em segundo lugar no ranking de preocupações para 2022. O tópico foi citado por 29% dos brasileiros com renda mensal de até dois mínimos e para 28% dos que ganham entre dois e cinco salários mínimos, e para 23% dos participantes com renda superior à base salarial.

Com relação à pandemia de Covid-19, a pesquisa demonstrou que 37% dos indivíduos são contra a aplicação da quarta dose, 20% não têm opinião definida e 43% esperam tomar as doses necessárias para cumprir todo o esquema vacinal. Para 42% dos participantes com renda menor do que dois salários mínimos, a crise sanitária chegou ao fim no país. A taxa é ainda maior entre os brasileiros com renda maior: 66% dos cidadãos com rendimento acima de cinco salários mínimos acreditam no fim da pandemia.

De fato, o Brasil tem o menor número de mortes por Covid-19 desde março de 2020, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados em 8 de maio. Foram confirmadas 13 mortes pela doença no país nas últimas 24 horas. No total, são 664.139 vítimas em solo brasileiro desde o início da crise sanitária. O número de óbitos registrados nas últimas 24 horas é o menor desde 24 de março de 2020, quando foram confirmadas 12 mortes. 

Ainda de acordo com Ministério da Saúde, foram aplicadas 418,81 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no país, sendo 175,16 milhões de primeira dose, 155,72 milhões de segunda dose e 4,84 milhões de doses únicas. Além disso, 77,57 milhões de brasileiros tomaram doses de reforço, 2,13 milhões tomaram a segunda dose e 3,37 milhões receberam doses adicionais.

Richard Clayton, fundador da Trinta Porcento, empresa que atua com contabilidade e gestão empresarial, acredita que o temor dos brasileiros com relação à crise econômica em detrimento à crise sanitária seja uma reação natural, uma vez que a pandemia já está mais estabilizada e as pessoas estão mais tranquilas em relação a saúde. Por isso, a preocupação volta para a questão financeira do país.

“Infelizmente, uma pandemia gera um impacto financeiro muito grande nos países, ainda mais em um país subdesenvolvido, como o Brasil. Com a paralisação de atividades primárias que impactam em produtos básicos como matéria-prima e insumos no mercado, a inflação tende a aumentar e, automaticamente, os juros básicos aumentam, gerando uma retração completa”, afirma.

Clayton explica que, com a taxa de juros alta, as empresas passam a ter dificuldade em conseguir créditos e, quando conseguem, o custo do financiamento fica elevado. “Com isso, diminui-se a capacidade de caixa das empresas, o que gera uma retração natural no consumo e na geração de emprego e impacta diretamente a produtividade brasileira, dificultando o crescimento e enriquecimento da população”.

Passo a passo pode minimizar impacto da crise para PMEs

De acordo com o fundador da Trinta Porcento, a crise econômica representa um fator de risco para as PMEs (Pequenas e Médias Empresas). Apesar disso, algumas medidas podem ser tomadas a fim de superar a tormenta.

“As PMEs podem seguir um passo a passo para vencer contextos econômicos desafiadores como este. Para começar, é preciso analisar como reduzir seus custos operacionais. O segundo ponto é aumentar os investimentos em produção ou tecnologia para aumentar a escala”, pontua.

O terceiro passo é rever a política de preços dos produtos e serviços após redução dos custos e investimento na produção, acrescenta o especialista. “O quarto ponto, por sua vez, é contar com uma assessoria externa que auxilie nos pontos citados acima e demais questões particulares dos negócios ou, até mesmo, analisar a possibilidade de pivotar o modelo de negócio caso a situação da empresa esteja mais grave”, completa.

Por fim, segundo Clayton, também é importante fazer a contenção do aumento da inflação e taxa básica de juros – o que não compete às PMEs, mas que pode ser um ponto defendido pelos empresários. “Com o governo equilibrando ambos, os negócios de pequeno e médio porte conseguirão ter acesso a crédito barato, aquecendo assim a economia do país”.

Para mais informações, basta acessar: http://trintaporcento.com.br/

Um estudo realizado por pesquisadores da EESP-FGV (Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas), em que foram analisadas milhões de operações de Day Trade na B3 (Bolsa de Valores brasileira), comparou, ao longo de seis anos, os resultados de investimentos feitos por pessoas físicas com investidores com CNPJ. De acordo com o trabalho coordenado pelos professores Fernando Chague e Bruno Giovannetti, há uma grande disparidade entre os rendimentos de investidores individuais com aqueles que têm na retaguarda bancos e corretoras.

Cada vez mais popular no Brasil, o Day Trade é uma operação de compra a venda de ativos ou derivativos realizada em um único dia na Bolsa de Valores, cujo objetivo é obter lucro com a oscilação de preço ao longo do dia. O número de buscas no Google por cursos de Day Trade, por exemplo, triplicou durante a pandemia, de 2019 para cá. 

Para o analista financeiro Sancler Leal, o prejuízo registrado com o Day Trade por investidores individuais é decorrente da falta de uma preparação adequada, em que estes profissionais “colocam o dinheiro na frente do conhecimento”. 

O levantamento da FGV foi feito a partir de um universo de cerca de 20 mil investidores, onde foi constatado que apenas 8% deles (ou cerca de de 1.500 investidores individuais) operaram como day trader por mais de 300 dias, critério que indica a intenção destes profissionais de viver da atividade. 

Dentro deste universo de investidores, 91% deles tiveram prejuízo, ao passo que apenas 0,8% teve lucro diário superior a R$ 300. Nos seis anos analisados pelos pesquisadores, o prejuízo dos investidores individuais passou de R$ 11 milhões, em 2012, a R$ 272 milhões, em 2017. O lucro das pessoas jurídicas com o Day Trade, por outro lado, neste mesmo intervalo, subiu de R$ 5 milhões para R$ 110 milhões.

“As pessoas veem que é algo simples de se fazer e por isso não buscam o conhecimento. Quem inicia operações sem conhecimento, vai ter prejuízo. Principalmente, nos seis primeiros meses que o profissional ainda não atingiu a curva de aprendizagem necessária para entender as nuances do mercado”, diz Leal.

Leal pontua que é importante que um investidor tenha um treinamento de “um ou dois anos” antes de começar a atuar como day trader. E, caso decida investir dinheiro no início da jornada, procure a orientação de um profissional certificado. 

“As pessoas buscam qualquer conteúdo com a facilidade da internet, mas não se certificam se quem produziu aquele conteúdo é certificado e tem competência no que está falando”, afirma. “Além do conteúdo de qualidade é necessário do tempo de aprendizagem para operar. Quem não tem essa maturidade, certamente terá perdas de altas quantias em curto prazo”. 

De acordo com a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), o universo dos investidores individuais passou de 500 mil, em 2017, a quase 4 milhões, no ano passado.

Para saber mais, basta acessar: https://mundotrader.com.br