A procura pela cidadania portuguesa está em alta entre os brasileiros e a demanda cresceu 31,8% nos últimos anos. Os pedidos oriundos do Brasil saltaram de 44 mil, em 2019, para 58 mil, em 2020, segundo dados do Ministério da Justiça. Com as solicitações das demais nacionalidades, ao todo, em 2020, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registrou 68.981 pedidos para a aquisição da nacionalidade portuguesa.

Dentre os pedidos realizados em 2020, 64.309 estiveram aptos a pareceres, sendo 63.494 positivos e 815 negativos devido a falta de documentos. Como um processo de dupla nacionalidade pode demorar de oito meses a três anos, ao longo do ano de 2020, o governo português concedeu 149.157 nacionalidades a estrangeiros, como resultados das solicitações feitas em anos anteriores. Para se ter ideia, entre 2016 e 2020, foram protocolados 257.099 pedidos de nacionalidade portuguesa.

Para dar entrada em um processo de cidadania portuguesa, é necessário comprovar a nacionalidade portuguesa originária. Isso porque um dos requisitos da Lei da Nacionalidade Portuguesa, n.º 37/81, de outubro de 2021, é a apresentação da certidão ou assento de nascimento do ascendente.

Essa exigência fez com que a família do brasileiro Felipe de Freitas, 35, buscasse ajuda profissional para localizar os documentos do bisavô português para dar início ao processo de dupla cidadania. O arquiteto da informação conta que os familiares sempre souberam da origem portuguesa, mas não tinham como comprovar.   

Após anos em busca pelas origens do bisavô, Felipe conta que a tecnologia auxiliou na localização destes documentos históricos. Com inteligência artificial, a equipe de pesquisa genealógica da Martins Castro, sediada em Portugal, conseguiu encontrar o local de nascimento do português originário, que era Arthur Freitas, nascido em Guimarães, no norte de Portugal, e que migrou ao Brasil ainda no século XIX.

Após descobrir o local de nascimento do bisavô, a família conseguiu a segunda via da certidão de batismo e deu entrada no processo de emissão da dupla cidadania para o pai de Felipe, Jefferson de Freitas, que, em seguida, transmitirá o direito aos filhos. O pedido está em curso há sete meses e Felipe, que vive em Lisboa desde o ano passado, aguarda ansioso o resultado positivo do pleito para ampliar a internacionalização de sua carreira. “Tive uma proposta de trabalho interessante e me mudei para Portugal, agora espero ter a possibilidade de alcançar novas experiências profissionais como cidadão europeu. Isso porque esse documento vai me possibilitar transitar por outros países com direitos plenos.”

A trajetória da família de Freitas não é um caso isolado. A recuperação de dados e documentos históricos dos ascendentes portugueses é um dos empecilhos para brasileiros comprovarem o direito à dupla cidadania. O genealogista e especialista em information resourcing da Martins Castro, Gabriel Dias, conta que, no final do século XIX, os portugueses chegavam ao Brasil sem certidões de nascimento e poucos tinham passaporte.

Outro fator que prejudica a busca documental destes familiares está no fato de que até 1911 não havia registro civil em Portugal. Os nascimentos e batismos eram feitos pela Igreja Católica e, na época, era comum ter de 20 a 30 paróquias por concelho ou cidade. Por isso, é comum encontrar grupos de descendentes portugueses pelas cidades, que não conseguem comprovar a descendência pela falta de documentação. Como esses documentos não estão mais em posse das famílias, se perderam. “Muitos sabem que os avós são portugueses e não conseguem ter provas documentais da naturalidade do português emigrado. Isso prejudica quem busca a dupla cidadania”.

Com o objetivo de recuperar esses acervos, pesquisadores da Martins Castro, consultoria em mobilidade internacional, montaram um banco de dados com mais de um milhão de metadados para promover pesquisas genealógicas. O coordenador do estudo e sócio da Martins Castro, Thiago Huver, diz que estes dados constituídos, a partir da ciência da informação, têm permitido a localização de documentos, fundamentais para comprovar a nacionalidade destes familiares.

Neste banco de dados, há uma série de informações de órgãos públicos, como, por exemplo, a Secretaria Nacional de Agricultura e Colonização, estâncias, hospedarias, paróquias e dados pessoais de cada família, que participa das pesquisas genealógicas. Uma união de diversos fragmentos informacionais, que tem garantido a comprovação da entrada destes imigrantes no Brasil e das suas origens em Portugal.

Huver explica que a grande mobilidade dos portugueses para o Brasil ao longo do século XIX, entre os anos de 1890 e 1920, gerou um conjunto de anotações nas administrações públicas brasileira e portuguesa, em cartórios, conservatórias e também registros particulares. Atualmente, estes documentos estão espalhados por diversos locais nos dois países e muitos descendentes não conseguem localizá-los.

Como no Brasil, há cerca de cinco milhões de netos de imigrantes de Portugal, conforme informações das comunidades portuguesas, Huver acredita que essa metodologia de trabalho cumpre um caráter social. “Ao ajudar na comprovação da descendência portuguesa, esse banco de dados pode impactar positivamente milhões de pessoas, que passariam a ter o direito a uma mobilidade internacional segura”.

Em estudo realizado pelo Itaú Cultural em parceria com o Instituto Datafolha, que ouviu 2.276 indivíduos em todo o país, entre os dias 10 de maio e 9 de junho de 2021 foi possível verificar que o número de brasileiros conectados à internet por mais tempo durante o dia, passou de 71% no ano de 2020 para 76% já no ano de 2021. Dentre os dados apresentados, as atividades culturais das categorias de apresentações artísticas de teatro, dança e música tiveram aumento de 20% no ano de 2020 para 40% em 2021, segundo os entrevistados.

No estudo chamado de Pesquisa Hábitos Culturais 2 é possível verificar diversas atividades culturais que tiveram maior procura principalmente pelo motivo das pessoas estarem em casa, por causa da pandemia. Dentre eles, o interesse por filmes e séries, passou de 68% para 75% e a atividade de realização de cursos livres on-line de 35% para 41% na comparação entre os anos de 2020 e 2021. Desde o primeiro estudo realizado no ano de 2020, que se chamou pesquisa Hábitos Culturais – Expectativa de Reabertura e Comportamento Digital, já era possível verificar que o brasileiro estava sentindo falta de ter contato com atividades culturais no cotidiano antes da pandemia.

No primeiro estudo, realizado em 2020, o percentual somado dos brasileiros que mais sentiram falta durante o período de fechamento dos espaços dedicados a atividades culturais e entretenimento para as atividades relacionadas a cinema e shows foi de 54%. Já depois dos acontecimentos iniciais da pandemia no Brasil, entre fevereiro e março de 2020, a plataforma Instagram já havia informado ao site Business Insider que o número de transmissões ao vivo na plataforma havia aumentado 70%.

Em entrevista, Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural afirmou que a indústria da cultura soube reagir aos desafios da pandemia e rapidamente levou sua produção para o ambiente on-line, onde encontrou uma audiência ávida por entretenimento, reflexão e novas experiências.

Perguntada sobre o impacto da pandemia no meio cultural, Vanessa Giacomo, eleita uma das melhores atrizes brasileiras em 2014 no Troféu Imprensa, afirmou que: “é possível encontrar um pouco de alegria, diversão e entretenimento a partir de casa, mesmo com os espaços culturais sendo reabertos com a diminuição dos casos de covid-19 nos últimos meses”. Vanessa concluiu que: “estar em contato diário com a cultura proporciona diversos benefícios para qualquer pessoa, principalmente depois de tudo que enfrentamos durante esses anos de pandemia que mudou a vida de muitas pessoas. Sabemos da nossa responsabilidade de fazer as pessoas sorrirem e terem experiências incríveis do outro lado da telinha”, completou Vanessa.

A última Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2019, revela que o país tem 17,3 milhões de pessoas acima de dois anos de idade com deficiência em uma ou mais funções, considerando as visuais, auditivas, motoras e intelectuais. Em parceria com o Ministério da Saúde, o estudo indica que este número representa 8,4% da população na faixa etária em questão. Entra-se, a partir desses dados, em uma discussão importante sobre a acessibilidade no Brasil.

A constituição federal tem na Lei nº 13.146 a garantia de direito ao trabalho para pessoas com deficiência, mas a própria PNS mostra que pouco mais de 25% da população com 14 anos ou mais têm trabalho de carteira registrada, contra 57% da população em geral, um desnível marcante entre os grupos.

Mas fato é que a constituição realmente não protege os portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no Brasil. Ruas e calçadas esburacadas são vistas em pequenas e grandes zonas urbanas do país. Vias com desníveis e sem espaço para transitar seguramente; ausência de rampas, elevadores e em diversos locais das cidades como ônibus e metrôs, entre outras mazelas e desrespeitos com a população ainda são, infelizmente, realidade comum. O mesmo acontece com estabelecimentos comerciais.

Se faltam dados para comprovar o quanto Brasil é atrasado em acessibilidade, sobram exemplos do exterior que estão aí para escancarar a precariedade do país. Japão e Canadá são dois países que deixam brasileiros boquiabertos com tamanha estrutura para cadeirantes e portadores de outras deficiências. Calçadas rebaixadas e com rampas, vias públicas preparadas para passagem dos pedestres, semáforos com avisos sonoros e transporte público totalmente adaptado para cadeirantes são evidências dignas de aplausos dos países asiático e norte-americano.

No entanto, um olhar mais atento às minorias coloca o Brasil em rota de avanço na questão da acessibilidade. Ainda há uma longa estrada a ser percorrida, mas é nítido o volume de itens que apontam uma preocupação um pouco maior dos setores público e privado para a melhoria de vida dos portadores de deficiências.

A lista de prioridades do Planalto em 2022 tem 45 propostas. Uma delas é um Projeto de Lei que amplia a acessibilidade à leitura para pessoas com deficiência, o PL 4315/21. No Rio de Janeiro, foi lançado um festival de folia acessível que engloba diversas festas, o chamado Festival Acessibilifolia, englobando carnaval, festas juninas, bandas de frevo, Boi Bumbá, entre outros. O Senado aprovou a criação de bula digital que traz mais facilidade aos portadores de deficiência visual e cognitiva.

Já o Guia de Atividade Física para a População Brasileira trouxe uma inovação para a Atenção Primária, porque considera a acessibilidade de informação como um ponto forte para disseminar esse material para os brasileiros. No fim de 2021, o presidente do país, Jair Messias Bolsonaro, assinou um acordo que prevê tradução de livros para Braille. O decreto prevê medidas de acessibilidade para adaptar obras literárias às necessidades especiais de pessoas com deficiência visual. Nesse campo, certamente qualquer conquista tem de ser exaltada.