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Donos de cinquentinhas sem placas serão multados na Paraíba a partir de abril


by 13 de janeiro de 2015 0 comments

Propriet√°rios das motos popularmente chamadas de cinquentinhas ser√£o multados a partir de abril na Para√≠ba se forem flagrados transitando com o ve√≠culo sem emplacamento. A decis√£o foi publicada pelo Conselho Estadual de Tr√Ęnsito (Cetran) no Di√°rio Oficial do Estado.

Conforme determinado na resolu√ß√£o 002/2015, os munic√≠pios dever√£o decidir, no prazo de 90 dias, se o emplacamento ser√° feito pelo √≥rg√£o de tr√Ęnsito local ou pelo governo estadual. A partir deste per√≠odo de adequa√ß√£o, o condutor que n√£o emplacar a sua motocicleta passa a responder pela infra√ß√£o de tr√Ęnsito. Somente 10% das cidades possuem conv√™nio com o Detran para fiscalizar o tr√Ęnsito.

Antes de vigorar a nova regra, o condutor da cinquentinha j√° era obrigado a trafegar com a Autoriza√ß√£o de Condu√ß√£o de Ciclomotor (ACC). A habilita√ß√£o especial para ciclomotores custa um ter√ßo do valor da Carteira Nacional de Habilita√ß√£o (CNH) da categoria A. At√© valerem as novas normas, os condutores devem apresentar em abordagens de tr√Ęnsito a AAC e a nota fiscal do ve√≠culo para comprovar a propriedade. Nas fiscaliza√ß√Ķes s√£o verificados tamb√©m os equipamentos de seguran√ßa e o uso de cal√ßados e capacetes. Por conta de altera√ß√Ķes na motoriza√ß√£o ou falta de documenta√ß√£o, por exemplo, o Detran j√° acumula 4 mil cinquentinhas apreendidas.

Além de arcar com a confecção da placa, o dono da cinquentinha também deverá providenciar o licenciamento de ciclomotor, seguro DPVAT e a taxa do Corpo de Bombeiros. Segundo o Detran-PB, a exigência do emplacamento vai contribuir com a segurança e a mobilidade urbana.

A fiscalização também será estendida fora da área urbana. A Polícia Rodoviária Federal vai manter os trabalhos para impedir a circulação das cinquentinhas nas estradas, o que é proibido por conta da baixa cilindrada. Na Paraíba, estes veículos podem trafegar pelo acostamento das rodovias, conforme a resolução 002/2015.

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