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Conheça as cinco tarifas mais abusivas cobradas pelos bancos

Conheça as cinco tarifas mais abusivas cobradas pelos bancos


by 5 de janeiro de 2017 0 comments

Maristela Magalhães, advogada e especialista em crédito, revela como
taxas indevidas podem passar despercebidas e encarecer financiamentos

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Quem j√° fez um contrato de financiamento sabe como √©, o gerente vem com aquela conversa de “Isso √© padr√£o”, voc√™ precisando daquele dinheiro para financiar o carro ou a t√£o sonhada casa pr√≥pria e acaba assinando, mas fique de olho pois v√°rias taxas s√£o indevidas, seguem alguns exemplos:

  1. Abertura de crédito
    De acordo com o Banco Central (BC), a Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) não pode ser aplicada quando já existe uma relação com a instituição financeira (uma conta corrente, por exemplo). Isso porque a cobrança é referente à consulta de dados em empresas de proteção ao crédito, caso não tenha este vínculo, a taxa é permitida.
  2. Emissão de carnês e boletos
    A tarifa sobre emissão de carnês e boletos (TEC) é vetada pelo Banco Central e, em São Paulo, pela Lei Estadual 14.663/11, a responsabilidade por este serviço é do próprio banco, além de violar o Código de Defesa do Consumidor.
  3. Avaliação de bens
    Verificar o capital e os bens do consumidor √© um encargo da institui√ß√£o financeira e n√£o pode ser cobrada uma tarifa para este servi√ßo. A pr√°tica viola diversos c√≥digos legais, como a resolu√ß√£o n¬ļ 3.518 do Conselho Monet√°rio Nacional e o C√≥digo de Defesa do Consumidor.
  4. Adiantamento
    Esta tarifa existe quando o banco cobre a d√≠vida do cliente, mesmo que este tenha estourado o limite do cheque especial. A taxa ainda √© somada ao valor deste e aos juros de limite de cr√©dito. ‚ÄúAl√©m de criar uma bola de neve, a cobran√ßa √© abusiva quando aplicada sem o conhecimento do consumidor e sem autoriza√ß√£o pr√©via‚ÄĚ, esclarece a advogada.
  5. Liquidação antecipada
    N√£o √© raro que o consumidor, em meio a contratos de financiamentos, queira pagar toda sua d√≠vida antecipadamente. Mas algumas institui√ß√Ķes financeiras cobram por isso. ‚ÄúO C√≥digo de Defesa do Consumidor assegura que √© poss√≠vel antecipar esse tipo de pagamento a qualquer momento sem acr√©scimo de taxa‚ÄĚ, afirma Maristela.

A especialista orienta que, para contestar as tarifas abusivas judicialmente, é importante conservar a cópia do contrato de financiamento ou empréstimo. As cobranças indevidas estarão discriminadas nela, garantindo a revisão judicial.

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