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No RS, somente 8,4% dos estrangeiros multados pagaram débitos em 2014


by 28 de janeiro de 2015 0 comments

A inadimplência de estrangeiros multados no Rio Grande do Sul por infrações de trânsito chegou a 91,6% em 2014. Das 10.424 multas registradas em vias municipais e rodovias estaduais, somente 957, 8,4%, foram pagas. Para intensificar a fiscalização do tráfego de veículos que vêm da Argentina, o Estado vai designar agentes do Detran que atuarão nas regiões da fronteira.

Os trabalhos serão acompanhados pela Polícia Rodoviária Federal em Uruguaiana, Santana do Livramento, e São Borja, pontos mais usados para a entrada e saída de veículos estrangeiros. A ação também terá apoio do Comando da Brigada Militar e DAER. As instituições estudam integrar os sistemas da Polícia Federal, que controla a entrada das pessoas, e do Detran-RS, que tem as informações dos veículos. Além disso, devem ser instalados postos bancários nas fronteiras e terminais de arrecadação em funcionamento 24 horas.

A superintendência da PRF do Rio Grande do Sul defende que seja adotada ainda a Operação Reciprocidade, ou seja, que a multa do infrator estrangeiro seja cobrada no momento da abordagem, como é feito na Argentina. Já o Detran-RS defende que seja criado um sistema integrado de trânsito no Mercosul, de forma que as multas sejam cadastradas em um só sistema e cobradas no país de origem do motorista.

De imediato, os órgãos de trânsito vão ampliar a divulgação sobre como consultar multas do veículo estrangeiros e orientá-los a quitarem débitos antes de deixar o Brasil. Em paralelo, serão desenvolvidas ações educativas.

Sem calote
O Tribunal Regional Federal decidiu em 2009 romper com a impunidade de motoristas estrangeiros multados. A Carta de Trânsito exige que o condutor cumpra suas obrigações, encargos ou débitos vinculados ao veículo e praticados no Rio Grande do Sul antes de sair do país. A medida foi ratificada pela Resolução nº 328/11 do Contran, publicada em fevereiro de 2012.

O Estado ampliou os pontos para a quitação dos débitos dos turistas com a permissão de que o pagamento fosse efetuado em fins de semana e em horários estendidos nos correspondentes bancários do Banrisul.

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