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Emplacamento pode ser prejudicado no MT por falta de lacres


by 28 de janeiro de 2015 0 comments

O emplacamento de ve√≠culos no Mato Grosso pode sofrer atrasos por falta dos lacres veiculares do Departamento Nacional de Tr√Ęnsito (Denatran). Os estoques do Detran devem terminar neste m√™s e, de acordo com o diretor-presidente, Rogers Elizandro Jarbas, n√£o h√° tempo h√°bil para a aquisi√ß√£o de novo lote, j√° que a gest√£o anterior n√£o abriu processo licitat√≥rio.

Devido √† grande demanda de consumo, o Detran-MT deve adquirir os lacres em car√°ter emergencial. ‚ÄúEsclarecemos que tramita na Coordenadoria de Aquisi√ß√Ķes e Contratos deste √≥rg√£o, com a m√°xima prioridade, processo administrativo para a aquisi√ß√£o emergencial de referido material, todavia, em decorr√™ncia dos crit√©rios t√©cnicos e legais que devem ser cumpridos, mesmo com a m√°xima dedica√ß√£o dos setores envolvidos, ser√£o necess√°rios alguns dias para que a situa√ß√£o seja normalizada e os respectivos servi√ßos voltem a ser prestados aos usu√°rios‚ÄĚ, diz a nota emitida pelo √≥rg√£o.

Fechamento de postos
H√° duas semanas, a nova dire√ß√£o do Detran-MT determinou o fechamento de oito postos de atendimento em Cuiab√° por irregularidades no funcionamento. Os locais, segundo a autarquia, estavam fora da estrutura organizacional definida pelo Decreto n¬ļ 2.510, de 27 de agosto de 2014. Os funcion√°rios das unidades, conforme apurado, atendiam somente p√ļblico interno e a exist√™ncia dos postos eram desconhecidas pela popula√ß√£o.

Os contratos foram rescindidos, por meio de portaria publicada no Diário Oficial, dos postos de atendimento Ariel, Citavel, Domani, Gramarca, Trescinco, Moto Raça, Alta Floresta e Cárceres. Também foram extintos os postos de atendimento do Auto Shopping Fórmula e Sindaede.

Entre as irregularidades identificadas, constatou-se que a unidade da Sindaed possuía cinco servidores do Detran-MT que prestavam atendimento interno e impediam o acesso de cidadãos para solicitação de serviços.

J√° nos postos Ariel, Citavel, Domani, Gramarca, Trescinco e Moto Ra√ßa, os servidores prestavam servi√ßos somente √†s empresas e sem o conhecimento do p√ļblico de que tratava-se de um posto de atendimento.

Outras irregularidades justificam o fechamento do posto, como a prisão em flagrante de funcionário de uma concessionária de veículos surpreendido com documentos e lacres novos de veículos que seriam transportados para o Mato Grosso do Sul para emplacamentos no outro estado, ação que configura crimes contra a ordem tributária, inserção de dados falsos em sistemas de informação, estelionato, entre outros delitos.

No posto do Auto Shopping Fórmula, os servidores do Detran-MT prestavam atendimento somente às pessoas que compravam veículos das empresas do local.

O Detran-MT afirmou que remanejou os servidores lotados nos postos fechados para outras unidades, onde prestar√£o servi√ßos ao p√ļblico normalmente. A autarquia afirmou que intensificar√° o controle e fiscaliza√ß√£o e que instalar√° uma auditoria para evitar irregularidades.

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