Dias depois de os termômetros baterem a casa dos 37º na capital paulista, e em meio à onda de protestos que fez subir também a temperatura na região central por conta do reajuste para R$ 3,50 na passagem de ônibus, a Prefeitura de São Paulo baixou Portaria nº 009/15 que exige das empresas a instalação de sistema de ar condicionado na frota.

De acordo com a norma, a exigência visa oferecer maior conforto e segurança aos usuários do serviço. A portaria, em seu primeiro artigo, enfatiza que todos os veículos deverão ser equipados com o sistema. Os critérios para instalação dos equipamentos e os prazos para viabilizar sua implementação serão definidos pela São Paulo Transporte S.A. (SPTrans).

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) informou por meio de nota que a entidade e suas associadas procuram “melhorar a qualidade dos serviços prestados aos seus clientes, propiciando mais conforto e segurança aos passageiros em suas viagens”.

A entidade reforça que a aquisição de veículos equipados com ar condicionado já foi adotada na capital paulista. Atualmente, cerca de 70 veículos circulam pela cidade com o sistema de refrigeração e que outros entrarão em operação gradativamente. “A decisão social de atender essa demanda dos passageiros, já está tomada pelas empresas e pelo poder público. Cabe, agora, aguardar os critérios de engenharia e economia, que deverão ser definidos pela SPTrans (São Paulo Transporte)”, conclui.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO) que cancele o Pregão Eletrônico nº 36/2014, para aquisição de leitores ópticos de código de barras. Segundo a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, a compra de 500 unidades do equipamento vai causar um prejuízo de cerca de R$ 900 mil aos cofres públicos.

A promotora observa que o leitor de código de barras terá funcionalidade apenas para placas instaladas em 2014 e 2015. A partir de janeiro de 2016, passa a valer outro modelo de placa veicular, nos padrões do Mercosul.

“Os leitores ópticos serão utilizados por apenas um ano, uma vez que, em 12 meses, será dado início a um novo modelo de emplacamento. Assim, o gasto de tão vultuosa quantia é desnecessária”, afirmou a promotora. Ela sustentou ainda que a troca de placas pelo modelo atual teve início em meados de 2014 e, até então, a fiscalização não contou com o leitor óptico para desenvolver seus serviços.

Atendimento precário
Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional ao Consumidor e do Patrimônio Público do MP-GO convocaram representantes do Detran para tratar de queixas dos cidadãos com relação ao atendimento prestado pelo órgão.

A promotoria apresentou ao chefe de gabinete do Detran, Oberdan Vale, cerca de 50 reclamações formalizadas junto ao MP de usuários insatisfeitos com o serviço. Na maioria dos casos, os cidadãos reclamam da demora no atendimento, lentidão nas vistorias e falta de emissão de documentos na data prevista.

A direção do Detran esclareceu que houve atrasos no atendimento por conta da troca do sistema utilizado pelo órgão, mas garantiu que o problema já foi resolvido. Por conta da migração, 8 mil processos estão em atraso e devem ser concluídos até a próxima semana.

O Estado do Piauí atingiu em 2014 a marca de 947.917 veículos, sendo que 47,05% está com documentação irregular. Dos veículos com o licenciamento em atraso, 40,99% circulam na capital e 53,65% no interior do Estado.

Como forma de reduzir a inadimplência dos motoristas e regularizar a frota no Estado, a direção do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) vai ampliar a fiscalização e as campanhas educativas no trânsito. “Realizaremos ações como as blitzen acompanhadas pela Escola Piauiense de Trânsito, alertando aos condutores sobre a importância em respeitar as regras de trânsito, como dirigir dentro do limite de velocidade permitida, usar os equipamentos de segurança, dando destaque ao uso de capacetes pelos motociclistas”, pontuou o diretor-geral do Detran-PI, Arão Lobão. “Estamos realizando um estudo com o intuito de permitir a regularização dos veículos automotores do Piauí, inclusive, com facilitação do pagamento para usuários de menor poder aquisitivo”, ressaltou.

Campanha
Em outubro do ano passado, o Detran-PI realizou uma campanha para estimular motoristas a regularizarem a documentação de seus veículos. O órgão ofereceu descontos de até 100% em juros e multa para contribuintes que quitassem até o final de outubro débitos pendentes do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

O motorista que pagasse os débitos à vista teria isenção de juros e multa. Também foi oferecida opção de parcelamento em seis meses. Neste caso, o desconto foi de 80%. A medida é prevista na Lei Estadual 6571/2014, regulamentada em 30 de julho, a partir da publicação do Diário Oficial do Estado.

Nenhum ônibus saiu das garagens de Curitiba nesta segunda-feira (26) depois de deflagrada a greve geral por conta de atrasos nos salários de trabalhadores do transporte público municipal. A manobra contraria decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no sábado, que determinava a manutenção mínima da frota no horário de pico.

Representantes do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) bloquearam as portas das garagens à meia-noite de segunda. “Trabalhador não é peão pra ser brinquedo na mão do patrão! 80% das empresas não pagaram em dia o Vale Salarial de motoristas e cobradores, muitas delas não têm nem sequer previsão de pagamento. As empresas jogam a culpa na dívida do governo do Estado. O trabalhador não tem nada a ver com isso. Pai e mãe de família que trabalha honestamente tem que receber seu salário em dia!”, afirmou o sindicato por meio de nota.

A administração municipal afirmou que a Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs) registrou junto à Justiça o descumprimento a decisão.  Fiscais de operação do transporte estão nos terminais, estações tubo e no Centro de Controle Operacional para acompanhar a paralisação. Somente as empresas Araucária Metropolitana e Reunidas mantiveram a frota nas ruas apesar da greve.

Transporte alternativo
Para minimizar os transtornos aos usuários, foi aberto o cadastramento de veículos para transporte alternativo. Os motoristas interessados apresentam documentos pessoais e do veículo. Após vistoria, o ônibus recebe o cartaz de identificação de veículo autorizado para o transporte de passageiros. O valor da tarifa é de R$ 6.

A autorização também é estendida para taxistas, mas a corrida deverá ser feita com o taxímetro desligado e o valor a ser cobrado por pessoa é o mesmo. Nesta manhã, a Urbs cadastrou 250 veículos alternativos – 240 carros e vans e dez microônibus. Outros 200 carros oficiais colocados à disposição da Urbs realizam o transporte gratuitamente.

A Guarda Civil de Indaiatuba, na região de Campinas, iniciou testes com equipamento que identifica veículos furtados ou roubados. A máquina para monitoramento de veículos foi instalada em uma viatura. Com o auxílio de um tablet e duas câmeras, a guarnição recebe do sistema um alerta imediato sobre a origem do veículo.

O equipamento instalado na viatura para teste foi cedido pela Genetec. A empresa canadense é reconhecida como a líder em soluções de segurança em rede inteligentes e inovadoras.  “É uma tecnologia idêntica à que usamos e que faz a leitura das placas dos veículos e realiza consulta automática no sistema mostrando se o automóvel apresenta algum tipo de queixa como furto ou roubo”, relata o secretário de Segurança Pública, Alexandre Guedes Pinto. “Mais uma vez Indaiatuba sai na frente na integração de tecnologia no combate a criminalidade. Pelo que fomos informados somos a primeira cidade no Brasil a utilizar essa tecnologia embarcada em uma viatura”, comemora.

O município possui há seis anos um centro de operações e inteligência e um software que fiscaliza sem operadores placas de veículos que passam pelas vias públicas. São 100 câmeras fixas ligadas ao sistema instaladas em pontos estratégicos.

Quando uma placa de um automóvel suspeito já cadastro é identificada, o alarme é acionado na central. A guarnição mais próxima do local é acionada para proceder a abordagem. Na última semana, a guarda localizou uma motocicleta usada para prática de assaltos. O veículo foi detectado em uma área monitorada pela central e abordado na Avenida Visconde de Indaiatuba. O condutor estava sem habilitação e a motocicleta foi apreendida.

Mesmo com a tecnologia a favor da segurança, o número de veículos produtos de furto e roubo recuperados na cidade diminuiu. Foram 196 em 2013 contra 179, em 2014, segundo estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado.